Brasília, 26/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje revela que 68% dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada preferem que o valor da contribuição sindical continue sendo fixado por lei. Eles alegam que o valor poderá aumentar caso seja fixado pelo sindicato.

A pesquisa foi feita com duas mil pessoas e mostra que 16% dos trabalhadores com carteira assinada, principalmente os mais jovens, desconhecem o desconto de um dia de trabalho como forma de contribuição sindical.

O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, disse que a contribuição é vista como um dos temas polêmicos discutidos no Fórum Nacional do Trabalho, que debate a reforma trabalhista e sindical.

"A CUT defende o fim do imposto sindical porque como contribuição não pode ser imposta ao cidadão. Se o sindicato é uma organização da sociedade civil, não cabe ao estado impor uma forma de contribuição para sustentar uma organização da sociedade civil. Também não queremos a falência do sindicato, queremos simplesmente substituir essa contribuição compulsória por uma contribuição espontânea", explicou João Felício.

O sindicalista sugere que os trabalhadores façam uma contribuição na data base da categoria como taxa de contribuição em função de acordo, contanto que seja estabelecido um teto limite e que não seja obrigatório.

Já o coordenador-adjunto do Fórum Nacional do Trabalho, Marco Antônio de Oliveira, acredita que o problema da sustentação financeira dos sindicatos poderá ser resolvido com a revisão da contribuição sindical obrigatória e da contribuição federativa, criada em 1988.

"O governo trabalha com a idéia da criação de formas de contribuição que estejam vinculadas à prestação de serviços voltados para atividade sindical. O imposto sindical e a contribuição federativa deverão ser revistos para se encontrar novas formas de sustentação financeira que permitam aos sindicatos, federações e confederações fazerem um processo de transição rumo ao novo sistema de representação que está sendo pensado. Mas isso deverá ocorrer a longo prazo", ressalta Marco Antônio de Oliveira.