Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo, 5/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, poderão analisar conjuntamente fusões e aquisições submetidas à análise dos órgãos de defesa da concorrência. A possibilidade foi levantada hoje pelo titular da SDE, Daniel Goldberg, após participar de um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Goldberg, a operação de integração, que será completada em dois meses, pode ser feita internamente sem mudanças na lei que regulamenta o funcionamento dos órgãos envolvidos. "A medida é parte de um projeto que poderá resultar na unificação definitiva da SDE e da SEAE, porém com as atividades específicas mantidas separadas", explicou Goldberg. Pela proposta em estudo, as duas secretarias continuariam com as atribuições e estruturas atuais, porém, em casos de atos de concentração, a análise poderia ser feita conjuntamente.