Ana Paula Marra e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - "Não há qualquer possibilidade de o governo reduzir o superávit primário (receita menos despesas, exceto pagamento de juros) de 4,25% em 2004, como pretende propor o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Saturnino Braga (PT-RJ). Não há acordo entre o relator e o governo", afirmou, hoje, ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao fazer um fazer um balanço da reunião da Câmara de Infra-Estrutura.

Disse que qualquer alteração na meta do superávit primário tem que ser feita pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não pelo Plano Plurianual (PPA). "Não é razoável discutir isso agora por razões legais e de consolidação da política econômica, acrescentou. Segundo o ministro, o superávit primário de 4,5% deu condições ao governo para reduzir a taxa de juros Selic para 16,5%, bem como o índice de inflação em 2003.

O ministro rejeitou ainda as afirmações de Saturnino Braga de que os projetos estabelecidos pelo Plano Plurianual estejam super dimensionados. Dirceu lembrou que os programas são executados não só com recursos públicos, mas por meio de concessões e investimentos privados também. "Quando aprovamos o PPA para enviá-lo ao Congresso, fizemos com base em parâmetros técnicos viáveis", afirmou o ministro.

Ele aproveitou a entrevista, ainda, para desmentir notícias vinculadas na imprensa, que davam conta de que ele e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estariam divergindo sobre a política monetária conduzida pelo Banco Central. "Existe a confiança absoluta no presidente do Banco Central, Henrique Meirelles", ressaltou Dirceu.