Câmara aprova MP que prevê capitalização da Petrobras
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) a Medida Provisória (MP) 500, que autorizou a União e as suas estatais a fazerem operações contábeis necessárias à capitalização da Petrobras ocorrida em setembro passado. A MP permitiu o Fundo Soberano e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adquirirem parcelas de ações da Petrobras cuja preferência de compra era da União, no processo de capitalização da empresa.
A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Geraldo Simões (PT-BA). Os destaques que visam a alterar o texto apresentados pelo DEM e pelo PSDB foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com isso, foi concluída a apreciação da MP, que segue agora para o Senado Federal.
O relator Geraldo Simões incluiu na MP, a pedido do Ministério da Agricultura, emenda que prorroga prazos de renegociação de dívidas de agricultores, assim como as incluídas na Dívida Ativa da União. Segundo Simões, a emenda da renegociação da dívida estava em outra medida provisória que perdeu sua eficácia por não ter sido votada pela Câmara.
Edição: Aécio Amado
Após transtornos, TAM volta a operar normalmente
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A TAM operou normalmente hoje (30), após apresentar atrasos e cancelamentos acima da média durante o domingo (28) e a segunda-feira (29). Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até as 20h a companhia registrou atraso em 12% e cancelamento em 5,2% dos 717 voos. Em todos os 2.137 voos domésticos programados no país no mesmo período, ocorreram 13% de atrasos e 5,4% de cancelamentos.
Por causa dos transtornos que começaram no fim de semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu ontem (29) a venda de bilhetes da TAM até sexta-feira (3). De acordo com a agência, a medida foi adotada a fim de evitar mais problemas para os passageiros.
A empresa atribuiu o problema a um remanejamento da malha aérea devido às fortes chuvas da noite da última quinta-feira (26) e da madrugada de sábado (27).“A prioridade da companhia é operar em total segurança e com respeito à Lei do Aeronauta, com seus limites de jornada, horas mensais e folgas”, diz a nota da TAM.
Edição: Aécio Amado
Comissão especial aprova emendas à proposta de novo Código Penal
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
O texto do novo código também prevê o fim das prisões especiais para pessoas com curso superior. Apenas magistrados e promotores deverão ter direito a este privilégio, que estará previsto em legislação específica.
A vítima também terá um capítulo especial no novo Código de Processo Penal. Ela passará a ter direito de produzir provas e acompanhar o processo, além de ser avisada sobre a soltura do réu, quando for o caso. “O CPP terá um capítulo inteiro sobre a proteção da vítima. Antes ela não era lembrada, agora a vítima terá direitos”, afirmou o relator.
A diminuição dos recursos, que foi tema polêmico durante os debates do código, foi outro tema aprovado hoje na comissão especial. Segundo Casagrande, eles eram usados para atrasar o processo e agora alguns foram eliminados. “Atualmente quem tem um bom advogado não é julgado nem preso nunca, porque existem recursos que levam o processo ao infinito”, disse.
Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), uma polêmica ainda persistirá no novo Código Penal e deverá ser levantada nas discussões na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o papel das polícias Civil e Militar e do Ministério Público nas investigações ainda não está bem definido. “Por exemplo, nós já sabemos que a Polícia Militar tem um papel ostensivo, de evitar que o crime aconteça, e que a Polícia Civil investiga o crime na fase pré-processual. Mas geralmente as pessoas ligam para o 190 quando o crime já aconteceu e quem chega ao local não é o delegado e sim o policial militar. Precisamos esclarecer e discutir essas funções”, afirmou Mercadante.
Ainda de acordo com ele, na fase pré-processual quem preside o inquérito é o delegado de Polícia Civil. Fase em que o Ministério Público (MP) também poderá investigar, mas sempre pedindo informações ao delegado. Após o início do processo, quem passa a conduzir a investigação é o MP. Outra alteração é a separação entre o juiz que acompanhará as investigações e o que julgará o processo. O objetivo é garantir que o julgamento não seja contaminado pelo processo investigatório.
O novo CPP ainda precisa ser votado em turno suplementar no plenário do Senado. O relator conseguiu um acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça-feira (7). Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Edição: Aécio Amado
Senado aprova embaixadores para o Canadá e a Colômbia
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os senadores aprovaram hoje (30) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os embaixadores do Brasil na Colômbia e no Canadá.
Para a Colômbia foi aprovado o nome do diplomata Antônio Lisboa Mena Gonçalves, que atualmente está na embaixada brasileira na Suécia. Para o Canadá foi aprovado Piragibe dos Santos Tarragô.
Os dois já haviam sido avaliados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores do Senado no último dia 26.
Edição: Rivadavia Severo
Presidente do Paraguai passa bem após última sessão de quimioterapia
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, passa bem após a última sessão de quimioterapia, de um total de seis, a que foi submetido hoje (30), no tratamento contra um linfoma folicular. A primeira sessão ocorreu em agosto.
Segundo boletim médio, das 18h05, do Hospital Sírio-Libanês, onde Lugo está internado, o presidente está acordado e conversando. Ele se submeteu a exames que demonstraram a “remissão total” do linfoma.
A partir de agora, após finalizar o ciclo de quimioterapia, Lugo iniciará um tratamento imunológico de manutenção, que será feito a cada dois meses.
De acordo com o boletim médico, o presidente do Paraguai também fez hoje uma radiografia da veia cava e passou por um procedimento cirúrgico para retirada de um catéter, implantado na veia central, utilizado para as aplicações da quimioterapia.
Lugo, de 59 anos, esteve internado pela última vez no Sírio-Libanês no início de outubro, devido a complicações causadas pelo tratamento do câncer. Ele sofreu trombose na veia cava, uma das principais ligações com o coração. O problema foi solucionado dias depois.
O chefe da equipe médica que assiste o presidente, o médico Alfredo Boccia, informou que Lugo permanecerá em observação até amanhã (1º) à tarde, quando deverá retornar ao Paraguai. Ele comemorou o resultado dos exames. “Este é o melhor cenário que ele poderia apresentar”, acrescentou o médico, segundo o portal oficial da Presidência da República do Paraguai.
A equipe que o acompanha Lugo é coordenada pelos médicos Frederico Costa, Yana Novis, Júlio César Saucedo Mariño, e Elbio D’Amico.
Edição: Aécio Amado
Removidas 16 ossadas no Cemitério Vila Formosa que podem ser de desaparecidos políticos
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Foram removidas hoje (30) 16 ossadas encontradas em sepulturas clandestinas no Cemitério da Vila Formosa, onde podem estar enterrados restos mortais de desaparecidos políticos pela ditadura militar (1964-1985). O local começou a ser escavado ontem (29) pela equipe que faz buscas no cemitério desde o último dia 8.
A perícia é conduzida por um grupo formado por representantes do Ministério Público Federal, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal e do Instituto Médico-Legal.
Os restos mortais retirados hoje surpreenderam a equipe, segundo a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga, pois indicam que o local clandestino continuou sendo usado até a década de 1990. “Além de ser utilizado, ele não foi documentado em lugar nenhum e ele recebeu ossos de pessoas identificadas que não puderam continuar pagando os ossários privados”.
O mais grave, de acordo com a procuradora, é que a sepultura comum foi descaracterizada e camuflada no ano 2000. “Foi totalmente aterrada e encoberta, construíram um canteiro em cima”.
Eugenia disse, no entanto, não saber se a ocultação do ossário foi uma falha administrativa ou um ato deliberado. “Se foi uma falha administrativa, foi muito grave. Não podia simplesmente ter aterrado um local que abriga restos mortais humanos”.
O Ministério Público pretende investigar porque foi feito o aterramento do local, mesmo se sabendo que o Cemitério da Vila Formosa poderia abrigar corpos de desaparecidos políticos.
Até sexta-feira (3), a equipe deverá identificar todo o conteúdo da sepultura. As escavações atingiram 1,5 metro de profundidade e devem chegar a 3 metros.
As buscas de corpos na Vila Formosa devem localizar os restos mortais de cerca de dez desaparecidos pelo regime militar. Entre eles, o de Virgílio Gomes da Silva, conhecido pelo codinome Jonas. Ele era líder sindical dos químicos e comandou o sequestro do embaixador americano Charles Elbric.
Edição: Rivadavia Severo
Anvisa quer proibir substâncias aromatizantes e que dão sabor a cigarros
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011.
A Anvisa alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte, naturais do tabaco. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados.
Os aromatizantes e flavorizantes (adicionam aroma) e os ameliorantes (melhoram o odor da fumaça) são alguns dos aditivos que a Anvisa quer proibir. A proposta prevê a aplicação da medida a qualquer produto que tenha na composição tabaco para ser fumado, inalado ou mascado.
De acordo com a proposta, as empresas terão um ano para se adequar. Se descumprirem, os produtos serão retirados do mercado.
O Brasil é um dos signatários da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Em reunião este mês, no Uruguai, representantes do Brasil e de mais 171 países membros da convenção recomendaram a proibição do uso de aromatizantes no tabaco.
Edição: Aécio Amado
Lula anuncia amanhã novos números do desmatamento na Amazônia
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (1°) a nova taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010. O acumulado deve chegar a cerca de 5 mil quilômetros quadrados (km2) a menor taxa desde o início do monitoramento pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Inpe desde 2005, depois que a derrubada atingiu pico de 27 mi km² de desmate em 2004.
Lula desistiu de ir à 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que está sendo realizada em Cancun, no México, e vai até o dia 10 de dezembro, mas os novos números do desmatamento deverão ser usados pela delegação brasileira para ilustrar os esforços nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Se chegar aos 5 mil km², o Brasil se aproximará muito da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.
No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes áreas de florestas, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.
Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias, principalmente ligadas à regularização fundiária, para evitar a abertura de novas frentes de desmatamento.
O presidente também deve apresentar novos números do desmatamento na Mata Atlântica, bioma mais devastado do país. Lula ainda deve assinar o decreto que cria o Macrozoneamento Econômico Ecológico (MZEE) da Amazônia Legal. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade. Entre outras medidas, o MZEE vai definir áreas prioritárias de conservação, restringir atividades econômicas predatórias, e criar novas diretrizes para a pecuária na região.
Edição: Nádia Franco
Comissão Mista de Orçamento debate obras irregulares com gestores de ministérios
Iolando Lourenço
Repórter da agência Brasil
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento ouviu hoje (30) os gestores dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras consideradas com indícios graves de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) naquelas pastas.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, apresentou justificativas para a continuidade das obras apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades. O ministério quer que os recursos para as obras sejam mantidos, já que as irregularidades estão sendo sanadas.
O secretário informou que na sua área, o tribunal constatou irregularidades em obras de saneamento integrado em Macapá (AP). Segundo ele, as obras beneficiarão mil famílias com saneamento integrado (água, esgoto e habitação) ao custo de R$ 14 milhões. Tiscoski informou que o estado concordou em rescindir o contrato e fazer nova licitação para a obra.
Também é considerada irregular, segundo o secretário, a obra na área de esgoto na Ilha de São Luis do Maranhão, orçada em R$ 112 milhões. Para a obra foram feitos cinco contratos. Desses, a empresa estadual rescindiu três e prometeu rescindir os dois restantes para fazer nova licitação. O ministério defendeu a manutenção dos recursos orçamentários para a obra.
No caso das obras de esgoto em Porto Velho (RO), onde o contrato é de R$ 554 milhões, a proposta do Ministério das Cidades é que os recursos sejam mantidos no Orçamento para que a obra possa ser executada. De acordo com o secretário, as irregularidades estão sendo corrigidas. Ele informou que Porto Velho sofre com a falta de coleta e de tratamento de esgoto. “Porto velho tem zero por cento de esgoto coletado e tratado e com as obras passará a ter 70% do esgoto coletado e tratado”.
Na quinta-feira (2), os integrantes da Comissão de Orçamento vão ouvir e debater com gestores da Petrobras e da Eletrobras as obras consideradas com indícios de irregularidades pelo TCU. Concluída a fase das audiências públicas com gestores dos órgãos, os deputados e senadores da comissão vão decidir, por meio do voto, se aceitam os argumentos dos gestores e liberem os recursos para essas obras no orçamento do ano que vem.
Segundo o líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a comissão vai votar na semana que vem o relatório sobre as obras apontadas com irregularidade, o relatório da segunda reestimativa de receitas e também iniciar a votação dos dez relatórios setoriais do Orçamento para que o relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), possa elaborar o seu parecer final para a votação na comissão. Machado disse que a votação final do Orçamento para o ano que vem vai ocorrer no dia 22 de dezembro.
Edição: Rivadavia Severo
Senado uruguaio aprova tratado da Unasul, que já pode ser reconhecida internacionalmente
Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina
Buenos Aires - Com 20 votos a favor e 6 contrários, o Senado do Uruguai aprovou na tarde de hoje (30) o tratado constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em maio de 2008, em Brasília, por 12 países da região. A Câmara dos Deputados do país vizinho aprovou o documento na semana passada. Com a aprovação do Senado uruguaio, a Unasul atinge os nove votos necessários para conquistar o status jurídico de bloco internacional.
Antes do Uruguai, os parlamentos da Argentina, do Suriname, da Bolivia, do Chile, do Equador, da Guiana, do Peru e da Venezuela já haviam aprovado o tratado de criação do bloco. Os parlamentos do Brasil, da Colômbia e do Paraguai ainda não incluíram o tema na pauta de votações.
O presidente do Equador, Rafael Correa, ocupou a presidência temporária do bloco até o dia 26 de novembro, quando o cargo foi transferido para o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, durante a 4ª Cúpula da Unasul, que se reuniu na capital Georgetown. No encontro, os presidentes das 12 nações que formam o bloco decidiram criar um protocolo antigolpe na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a nações integrantes da Unasul cujos governos democráticos sejam vítimas de um golpe de Estado.
De acordo com o documento, a Unasul usará instrumentos de negociação e de sanção “no caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que coloque em risco o legítimo exercício do poder e da vigência dos valores e princípios democráticos". Caso essas situações ocorram, um conselho de chefes de Estado ou de chanceleres da Unasul será convocado para avaliar ações como o fechamento de fronteiras, limitação do comércio, suspensão do tráfego aéreo e até mesmo o corte do fornecimento de energia elétrica.
No discurso de despedida da Unasul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a carta democrática do bloco será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região. O cargo executivo mais importante da Unasul, o de secretário-geral, está vago desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, no dia 27 de outubro. Kirchner foi eleito para o cargo durante Cúpula da Unasul, em Buenos Aires, em maio. Na Cúpula de Georgetown, não se discutiu a eleição do novo secretário-geral do bloco. O presidente Lula, cujo nome surgiu como possível candidato ao cargo, descartou essa possibilidade.
Edição: Vinicius Doria
