Brasília, 24/03/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostou da idéia de se criar um Programa Nacional de Combate a Ilegalidade. A proposta foi levada hoje ao Palácio do Planalto para ser analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Emerson Kapaz. Na audiência Kapaz também apresentou alternativas para se combater o comércio ilegal, que causa ao país prejuízos na ordem dos R$ 160 bilhões.
Kapaz disse que o presidente Lula, depois de ler o documento, deu sinal verde para que as discussões de criação do projeto tivessem início. "Mostramos ao presidente Lula que o Programa teria ações articuladas entre vários ministérios, com o objetivo de acabar com a sonegação fiscal, contrabando e falsificação no país", disse Kapaz.
Durante três dias, o Instituto de Ética Concorrencial e a Executiva do PT discutiram durante um Fórum em Brasília alternativas para combater a ilegalidade. A conclusão foi de que é necessário urgente se criar mecanismos para impedir o crescimento do comércio desleal. Emerson Kapaz informou que a sonegação lidera a ilegalidade no país, com prejuízos que atingem a casa dos
R$ 120 bilhões, enquanto a falsificação chega a R$ 10 bilhões e o contrabando, R$ 30 bilhões.
O presidente da ETCO afirmou que para a economia crescer de forma sustentada, é fundamental o combate à concorrência desleal. "A pirataria atinge hoje 60% do mercado de CDs. Coloca no mercado mercadorias falsificadas, entre elas cigarros, produtos de informática, remédios e óculos, provocando uma concorrência desleal com as empresas que pagam todos os seus impostos", destacou Kapaz.
Para Emerson Kapaz, o sinal verde dado pelo presidente Lula no sentido de viabilizar as ações contra a ilegalidade, tem como primeiro passo a criação de um grupo de trabalho, que reuniria representantes dos Ministérios da Fazenda, Justiça, Casa Civil e Minas e Energia, para tratar do assunto. "O que o presidente Lula nos assinalou é de que vai falar com o ministro Palocci (da Fazenda), para que esse grupo inicial de trabalho se reúna e possa avaliar com o Instituto e outras entidades a necessidade desse Programa Nacional de Combate à Ilegalidade ser colocado o mais rápido possível em prática", afirmou Kapaz.
