Agência Brasil

Eduardo Castro*
Correspondente da EBC na África

Maputo – O presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, venceu o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (28), com mais de 51%, proclamou hoje (3) o Conselho Constitucional marfinense. De acordo com a Agência Lusa, a decisão invalida os resultados provisórios apresentados pela Comissão Eleitoral, que davam a vitória ao ex-primeiro-ministro Alassane Ouattara.

O resultado definitivo foi divulgado pelo presidente do conselho, Paul Yao N''Dré, em declaração à imprensa: Laurent Gbagbo foi reeleito presidente da Costa do Marfim com 51,45% dos votos, contra 48,55 de Quattara.

Segundo o Conselho Constitucional, houve uma série de erros na contagem de votos, conduzida pela Comissão Eleitoral, que deram 54% do total a Ouattara.

De acordo com  a BBC, a corte anulou os votos de sete regiões no Norte do país, sob a alegação de irregularidades. É nesta área que a oposição tem mais apoio.  

Ontem (2), em meio a muita expectativa, a Comissão Eleitoral havia anunciado a vitória de Ouattara, depois de ultrapassar o prazo legal para a apuração. Pela Constituição marfinense, os votos deveriam estar todos contabilizados até a meia-noite de quarta-feira (1º).

A oposição alega que o atraso se deu por pressão dos partidários do governo, que chegaram a impedir fisicamente a leitura de uma parcial da apuração.

Depois de um primeiro turno relativamente calmo, segundo observadores internacionais, o clima na Costa do Marfim ficou bem mais tenso nas proximidades da segunda votação. Mesmo com os dois candidatos pedindo calma a seus apoiadores, houve cenas de violência e registro de mortes.

Para evitar conflitos durante a apuração, o governo decretou toque de recolher para depois do fechamento das urnas. A medida foi estendida até o próximo domingo (5).

É a primeira eleição presidencial na Costa do Marfim em dez anos. O mandato do atual presidente deveria terminar em 2005, mas as eleições foram adiadas cinco vezes. Em 2002, o governo de Laurent Gbagbo foi alvo de uma tentativa de golpe. Ele manteve-se no poder, mas perdeu o controle da Região Norte. A guerra civil prolongou-se por dois anos.
        
O conflito armado afugentou investidores, que, na época, procuravam o país – o maior produtor de cacau do mundo. De lá para cá, a economia deteriorou-se.

A rivalidade étnica também tem muito peso no país. Alassane Ouattara e Laurent Gbagbo são de grupos distintos.

*Com informações das agências Lusa e BBC

Edição: Nádia Franco

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O decreto que regulamenta a Lei do Gás foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União, um ano e nove meses depois de a matéria ser sancionada. A legislação estabelece regras para o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país.

A regulamentação da lei foi assinada ontem (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das principais mudanças é a previsão de licitação para contratar os serviços de construção e operação dos gasodutos. O objetivo é aumentar a competição e a modicidade tarifária.

A nova lei também regulamenta o acesso de terceiros aos gasodutos de transporte e a troca operacional de gás, que permitirão que novos agentes ofereçam gás natural ao mercado brasileiro. Pelas novas regras, o Ministério de Minas e Energia deve elaborar um Plano Decenal de Expansão da Malha de Gasodutos.

Segundo o ministério, a Lei do Gás e o decreto de regulamentação são um marco no estabelecimento de regras claras e estáveis para atrair mais investimentos para o setor. A expectativa do governo é de que os contratos de concessão tragam mais competitividade para a atividade de transporte e que isso gere mais investimentos em exploração e produção.

O decreto não regulamenta a questão relativa à contingência no suprimento de gás natural, que contará com uma regulamentação específica.

Edição: João Carlos Rodrigues

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (3), durante entrevista concedida no Rio de Janeiro a correspondentes internacionais, que reformas necessária ao país, como a política e a tributária, não andaram devido a um “inimigo oculto” e por má vontade do Congresso Nacional. Lula lembrou que durante seus oito anos na Presidência mandou duas propostas de reformas ao Congresso que não andaram.

“Uma coisa que aprendi nesses oito anos na Presidência é que muita gente gosta de falar em reformas porque é um certo modismo, uma coisa chique falar de reformas”, disse Lula a jornalistas estrangeiros. O presidente disse que enviou, em 2003, a sua primeira proposta de reforma tributária ao Congresso. Segundo ele, ela foi elaborada com a participação de governadores, líderes partidários e empresários, mas mesmo assim não foi aprovada pelo parlamento.

Lula relembrou que no início do seu segundo mandato novamente encaminhou ao Congresso nova proposta de reforma, que contou com a participação dos 27 governadores, empresários, políticos e trabalhadores e, mais uma vez, não andou. “Achei que quando ela chegasse ao Congresso seria aprovada no primeiro dia por unanimidade, tamanha era a coesão em torno da proposta, o que aconteceu? Nada. Porque o inimigo ocultou se manifestou outra vez e não permitiu que ela acontecesse”, argumentou.

“Se ela [a reforma tributária] não foi votada significa que é mais má vontade verbal do que uma necessidade de se fazer reforma tributária, porque as pessoas [os parlamentares] não querem. Tenho vivido com os empresários e cada um deles tem uma bancada lá [no Congresso]. Poderia ter sido feita”, acrescentou Lula.

De acordo com o presidente, diante da falta de vontade política do Congresso em aprovar as reformas, o governo assumiu o papel de diminuir o peso dos impostos no país. “Acho que vamos fazendo a cada dia a nossa reforma. No meu segundo mandato exoneramos mais de R$ 100 bilhões de impostos”, lembrou. Apesar de ser favorável a uma reforma tributária, Lula voltou a defender a carga tributária brasileira, em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Há uma contradição extraordinária no Brasil. Você pega o mapa mundi e observa que os países que têm carga tributária muito baixa são os países muito pobres e os que têm alta, são os países ricos, onde o povo vive melhor, tem mais escola, mais transporte, mais cultura. Paga mais imposto [mas recebem serviços em contrapartida]. Certamente, nos Estados Unidos o Importo de Renda deve ser maior do que na Europa”, pontuou o presidente, acrescentando que país com carga tributária inferior a 10% “não existe”.

“Aqui na América Latina tem Estado com carga tributária de 9%. Um Estado que só arrecada 9% não é Estado. Ele não pode nada. Não pode investir em educação, em infraestrutura, não pode investir em absolutamente nada. Ele não existe. A carga tributária no Brasil é justa”, ressaltou.

Lula disse ainda aos jornalistas estrangeiros que após deixar a Presidência, brigará para que o Congresso aprove a reforma política. “Acho que ela é a principal reforma que temos que fazer. Agora que não serei mais presidente da República e serei militante do meu partido, vou trabalhar para fazer a reforma política. Isso não era uma proposta do presidente da República e não é o presidente que tem que fazer reforma política. São os partidos políticos”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Da Agência Brasil

Brasília - Paranaense, Gilberto Carvalho é ex-seminarista, graduado em Filosofia e com especialização em gerenciamento público. Nos oito anos do governo Lula, atuou como chefe de gabinete do presidente e um dos seus principais conselheiros.

Nessa função, atuou como assistente direto e imediato de Lula. Sob responsabilidade de Carvalho ficaram os despachos, as audiências, a programação de viagens, além do controle de toda a correspondência não oficial e do acervo de documentos pessoais de Lula.

Antes de chegar ao Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho desempenhou diversas funções no PT, partido que ajudou a fundar. Foi, inclusive, secretário-geral da agremiação. Entre o final da década de 1990 e o começo dos anos 2000, trabalhou na prefeitura de Santo André (SP), onde ocupou os cargos de secretário de Governo e de Comunicação na gestão de Celso Daniel, morto em janeiro de 2002.

Gilberto Carvalho assume a secretaria-geral da presidência no lugar de Luiz Dulci. Na nova função, será responsável por elaborar a agenda da presidenta Dilma Rousseff, preparar material para pronunciamentos, além de cuidar do desenvolvimento de políticas públicas e temas de interesse da presidência e estudos de natureza político-institucional.

Edição: Vinicius Doria

Danilo Macedo e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta eleita, Dilma Roussef, confirmou hoje o nome de mais três ministros para compor a equipe do próximo governo. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula, será o ministro-chefe da Casa Civil. Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete da Presidência, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República. E o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição, será o próximo ministro da Justiça.

A confirmação dos nomes foi feita por meio de nota da assessoria da presidenta eleita. O texto diz que Dilma orientou os futuros ministros para que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo, para dar cumprimento ao programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia de estabilidade econômica.

Edição: Vinicius Doria

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo Marcus Orione Gonçalves Correia determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a aposentadoria de um segurado, sem a incidência do fator previdenciário. O juiz declarou o fator inconstitucional.

O fator previdenciário é o mecanismo usado pelo INSS para calcular as aposentadorias por tempo de contribuição levando em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Foi criado com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce dos trabalhadores.

Em sua decisão, o magistrado argumenta que o fator é inconstitucional porque usa elementos que dificultam o acesso ao benefício, como a expectativa de vida da população, além de desconsiderar as diferenças regionais quanto à idade dos segurados.

Na última quarta-feira (1º), o Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário, consequência do aumento da expectativa de vida do brasileiro. A partir de agora, quem solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição terá que trabalhar mais dias para manter o valor do benefício.

A decisão da Justiça paulista vale apenas para o autor da ação contra o INSS. No entanto, pode ser usada como base para processos judiciais semelhantes. O INSS ainda pode recorrer da decisão.

Edição: Fernando Fraga
 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O canal internacional da TV Brasil, emissora pública de televisão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreará oficialmente nos Estados Unidos no próximo dia 15. A informação foi dada hoje (3) pela presidenta da EBC, Tereza Cruvinel, durante um encontro de brasileiros que vivem no exterior, realizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

A TV Brasil Internacional será distribuída pela operadora de televisão por assinatura Dish Network. “Estamos no pacote de língua portuguesa, juntamente com a RTP [emissora de Portugal] e duas TVs comerciais brasileiras, a Globo e a Record”, disse a presidenta da EBC.

Segundo Tereza Cruvinel, a TV Brasil Internacional já está presente na África, em alguns países da América Latina e em Portugal. Em breve, o canal deverá estrear também na Espanha.

A EBC pretende também exibir a TV Brasil Internacional no Japão e em toda a América Latina. “Há uma operadora, que é a DirecTV, que é a única que cobre todos os países do México para baixo. Mas ela tem dito que não tem espaço para nos colocar”, disse.

A TV Brasil Internacional tem sua grade composta basicamente por programas da TV Brasil doméstica. Há, no entanto, três programas criados especialmente para o canal internacional: Brasileiros no Mundo, Fique Ligado e Conexão Brasil.

Edição: Nádia Franco

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O aperto na liquidez anunciado hoje (3) pelo Banco Central (BC) não deve atrapalhar as vendas no comércio varejista neste final de ano, na opinião do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Essa medida não tem o reflexo imediato e espero que tenhamos um bom Natal, com bom movimento e reposição de mercadoria em janeiro”, afirmou.

Ele manifestou ainda a intenção de que os efeitos não venham a prejudicar o crescimento da economia e o desenvolvimento do país, no próximo ano. Skaf disse também que existem “gorduras” a serem queimadas e que essa condição poderia evitar que as instituições financeiras transfiram o custo das medidas, cobrando juros mais elevados sobre os empréstimos às empresas e sobre as linhas de Crédito Direito ao Consumidor (CDC).

“Os juros já estão muito altos e não podemos aceitar que qualquer medida que surja aumente [os juros] mais ainda”, defendeu.

As declarações do líder empresarial foram dadas ao final de um ato realizado na sede da Fiesp contra eventuais aumentos da carga tributária que possam ser adotados no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff. Participaram da manifestação cerca de 200 entidades de classe do setor empresarial da indústria, do comércio e de representantes de profissionais liberais.

Edição: Fernando Fraga

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou hoje (3) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pela operação das forças de segurança pública que ocuparam o Complexo do Alemão e favelas da Penha, no Rio de Janeiro. Para Lula, a tomada do complexo de favelas serviu para melhorar a imagem do Brasil no exterior.

“Toda vez que se tentava fazer alguma coisa nas favelas do Rio, parecia conflito, agressão. Dessa vez, a coisa foi tão bem arquitetada que o governador deve ter sentido orgulho de ver o povo na rua aplaudindo uma ação do governo. E mostrou que não tem outro jeito de resolver esse problema a não ser separar o joio do trigo”, disse o presidente, que concedeu uma entrevista a jornalistas estrangeiros que atuam no Brasil.

Para Lula, há algum tempo o governo trabalha com a ideia de que “a única forma do Estado se mostrar presente é mostrando serviço”. E acrescentou que, antigamente, só se falava do Brasil na época da Copa do Mundo e do Carnaval e que, agora, a imagem do Brasil no exterior é melhor do que há alguns anos.

Edição: Vinicius Doria

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro vai analisar uma denúncia do Ministério Público Estadual contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e dois executivos da empresa por crimes ambientais. De acordo com a ação, que foi distribuída à 2ª Vara Criminal, em Santa Cruz, zona oeste da cidade, desde junho, quando entrou em fase de pré-operação, a companhia vem gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha da usina, em Santa Cruz.

Segundo o promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, entre os crimes mais graves estão o derramamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, de maneira e em intensidade diferentes do que previam os relatórios e projetos apresentados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e sem qualquer controle das emissões. Em contato com o solo, o produto, resultante do derretimento do minério de ferro, provoca a emissão de toneladas de material particulado e pode causar doenças de pele, irritação de mucosas e problemas respiratórios.

“Causa estranheza o fato de uma usina desse porte ainda em fase de pré-operação já contar com um passivo ambiental, que é o que existe hoje na CSA. Observamos que no pátio da empresa existe uma enorme quantidade de material decorrente desse derramamento irregular de ferro-gusa”, disse Ribeiro.

De acordo com ele, a denúncia também aponta que houve omissão de informações durante o processo de licenciamento ambiental e descumprimento de medidas de precaução que o Inea determinou para evitar riscos de novos danos ambientais ou o agravamento dos já causados. Em agosto, a empresa foi multada em R$ 1,8 milhão pelo conselho diretor do instituto por poluição do ar.

O incidente na época, de acordo com o Inea, resultou de dois defeitos na linha de produção de ferro-gusa, sendo o mais grave um erro de concepção no alto-forno de fabricação alemã, impedindo que a produção alcançasse a capacidade máxima, de 7,5 mil toneladas. Além disso, também foi constatado erro de projeto na coifa que fazia a sucção do material particulado, resultante do resfriamento do ferro líquido. Com isso, um dos poços de emergência, que fica ao ar livre, foi utilizado para despejo e resfriamento do material, permitindo que as partículas fossem lançadas no ar.

Novas exigências foram determinadas pelo órgão ambiental à siderúrgica para amenizar os efeitos das emissões, como a redução da produção para a capacidade mínima; o aumento da aspersão de água no poço de emergência para reduzir a quantidade de partículas lançadas no ar, além do fechamento e da instalação de uma coifa na área do poço. Segundo o Ministério Público, as exigências não foram cumpridas.

O promotor Daniel Ribeiro também informou que a denúncia foi baseada, além dos relatórios técnicos do próprio Inea, em um estudo realizado pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), atestando aumento de 600% na concentração média de ferro na área de influência da empresa em relação ao período anterior ao início da pré-operação. O estudo também aponta violação do nível máximo tolerável para a concentração de poluente atmosférico, acima do qual a saúde da população pode ser afetada.

A dona de casa Regina da Silva, moradora de Santa Cruz, diz que é possível perceber a fuligem lançada pela usina em sua casa, que fica a alguns quilômetros de distância. Segundo ela, a situação era pior assim que a companhia começou a operar, mas ainda hoje é comum o acúmulo de uma espécie de poeira metálica no seu carro.

“E olha que eu nem moro tão perto. Minha casa fica a mais ou menos meia hora de distância da empresa, mas vejo bem essa situação. Como meu carro é preto, dá para ver a camada de poeira cinza, parecendo alumínio, que fica acumulada nele”, afirmou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

A CSA, fruto de uma parceria entre a alemã ThyssenKrupp e a Vale, foi inaugurada em julho e contou com investimentos de 5,2 bilhões de euros. A construção do complexo siderúrgico envolveu 30 mil trabalhadores.

Edição: Juliana Andrade