PT e PMDB se movimentam pelas presidências do Senado e da Câmara

12/01/2003 - 8h27

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As articulações entre os partidos políticos têm sido intensas nesse período de recesso parlamentar, visando as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal, que devem ocorrer no dia 2 de fevereiro. Um dia antes (1º), os novos parlamentares (deputados e senadores) tomam posse e, já no dia seguinte, devem eleger as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, para um mandato de dois anos. A disputa pelas presidências das duas casas legislativas tem mobilizado os partidos aliados ao governo e os de oposição.

Pela tradição da Câmara e do Senado, os partidos que tiverem as maiores bancadas ou blocos partidários, que tiverem o maior número de parlamentares, no iníco da legislatura, indicarão os presidentes das Casas. O quadro apresentado hoje mostra que o PT tem a maior bancada na Câmara - 92 dos 513 deputados - e o PMDB tem a maior bancada no Senado - 20 dos 81 senadores. Mantido o atual quadro partidário, a tradição recomenda que a presidência da Câmara deva ficar com um parlamentar do PT e a presidência do Senado com o PMDB. Acordo para manter essa regra foi feito entre os dois partidos, ou seja, os deputados do PMDB apoiariam a candidatura do PT na Câmara e em contrapartida senadores do PT apoiariam a do PMDB à presidência do Senado.

Mesmo com o acordo e a tradição, existe desconfiança entre os dois partidos, que nos últimos dias buscam outras opções para, no caso de um rompimento do acordo, conquistarem as presidências das Casas. O PT já indicou o ex-líder, deputado João Paulo (SP) para a presidência da Câmara. No PMDB, os nomes dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) são os mais fortes para presidirem o Senado. A decisão de quem será indicado deve ser tomada em reunião da bancada do partido no Senado.

Os presidentes do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e do PT, deputado José Genoíno (SP), voltaram a conversar na semana passada sobre a manutenção do acordo. Os presidentes dos dois partidos afirmaram que as agremiações apoiarão os candidatos que forem indicados pelas maiores bancadas, computados no dia 1º de fevereiro, data da abertura dos trabalhos legislativos.

Os presidentes da Câmara e do Senado têm poderes como: convocar sessões das Casas, decidir questões de ordem, definir e organizar a pauta de matérias a serem votadas após ouvir o Colégio de líderes. No caso do presidente da Câmara, ele é o segundo na escala sucessória do Presidente da República, vindo logo depois do vice-presidente. Já o presidente do Senado acumula a presidência do Congresso e é o terceiro na escala para substituir o presidente da República.