Brasília - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, informou hoje a senadores da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, que 60 milhões de pessoas - ou 9,6 milhões de domicílios - não dispõem dos serviços de coleta de esgotos e que em 75 por cento dos esgotos existentes não há tratamento adequado. E mais: 15 milhões de pessoas (ou 3,4 milhões de domicílios) não recebem água tratada, 16 milhões de brasileiros não são atendidos pela coleta de lixo e que em 64 por cento dos municípios o lixo coletado é depositado em "lixões" a céu aberto.
Esses dados foram citados por Olívio Dutra para classificar como dramática a situação dos setores de abastecimento de água e saneamento básico, dois dos principais problemas enfrentados pelo Ministério das Cidades. O ministro projetou a solução das duas áreas em 20 anos, se forem investidos anualmente R$ 6 bilhões da União, estados e municípios, em parceria com o setor privado e contando também com recursos externos.
Dutra disse que sua pasta tem à disposição este ano, R$ 1,6 bilhão para saneamento, sendo R$ 220 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,4 bilhão de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos projetados pelo PPA (Plano Plurianual) para o período 2004-2007 são de R$ 11,6 bilhões, sendo R$ 4,4 bilhões do Orçamento e R$ 7,2 bilhões do FGTS.
Olívio Dutra defendeu a criação de uma agência reguladora do setor de saneamento e de abastecimento de água, nos moldes das agências já existentes para outros setores, o que seria fundamental "para a concretização dos planos do Ministério para universalizar esses serviços para toda a população".
Todos os esforços atuais do Ministério das Cidades, segundo Olívio Dutra, estão voltados para definir o marco regulatório do setor, "para não desperdiçar recursos ou ações. Esse marco permitirá padronizar e unificar os serviços de saneamento e de fornecimento de água para todos". O Ministério, hoje, coordena os programas que estavam espalhados anteriormente por oito Ministérios.
Os senadores José Jorge (PE), presidente da Comissão, César Borges e Rodolpho Tourinho (BA), todos do PFL, nas suas intervenções defenderam a captação de recursos privados e cobraram definição do Ministério das Cidades para a conclusão dos metrôs do Recife e de Salvador, cujas obras estão paralisadas. Olívio Dutra, em resposta, disse que não há disponibilidade orçamentária para tocar os quatro projetos de metrôs, incluindo os de Belo Horizonte e Fortaleza.
Dutra disse que é preciso trabalhar com a escassez e encontrar uma fórmula de retomar as obras dos metrôs. Para finalizar os quatro projetos seriam necessários R$ 2,6 bilhões e o Ministério das Cidades tem a disponibilidade de apenas R$ 84,2 milhões para 2003, além dos R$ 952,5 milhões previstos para o período 2004-2007 no Plano Plurianual, "o que obviamente está aquém das necessidades", disse o Ministro.
