Juizes gaúchos alertam para o risco de soltura de presos no RS

Porto Alegre,24/ 03/2004 (Agência Brasil-ABr) - Com mais de 150 audiências de presos e dois júris de homicídios suspensos no Rio Grande do Sul,a partir de segunda-feira , em conseqüência da greve dos policiais civis e agentes penitenciários,dois juizes gaúchos estão alertando para possibilidade de libertação dos detentos com prisão preventiva pelo não cumprimento da lei processual.As audiências não foram realizadas por falta de agentes penitenciários para a escolta dos presos até o fórum.

O juiz Maurício Alves Duarte ,que atua na primeira e segunda Varas do júri, disse que aguardará providências da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe),até o final da semana.Já o juiz da Vara das Execuções.Fernando Cabral,explicou que a lei precisa ser cumprida e, se as audiências não forem realizadas dentro dos prazos previstos para diligências e instrução dos processos ,os juizes terão ,em tese, que conceder a liberdade provisória.Ele lembrou também que,dos três mil detentos do Presídio Central de Porto Alegre, apenas 500 têm sentença definitiva e que os demais ,2.500, aguardam o julgamento final.

Disse também que fica descartada a possibilidade de os juízes realizarem as audiências nos presídios também por falta de segurança,uma vez que apenas 30 por cento dos agentes estão trabalhando.