Brasília, 5/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Se todos os senadores que hoje confirmaram presença nas sessões extraordinárias do próximo sábado e domingo, a agenda de trabalho de final de semana, articulada pelos líderes governistas para conseguir contar prazo para aprovar a PEC paralela da reforma da Previdência até 19 de dezembro, será um sucesso. Dos 81 senadores contatados pela Agência Brasil, 28 garantiram que participarão das duas sessões no plenário da Casa. O número representa mais de um terço dos senadores e é superior ao quórum mínimo de cinco parlamentares exigido para começar uma sessão plenária.
As duas reuniões, que começarão às 10 horas, serão presididas pelo 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), que votou a favor do texto principal da reforma da Previdência, mediante o compromisso de que a PEC paralela teria tramitação rápida. O presidente José Sarney (PMDB-AP) não participará da sessão porque tem marcada uma bateria de exames de saúde. Sarney enfrenta uma crise de labirintite há duas semanas. Na ausência do pai, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) confirmou sua presença no trabalho extra, mas não remunerado.
Dos partidos que votam com o governo no Senado, estarão presentes 15 senadores. Com exceção do líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), e do líder do PL, Magno Malta (ES), todos os demais líderes governistas na Casa garantiram que ficam em Brasília para garantir o quórum necessário. "Você acha que eu vou perder esse debate?", indagou o líder do governo Aloysio Mercadante."Se tem reunião marcada, então eu venho", anunciou Renan Calheiros, líder do PMDB. O relator Tião Viana avisou que estará ausente no primeiro dos três finais de semana de sessão, porque vai participar do aniversário do filho mais novo no Acre.
Apesar de considerar as sessões de fim de semana uma demonstração de "como rasgar o regimento do Senado", a senadora Heloísa Helena (PT-AL) garantiu que estará presente em todas as reuniões. "Acho uma pouca vergonha, mas me sinto constrangida de não estar presente. Embora não concorde, tenho que justificar o meu salário, e, só assim, posso cobrar daqueles que estão rasgando o regimento a presença nas sessões", disse.
As sessões extras tiveram que ser negociadas porque o líder do PDT, Jefferson Perez (RJ) se recusou a assinar o acordo de redução de prazos regimentais que garantiria a aprovação da PEC paralela em dois turnos até 10 de dezembro. O senador amazonense já avisou que não vai participar das sessões de final de semana em protesto. Perez questiona a legitimidade das discussões que serão travadas nas sessões.
Do lado da oposição, participarão onze senadores. O líder José Agripino (PFL-RN) foi um dos que mais reclamou da novidade. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também não confirmou presença nas sessões de sábado e domingo. Como o líder pedetista já garantiu que não irá comparecer, se ambos também faltarem, a oposição não terá nenhum líder para representá-la nas discussões.
O trabalho extra dos senadores não irá representar nenhum gasto para o Tesouro Nacional. A última vez que foram realizadas sessões no Congresso Nacional durante os finais de semana foi durante a Assembléia Nacional Constituinte, realizada entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, ano de entrada em vigor da atual Constituição Federal
