Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com a intenção de aumentar a oferta de financimento oferecida pelos bancos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje um conjunto de medidas de incentivo ao setor da construção civil. Um projeto de lei resume as principais ações. De acordo com o presidente, as novas regras vão permitir a geração de 1,4 milhão de empregos este ano.

"Nosso objetivo é fazer com que os bancos aumentem o crédito habitacional", ressaltou Lula, durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. "Eu penso que todos nós sonhamos, e por que não dizer, já que até os banqueiros sonham, que um dia a grande maioria do dinheiro depositado nos bancos seja utilizada para financiar, quem sabe o setor da construção civil. Será muito mais útil ao Brasil do que quando ele foi investido apenas na especulação", disse. Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo darão, além de maior dinamismo ao mercado imobiliário, mais segurança a quem compra e a quem financia imóveis. O resultado, afirmou o presidente, deverá ser a atração de investimentos necessários para a diminuição do déficit habitacional.

O presidente Lula lembrou que um dos motivos do governo para priorizar a construção civil foi a capacidade do setor em gerar empregos.

O plano

Os créditos para financiamento imobiliário, que eram deduzidos num ritmo de 1% ao mês, deverão ser acelerados, passando, segundo o presidente, para 2% ao mês. "Com isso, para financiamento imobiliário, até o final do ano, devem ser direcionados cerca de R$ 1,6 bilhão", afirmou Lula.

O Conselho Monetário Nacional também reduzirá da remuneração dos bancos sobre os valores não aplicados em crédito habitacional. " Essa medida aumenta os custos dos bancos que não aplicam recursos da poupança no financiamento imobiliário", destacou.

Mutuário

As propostas levam em conta ainda a realidade do mutuário. O presidente enfatizou que elas foram tomadas para evitar situações inesperadas, como quando a incorporadora não tem condições de cumprir o que foi contratado. "Em caso de falência da empresa, os próprios mutuários poderão dar continuidade ao empreendimento, fiscalizando a correta aplicação dos recursos, assim como a instituição financiadora, na medida em que cada obra terá um financiamento próprio separado da contabilidade geral da empresa. O impacto é positivo, pois além de mais recursos, há uma menor possibilidade de um novo caso Encol no nosso país", acrescentou.

Outra medida fará com que os empreendimentos passem a destinar 7% de sua receita bruta ao pagamento de impostos, como PIS, Confins, Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. "Isso garantirá que as dívidas tributárias de cada unidade sejam quitadas regularmente, evitando que os compradores fique com esse ônus se a incorporadora tiver dificuldade, ou se quebrar. Os impostos devidos serão calculados apenas com base em cada empreendimento e não mais em relação à empresa como um todo. Será simples para os mutuários fiscalizarem o correto pagamento das obrigações", afirmou Lula.

Geração de empregos

Para o presidente Lula, o setor da construção civil absorve rapidamente a mão-de-obra e é por isso que desde do ano passado o governo investe em saneamento básico e agora passará a investir também em habitação popular para os segmentos sociais com a renda familiar até dois salários mínimos. "É assim que estamos fazendo a retomada da nossa economia de modo estável, sustentado, cujos os frutos já começam a aparecer", destacou.