Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, recebeu no Ministério da Justiça representantes do Conselho Britânico que estão realizando parceria com o Brasil, para implantar o programa piloto "Melhoria da Gestão Penitenciária" em quatro unidades prisionais de São Paulo.

A penitenciária masculina de Casa Branca que aloja 1050 presos, o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II, com cerca de 1100 presos, a Penitenciária Feminina da capital, com 500 detentas, e o Centro de Progressão Penitenciária (regime semi-aberto), com cerca de 1100 presos, todas no Estado de São Paulo, são as quatro primeiras unidades integradas ao projeto.

O Reino Unido e o governo brasileiro pretendem realizar pesquisas para mapear o perfil do preso no Brasil e aproximar a legislação brasileira das legislações internacionais, além de aplicar regras práticas ligadas aos direitos humanos. O programa atingirá tanto funcionários quanto presos das penitenciárias, para planejar, treinar e implementar as atividades de maneira continuada.

A Secretaria Nacional de Justiça fará avaliação sistemática durante o projeto para posterior ampliação em outros estados da federação. Segundo Antônio Freitas, "é o primeiro sistema de avaliação comparada entre as práticas e rotinas de conduta dos agentes penitenciários e os parâmetros estabelecidos na legislação brasileira e na legislação internacional", afirmou o secretário.

De acordo com o departamento Penitenciário Nacional, São Paulo foi o Estado escolhido pelo ministério das relações exteriores britânico para implantação desse projeto, por ter a maior população carcerária do país, cerca de 110 mil presos. Atualmente, há no Brasil 114 unidades prisionais que alojam aproximadamente 248 mil presos.