Recife, 3/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pernambuco vai ganhar uma coordenação nacional de defensores dos direitos humanos. O anúncio foi feito pelo secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, após participar de reunião com o governador Jarbas Vasconcelos e o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, no Palácio do Campo das Princesas.

Nlmário Miranda anunciou para o dia 25 a instalação da comissão.

De acordo com Nilmário, a idéia da coordenação, que será formada por um integrante do Executivo, um do Ministério Público e outro dos movimentos de direitos humanos, é fazer um levantamento de todas as pessoas que estão sendo intimidadas, padres, promotores, juízes e ativistas, para desenvolver um trabalho preventivo.

O secretário abriu hoje, o Encontro Nacional de Registro Civil, com a participação de mais de 400 profissionais de todo o país entre juristas, proprietários de cartórios e setores da sociedade civil.

Miranda explicou que quem não pode usar o nome e sobrenome está no estágio zero em termos de cidadania. Revelou que de cada três milhões de crianças que nascem no Brasil por ano, mais de 600 mil saem dos hospitais sem certidão de nascimento.

O secretário de Direitos Humanos enfatizou que entre os benefícios do registro de nascimento estão a inclusão nos programas sociais do governo federal como o Fome Zero, Bolsa Escola e Bolsa Renda.

Disse ainda que no dia 25 de outubro o presidente Lula vai lançar, em parcereia com os cartórios, organizações não governamentais, sociedade civil, prefeituras, um mutirão nacional para promover a concessão gratuita do registro civil.