Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse há pouco que a homologação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está mantida. No entanto, o ministro garantiu que ninguém será retirado do local antes do governo resolver o problema de cada um. Por conta disso, será editado um pacote de medidas para resolver os problemas dos não-índios que residem na reserva. "Nada será feito e ninguém será desalojado sem antes resolver o problema deles", afrmou.

No início da próxima semana, o Ministério da Justiça vai criar um comitê de transição, responsável por concretizar a homologação da reserva e definir, de uma vez por todas, a situação fundiária do estado. Bastos reconheceu que a situação dos plantadores de arroz do estado é complexa, mas que será resolvida antes da retirada deles. O comitê, a ser criado, contará com representantes do Ministério da Justiça, Casa Civil, Funai, Incra e governo do Estado.

Os problemas criados esta semana no estado, por conta da homologação da reserva Raposa Serra do Sol, trouxeram o governador do Estado, Flamarion Portela, a Brasília para buscar uma solução junto ao governo federal que tranqüilizasse a população. Na tarde de hoje, Flamarion reuniu-se com Thomas Bastos e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Justiça disse que a homologação será feita de forma tranqüila. No entanto, ressaltou que "ninguém está acima da lei" e que o fluxo natural dos conflitos é o poder Judiciário. "A ordem será mantida na reserva Raposa Serra do Sol e o governador está de acordo". Informou ainda que a Polícia Federal já mandou um contingente para o estado para garantir a segurança da população.

Marcos Chagas e Ana Paula Marra