Reforma apresenta ganhos para municípios, mas está longe de elevar repasses, diz Ziulkoski

03/09/2003 - 16h58

Brasília, 3/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou, há pouco, que a reforma tributária apresenta alguns ganhos para os municípios, mas está muito longe de elevar os repasses dos atuais 14% para 19%, como era há 10 anos.

Segundo Ziulkoski, a transferência de 100% do Imposto Territorial Rural (IPR) para os municípios, além da redefinição de taxas, é uma conquista das prefeituras. Ele considera importante o repasse de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os municípios, embora discorde do valor a ser repassado, que acha muito pequeno, não dando para fazer quase nada.

De acordo com Paulo Ziulkoski, pelas previsões, seria repassado anualmente aos municípios algo em torno de R$ 700 milhões, provenientes da Cide, para ser dividido com mais de 5.000 prefeituras. .