Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começa na próxima terça-feira (10) o período para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, que deve ser feita até o dia 31 de maio por todas as empresas e pessoas físicas residentes no Brasil que, até o final do ano passado, detinham valores, bens e direitos fora do território nacional que somavam o mínimo de US$100 mil, cerca de R$290 mil.

Realizada há dois anos, a declaração pode ser feita por meio de disquete ou pela Internet, em sistema disponibilizado no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), conforme a circular BC-3.225, que regulamenta a declaração, divulgada no último dia 12.

O primeiro levantamento sobre Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), que buscou mapear os estoques de ativos que residentes no país mantinham no exterior, foi realizado em 2002, relativo ao ano-base 2001. Metodologia que se repetiu em 2003 (ano-base 2002) e permitiu o rastreamento dos recursos brasileiros lá fora. Pelo menos daqueles em maior volume, já que os detentores de valores abaixo de US$ 100 mil não são obrigados a declarar.

Pelo levantamento do ano passado, o BC contabilizou patrimônio brasileiro equivalente a US$ 72,3 bilhões no exterior, com destaque para investimento direto (US$ 54,4 bilhões), depósitos (US$ 7,9 bilhões) e investimentos em carteira (US$ 4,4 bilhões). No total, o capital brasileiro declarado lá fora aumentou 5,4% em relação aos estoques informados em 2002 (ano-base 2001).

Mais uma vez os paraísos fiscais tiveram papel preponderante nas aplicações brasileiras, com registro de US$ 44,9 bilhões. Mais da metade (US$ 24,6 bilhões) estavam nas Ilhas Cayman, US$ 7,5 bilhões nas Bahamas e US$ 6 bilhões nas Ilhas Virgens Britânicas.

O resultado das declarações deste ano será divulgado em junho, conforme informação da Assessoria de Imprensa do BC.