Ana Paula Marra e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, anunciou investimentos em infra-estrutura que, segundo ele, vão garantir a criação de empregos. A retomada de 17 obras hidrelétricas foi destacada por Dirceu, bem como recursos de R$ 12 bilhões destinados às áreas de saneamento e habitação. A divulgação das iniciativas foi feita após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros para discutir infra-estrutura.

Afirmou que a ordem, também, é desburocratizar as decisões de governo e fazer o máximo possível de economia no custeio dos ministérios para direcionar mais recursos aos investimentos. Destacou que os investimentos serão concentrados em programas de recomposição de pontos de estrangulamento dos corredores de escoamento da produção agrícola, na garantia do abastecimento de energia elétrica - evitando o perigo de um novo apagão no país - e nos centros urbanos que apresentam maiores carências sociais, informou Dirceu. Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, receberão boa parte dos recursos previstos.

O ministro disse, ainda, que o grande desafio do governo, em 2004, é garantir um crescimento da economia que supere os 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) projetados pelo governo Lula. Por isso, é necessário que o Executivo tome "decisões corretas" na hora de investir os recursos orçamentários, potencializando ao máximo a capacidade de geração de empregos. "Com o risco-Brasil alto não teríamos sequer condições de falar em crescimento brasileiro, mas essa realidade mudou", disse Dirceu.

A partir da próxima segunda-feira (12), os secretários-executivos dos Ministérios integrantes da Câmara de Infra-Estrutura vão se reunir para concretizar as propostas nessa área. Dirceu não chegou a falar em metas para a geração de empregos, mas reiterou que toda a política do governo Lula será voltada para isso.

Confira, a seguir, o resumos dos investimentos no setor de infra-estrutura anunciados por José Dirceu.

Energia Elétrica
Foram retomadas 17 obras de 17 hidrelétricas, o que garantirão a geração 4,1 Megawatts, afastando definitivamente a possibilidade de novos apagões no país. O ministro da Casa Civil disse ainda que o governo espera solucionar nos próximos meses as pendências ambientais que paralisaram a construção de outras 18 hidrelétricas. Além disso, nove termelétricas estão em construção e outras quatro serão ampliadas. As obras de ampliação das linhas de transmissão de energia também já foram iniciadas. Em fevereiro, o presidente Lula anunciará investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões para viabilizar projetos de energia alternativa, como a eólica e a de biomassa.

Rodovias
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que em 2004 o governo vai restaurar sete mil quilômetros de rodovias no país. Um dos trechos citados foi a estrada Belém-Brasilía, que deve ser recuperada até o final do governo Lula. Dirceu também prometeu, até o final do ano, a conclusão da rodovia Fernão Dias e Washinton Luiz. Segundo Dirceu, a primeira parte dela será feita por meio de concessão e a segunda pelo projeto de Parceria Público Privado (PPP). O ministro ressaltou que a conclusão desta obra obedecerá a todos os critérios para evitar a destruição ambiental. Dirceu acrescentou que,até o fim do ano, pelo menos sete lotes de concessão rodoviária serão licitados.

Ferrovias
Ele afirmou que "2004 será o ano das ferrovias". Prometeu que o governo vai reorganizar e investir no setor. Ressaltou que os investimentos foram quase inexistentes nos anos anteriores. "O governo vai apresentar um programa ambicioso para este setor". O objetivo, acrescentou, é resolver problemas graves de estrangulamento da malha ferroviária, reorganizando todo o setor ferroviário.

Portos
Investimentos serão "grandes", adiantou Dirceu. Os beneficiados serão os de Paranaguá (PR), Santos (SP), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e todos da região Nordeste.

Habitação e Saneamento Básico
O governo espera investir R$ 12 bilhões em saneamento básico em 2004. Os recursos seriam do FGTS, FAT e BNDES. Outros R$ 7 bilhões serão utilizados em programas de habitação. Segundo José Dirceu, é preciso investir em programas de habitação popular, com a construção de casas até R$ 10 mil. Esse tipo de investimento é subsidiado em até 70%, e o objetivo do governo é triplicar os investimentos até 2006 para atender a atual demanda.

Integração Nacional
Dirceu anunciou que algumas das ações que o Ministério da Integração Nacional vai priorizar, este ano, são para dar seqüência às obras da ferrovia Transnordestina e da transposição das águas do Rio São Francisco.

Ministério das Comunicações
O ministro da Casa Civil ressaltou que na área das Comunicações o governo Lula vai continuar investindo em projetos de TV Digital e implementar rádios comunitárias.