Brasília, 24/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora, as secretarias de Ensino Fundamental e Infantil e de Ensino Médio, do Ministério da Educação, passam a se chamar Secretaria de Educação Básica. A nova secretaria deverá adequar os diferentes níveis de ensino à proposta de criação do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

A fusão faz parte do projeto de reestruturação do MEC, anunciado hoje pelo ministro Tarso Genro, com o objetivo de dar mais agilidade aos programas desenvolvidos. Outra fusão é das secretarias de Erradicação do Analfabetismo e de Inclusão Educacional, que se transformaram em Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). "A mudança agiliza a estrutura administrativa, funde processos educacionais entre si e permite maior fluidez e capacidade de respostas para tarefas determinadas pelos novos programas", explicou Tarso.