Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário da Saúde de Santa Catarina, Fernando Coruja Agustini, pretende reduzir os índices de mortalidade infantil no estado, de acordo com metas do Plano de Governo de Luiz Henrique da Silveira, atingindo a taxa de menos de dez óbitos num grupo de mil nascidos vivos. Em 2001, o índice era de 15 mortes no mesmo grupo. Para alcançar esse objetivo, a secretaria deve dar continuidade aos programas de atendimento humanizado no parto e pré-natal para todas as gestantes com a assistência obstétrica por profissionais capacitados e a oferta de uma série de serviços, como exames laboratoriais e consultas médicas. Além de Santa Catarina, só Goiás, Sergipe, Paraná e Distrito Federal oferecem os serviços obstétricos a todas as grávidas.
Os 293 municípios catarinenses aderiram ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Processo do Nascimento, que incentiva o parto normal, garante no mínimo seis consultas pré-natal e assegura a presença de um acompanhante durante todo o processo de gestação. O Programa atende hoje as 98 mil gestantes do estado, tendo como meta a redução dos índices de mortalidade materna e infantil. Para que todas as grávidas recebam o acompanhamento médico, é necessária a atuação dos agentes comunitários de saúde, que agendam as consultas para o bebê e para a mãe entre o sétimo e o décimo dia após o parto.
Os recursos para os atendimentos são provenientes do Governo Federal. A cada mulher atendida, os municípios recebem R$ 10 e mais R$ 40 por grávida na conclusão do pré-natal. Os hospitais recebem R$ 40 a cada parto realizado em gestante cadastrada no programa. Além disso, os profissionais da saúde são treinados sobre as normas técnicas de como fazer a organização obstétrica com o planejamento do atendimento às gestantes a partir de dados demográficos, como o número de nascidos vivos. O programa, concebido pelo Ministério da Saúde, é implantado em todo o país desde 2000.
Um dos motivos de Santa Catarina ser um dos primeiros estados a conseguir oferecer o atendimento a todas as grávidas foi a criação dos Comitês Regionais de Mortalidade Materna, que têm o objetivo de monitorar os óbitos maternos e suas causas, planejando ações de prevenção das compilações e aprimorando o atendimento. Em 1998, Santa Catarina registrava um índice de mortalidade infantil de 17 crianças a cada grupo de mil nascidos vivos. Em 2001, esse coeficiente foi de 15 no mesmo grupo. A mortalidade materna também sofreu redução. Passou de 43,5 a cada 100 mil nascidos vivos em 1999 para 37,4 no ano passado. O Programa Saúde da Família, que atua na casa das pessoas com a oferta de serviços médicos, odontológicos, entre outros, contribui para reduzir o número de internações hospitalares. Apesar da quantidade de Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) emitidas em Santa Catarina ser de 8,5 para cada cem habitantes, a taxa real de internação em 2001 foi de 7,7 nesse mesmo grupo, ou seja, abaixo do previsto.
