Brasília - Uma comissão com 20 representantes da Confederação Nacional das Trabalhadoras na Agricultura entregou hoje ao presidente em exercício, José Alencar, uma pauta de reivindicações que inclui a realização da reforma agrária com o assentamento de mulheres, a recuperação do salário mínimo, o estabelecimento de um sistema de saúde pública de qualidade, além da elaboração de políticas de combate à violência sexual, à discriminação e à violência no campo.
A coordenadora da Confederação, Raimunda de Mascena, destacou que "não basta fazer reforma agrária, é preciso garantir que mulheres também possam ser as titulares das terras distribuídas". O último Censo Agropecuário Brasileiro mostra que as mulheres representam cerca de 50% da população rural, dentre as quais metade tem entre 15 e 55 anos. No entanto, do total das terras distribuídas até hoje pela reforma agrária, 87% estão em nome de homens e apenas 13% foram registradas em nome de mulheres.
A legalização do trabalho das mulheres agricultoras é outra das preocupações de Raimunda de Mascena. Segundo ela, o Censo Agropecuário Brasileiro mostra que cerca de 90% das mulheres trabalham na terra desde antes dos 15 anos e 40% delas ainda são consideradas trabalhadoras familiares, sem remuneração própria, benefícios sociais ou proteção legal ao trabalho. "É preciso criar medidas que possam verdadeiramente mudar a situação de vida e a situação de pobreza em que se encontram as mulheres agricultoras", afirmou Raimunda.
O governo federal vai criar um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que discutirá com as trabalhadoras rurais cada um dos pontos da pauta de reivindicações. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Emília Fernandes, que também participou do encontro, destacou o conjunto de ações que já estão sendo implantadas pelo governo federal em benefício das mulheres. Entre elas, está a liberação de crédito para as trabalhadoras do campo, por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar para a Mulher (Pronaf-Mulher), o que, segundo a ministra, promoverá a independência financeira das agricultoras.
Emília Fernandes disse que o combate à violência contra a mulher no campo e nas cidades está entre as prioridades de seu ministério. Neste primeiro semestre, segundo ela, foi realizado o treinamento dos profissionais que trabalham nas delegacias de mulheres em todo o país, além da reestruturação de centros de apoio e de abrigos para as mulheres vítimas de violência.
A ministra Emília Fernandes informou que será lançado amanhã (27) o Plano Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e que, a partir daí, novas medidas serão implementadas. "Para este ano nós temos recursos da ordem de R$ 4 milhões e, para o ano que vem, deveremos ter quatro ou cinco vezes mais do que isso", revelou a ministra.
Também participaram do encontro com as representantes das trabalhadoras rurais os ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário).
