Brasília, 5/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pela primeira vez na história, o Brasil tem um Programa de Habitação Rural, que começa de forma piloto, beneficiando 6.300 famílias de trabalhadores rurais assentados pela reforma agrária e pequenos agricultores. O investimento será de R$ 54,575 milhões, com recursos do Orçamento, FGTS, estados, municípios e cooperativas habitacionais. O lançamento foi hoje, com as participações dos ministros Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, e Olívio Dutra, das Cidades.
Os contratos serão assinados ainda neste ano. Do total a ser investido, o governo federal participa com R$ 39,2 milhões e estados, municípios e cooperativas habitacionais com mais R$ 15, 3 milhões. No próximo ano o Programa será ampliado. Agora, na fase piloto, vão ser beneficiadas 1.200 famílias assentadas pela reforma agrária, em 13 estados, e 5.100 famílias de pequenos agricultores, em todas as unidades da Federação.
Alguns dos assentamentos estão entre os mais populosos e com altos índices de conflitos, como Eldorado dos Carajás (PA), Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema (SP) e nos estados da Bahia e Pernambuco. A intenção dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Cidades é atender a cerca de 400 mil famílias de sem terra e 2,5 milhões de pequenos agricultores, que em 80% do grupo tem renda familiar de até três salários mínimos.
O Brasil tem um déficit habitacional de 6,6 milhões de moradias. Deste total, 1,2 milhão estão no campo e representam 18,6% do total. Resolver este problema deve ser uma das prioridades. "Casa é um direito fundamental. A moradia é elemento organizador de nossas vidas e relações familiares. Com este programa, além de buscarmos dar dignidade aos agricultores, vamos fixá-lo no campo, evitando o aumento das cidades, que já têm muitos problemas", afirmou o ministro Miguel Rossetto.
Semelhante foi a opinião de Olívio Dutra, ministro das Cidades. Para ele, "família rural deve viver no meio rural, mas com dignidade. Atualmente cerca de 5 milhões de pessoas no campo não têm moradia e nós estamos dando o passo iniciar para resolver isto. É um passo apenas, mas com a planta do pé totalmente no chão, acreditando no que estamos fazendo".
