Sob pressão internacional, Costa do Marfim vive confusão após eleições
Da BBC Brasil
Brasília – O presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, está sob pressão da comunidade internacional para aceitar a derrota para o oposicionista Alassane Ouattara na eleição presidencial do dia 28 de novembro. O Conselho Constitucional do país chegou a alterar o resultado já divulgado para declarar o atual mandatário como vencedor.
Vários líderes internacionais manifestaram apoio a Ouattara. Na ultima quinta-feira (2), a Comissão Eleitoral Independente (CEI) declarou o oposicionista vencedor do segundo turno presidencial com 54,1% dos votos válidos, contra 45,9% de Gbagbo.
Entretanto, após o atual presidente e seus simpatizantes terem afirmado que houve fraude na votação, o Conselho Constitucional alterou o resultado e anunciou que Gbagbo foi o vencedor, com 51% dos votos.
A Organização das Nações Unidas (ONU), acompanhada dos Estados Unidos, da França e do bloco de países do Oeste africano pediram a Gbagbo que aceite a derrota.
O atual presidente está no cargo desde 2000. Seu atual mandato terminou em 2005, mas a eleição presidencial vinha sendo adiada desde então, sob o argumento de que não havia segurança para sua realização.
A eleição tinha como objetivo reunificar o país após a guerra civil iniciada em 2002, que provocou o colapso econômico da Costa do Marfim, maior produtor mundial de cacau e até então uma das nações mais prósperas da região.
O primeiro-ministro marfinense, Guillaume Soro, advertiu que a alteração dos resultados eleitorais ameaça as tentativas de estabilizar e reunificar o país.
Prefeitura do Rio lança programa para retirar 440 mil pessoas da pobreza
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O programa de transferência de renda Família Carioca, da prefeitura do Rio de Janeiro, pretende retirar da pobreza 100 mil famílias, com um total de 440 mil pessoas, atendidas com verbas municipais. A iniciativa é complementar ao Bolsa Família, do governo federal, do qual usará o cadastro, e já é chamada de Bolsa Família 2.0, porque apresenta inovações em relação ao programa original.
O desenho e o acompanhamento do Família Carioca é da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o economista da FGV Marcelo Nery, serão aplicados R$ 130 milhões por ano, com investimento mensal de R$ 108 por pessoa. O programa vai dar prioridade às pessoas mais pobres, concentradas em comunidades como a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.
“É uma espécie de Bolsa Família 2.0, que vai ter muita atuação nessas comunidades. Quem é mais pobre recebe mais, quem é menos pobre recebe menos. É um tipo de elevador social”, disse Nery. “O Alemão é a região administrativa da cidade mais pobre, mas é um lugar onde as pessoas podem subir de vida agora, porque antes elas estavam sendo barradas pela criminalidade e pela insegurança.”
O lançamento do Família Carioca está marcado para o próximo dia 7, com as presenças do prefeito Eduardo Paes, do governador Sérgio Cabral e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as inovações para dar direito ao cartão do programa, estão a exigência de que as crianças em idade escolar tenham um mínimo de 90% de frequência, além da participação de pelo menos um dos responsáveis nas reuniões bimestrais na escola. Como forma de incentivo, os alunos que melhorarem o desempenho ao longo do bimestre terão um bônus de R$ 50.
Nery também desenvolveu um estudo recente sobre o Complexo do Alemão, apontada como a região mais pobre da cidade. O economista considera que a operação policial de retomada do espaço é uma oportunidade para levar melhorias sociais àquelas comunidades, com atividades econômicas e geração de renda.
“O choque de ordem da pacificação está causando uma valorização do capital. A redução da insegurança tende a dar uma melhorada na atividade econômica. Programas de crédito podem ser importantes. Vejo um grande reavivamento das atividades econômicas nessas áreas. Você dá segurança e faz o capital ressuscitar. Além de um choque de ordem, é preciso um choque de progresso”, afirmou Nery.
O economista disse que será preciso investir em projetos para incentivar a economia local e atrair de volta empresas e empregos, reativando uma característica histórica do Alemão, onde existiam grandes fábricas, que empregavam milhares de trabalhadores.
“Tem que se pensar em microcrédito, em desenvolvimento de atividades produtivas. E atrair empresas para a região, que já foi industrial, alavancando a atividade econômica. A região é um celeiro de classe C, de pessoas que podem ascender à nova classe média, se forem dadas oportunidades. Além da UPP [Unidade Policial Pacificadora], é preciso entrar com a UPP social.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Forte chuva na Venezuela deve continuar na próxima semana
Da Agência Lusa
Brasília - A forte chuva que atinge a Venezuela desde novembro deve continuar na próxima semana. Até o momento, o governo contabiliza 30 mortos e 70 mil pessoas atingidas.
A previsão é que o aumento da temperatura da água e a chegada do frio proveniente do Norte provoquem bastante nebulosidade, chuva intensa e ondas de até 3 metros de altura.
No mês passado, a média de chuvas no país foi de 332 milímetros – quase quatro vezes maior do que os 83 milímetros registrados no mesmo período do ano passado.
Buenos Aires tem centro de saúde com modelo parecido ao das UPAs do Rio de Janeiro
Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil na Argentina
Buenos Aires - O modelo de saúde pública adotado no Rio de Janeiro começou a ser implantado na Grande Buenos Aires esta semana, quando a presidenta Cristina Kirchner inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Villa Fiorito, município de Lomas de Zamora, na quinta-feira (2).
O centro foi construído no bairro onde o jogador Diego Maradona passou a infância e a juventude e tem as mesmas características de atenção à saúde básica das unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam por 24 horas, já instaladas no Rio de Janeiro. A UPA de Villa Fiorito – que atenderá 400 mil pessoas da região e de áreas vizinhas – é integrada por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo, além de especialistas em atendimento emergencial de saúde e ambulâncias.
O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral compareceu à cerimônia de inauguração a convite de Daniel Scioli, governador da província (estado) de Buenos Aires. Cabral e Scioli já se conhecem desde que o governador fluminense esteve na capital argentina para participar da posse de Scioli como vice-presidente no governo Néstor Kirchner, em 2003.
Desde então, os dois governadores têm mantido frequentes contatos para a troca de ideias e experiências. “Eu e o Daniel temos a mesma filosofia”, disse Cabral. “Não temos tempo a perder e, por isso, só queremos saber daquilo que pode dar certo. Eu também estou conhecendo as experiências dele nos bairros de Buenos Aires.”
O governador disse que Daniel Scioli esteve no Rio de Janeiro para conhecer o funcionamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras que estão sendo feitas em comunidades fluminenses.
“O Daniel também se interessou por nossas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Acho que isso é muito bom porque a gente está fazendo um entrosamento político e administrativo. Os brasileiros e os argentinos são povos que se provocam o tempo todo, no que diz respeito ao futebol, mas fora isso se admiram. Tanto é assim que o maior volume de visitantes na Argentina é de brasileiros, e vice-versa”.
Edição: Talita Cavalcante
Ministério da Defesa e governo do Rio traçam novas ações de segurança pública
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reúne-se na tarde de hoje (4) com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e com o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. O encontro, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, servirá para traçar estratégias para a nova fase de operações conjuntas de segurança no estado.
Com apoio das Forças Armadas e da Polícia Federal, as polícias Civil e Militar ocuparam na semana passada as favelas do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o governo do estado, a ocupação deve durar meses, até que seja implantada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local.
Edição: João Carlos Rodrigues
Relatório da CPI da Corrupção pede melhores condições nos presídios e piso nacional para policiais
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aumentar a fiscalização na área de fronteira, melhorar as condições dos presídios e estabelecer um piso salarial para policiais. Essas são as três medidas fundamentais para combater a criminalidade e o tráfico de drogas e de armas, especialmente no Rio de Janeiro. A opinião é do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
No relatório final da CPI, que será apresentado até o fim do mês, Pimenta sugere uma política unificada para o controle das fronteiras. “Até o final dos anos 90, boa parte das drogas e das armas entrava por meio de pequenas aeronaves. Com a Lei do Abate, essa rota passou a ser basicamente terrestre. E a porta principal é o Paraguai”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Além do controle das polícias Federal, Rodoviária Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, é preciso que a Receita Federal também seja atuante nesse processo, com a fiscalização e intensificação de barreiras alfandegárias”, acrescentou.
Outra medida que estará no relatório final da CPI e que servirá de ajuda ao Rio de Janeiro é a mudança de padrão nos presídios. Pimenta sugere a construção de cadeias específicas para presos de primeira condenação, entre 19 e 24 anos. Além do investimento em educação para presidiários.
Para o deputado, o combate ao crime organizado também deve incluir o combate às milícias no Rio de Janeiro. A solução seria a definição de um piso nacional para policiais civis e militares, a exemplo do que já ocorre com as polícias Federal e Rodoviária Federal. “Não se consegue mudar a cultura e a realidade de uma instituição complexa como é a policia sem pagar bons salários porque, se não, o policial vai ter uma atividade paralela. O baixo salário e o bico abrem as portas para a ilegalidade, para a milícia e para corrupção”, analisou.
No relatório, Paulo Pimenta também vai sugerir a criação de um grupo de altos estudos, formado pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Rodoviária Federal e o Executivo, para a definição de uma pauta imediata de ações legislativas de combate à criminalidade.
Edição: Talita Cavalcante
Lula participa em Mar del Plata da 20ª Cúpula Ibero-Americana
Da BBC Brasil
Brasília - Em sua última viagem internacional como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta sexta-feira (3) ao balneário Mar del Plata para participar da 20º Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo.
Pela primeira vez, a reunião não deve ter a presença dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales. Chávez argumentou que não pode deixar a Venezuela neste momento, já que o país está sendo castigado por enchentes. Já Morales está se recuperando de uma cirurgia no joelho.
A despedida internacional do presidente Lula será marcada por uma agenda intensa, que inclui reuniões com o presidente do México, Felipe Calderón, com o rei Juan Carlos, da Espanha, e provavelmente com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva.
Entre os assuntos que serão debatidos no encontro estão educação para inclusão social, o novo pedido da Argentina de apoio à sua reivindicação da soberania das Ilhas Malvinas (Falklands, para os ingleses) e a discussão sobre o nome do novo secretário-geral da Unasul. O cargo está vazio desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner.
No entanto, o presidente do Equador, Rafael Correa, antecipou que não será definido, neste encontro, o nome do sucessor de Kirchner. Surgiram especulações na imprensa argentina, chilena, uruguaia e venezuelana sobre vários possíveis candidatos.Entre eles, o ex-presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o ministro de Minas e Energia Elétrica da Venezuela, Ali Rodríguez, e a ex-chanceler colombiana María Emma Mejía.
Além da agenda oficial, outro assunto que deverá ser abordado é o vazamento dos telegramas do Departamento de Estado americano pelo site Wikileaks. O titular da Secretaria-Geral Ibero-americana, o uruguaio Enrique Iglesias, disse que o assunto poderia ser tratado no encontro.
“Mas não acredito que o conteúdo dos telegramas afete a relação entre os países”, afirmou Iglesias. As declarações de diplomatas americanos foram criticadas também por Correa. “A confiança entre os países foi traída. Os telegramas confirmam o que já imaginávamos. A manipulação [dos Estados Unidos] da política da nossa região”.
Na véspera, a secretária de Estado americano, Hillary Clinton, ligou para a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para falar da importância da relação entre os dois países e que os comunicados não devem afetá-la, segundo a agência oficial argentina Telam.
Cristina Kirchner não fez comentários sobre os dados vazados, que incluíram desde críticas à política externa argentina ao comportamento e saúde mental da presidente.
Ao desembarcar em Mar del Plata, o chanceler Celso Amorim defendeu a posição do Itamaraty de ter reconhecido, nesta sexta-feira, o Estado palestino com as fronteiras de 1967. “Na realidade, é uma atualização da posição brasileira, mas que não deixa de ter um valor simbólico para fortalecer um processo pacífico para a questão do Oriente Médio”, disse.
Ele afirmou ainda que a iniciativa não deve alterar a relação do Brasil com Israel. “Temos inclusive um acordo de livre-comércio e intensas relações em áreas como tecnologia avançada. Isso se deve se manter. Pelo menos esse é o nosso desejo.”
Justiça decreta prisão de deputada federal eleita no Acre
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Antônia Luciléia Cruz Câmara, a Antônia Lúcia (PSC), deputada federal eleita no Acre, teve sua prisão preventiva decretada hoje (3) por um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Ela é investigada em três ações por compra de votos, distribuição de bens, formação de caixa 2 e abuso de poder econômico.
O deputado federal Silas Câmara (PSC-AM), que foi reeleito para a Câmara dos Deputados pelo Amazonas, é marido de Antônia Lúcia e aparece como principal financiador de sua campanha. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra ele por sua participação no desvio de dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento de funcionários de seu gabinete.
De acordo com informação do Ministério Público Federal no Acre, a quebra do sigilo telefônico de Antônia Lúcia e de pessoas ligadas à sua campanha mostrou operações financeiras ilegais, fraude documental e a sonegação de informações na prestação final de contas da campanha.
Antônia Lúcia ficou com a oitava vaga destinada ao Acre na Câmara dos Deputados e obteve 15,8 mil votos.
Edição: Aécio Amado
Vannuchi faz apelo a agentes da ditadura militar para encontrar desaparecidos políticos
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, fez um apelo aos militares e civis que participaram da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) para que revelem, mesmo sob anonimato, onde estão os restos mortais dos desaparecidos políticos ou o que fizeram com os corpos. Segundo ele, a cooperação dos torturados é fundamental para esclarecer o destino dos militantes que desapareceram depois de serem capturados pelas forças do regime militar.
Vannuchi fez o apelo ao participar de evento sobre acessibilidade, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, na noite de ontem (2). Para ele, trabalhos de busca, como os que estão sendo feitos no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, apenas solucionarão casos pontuais, mas não darão conforto a todas as famílias.
“Isso tudo é como buscar agulha no palheiro, porque a questão chave nós não conseguimos resolver ainda, que é convencer as pessoas que participaram da repressão a contar [onde estão os restos mortais]”, disse Vannuchi. O ministro acredita que com a cooperação de colaboradores da ditadura militar será possível saber se há corpos que foram, por exemplo, mutilados ou jogados no mar. Os agentes militares e civis do regime poderão fazer “uma narrativa de como eles [os corpos] foram destruídos.”
No caso de Vila Formosa, as possíveis ossadas de desaparecidos foram encontradas em estado avançado de decomposição. “Houve uma quantidade de milhares de ossadas jogadas em cima e o peso transforma as ossadas de baixo em uma espécie de pasta”, contou Vannuchi.
Para o ministro, o país só conseguirá completar o processo de reconciliação democrática quando as famílias souberem o que aconteceu aos seus entes queridos. “Infelizmente, há ainda uma mentalidade raivosa, de ódio e de torturadores e de comandantes de torturadores que não fizeram a conversão à vida democrática.”
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem registrados os nomes de 383 pessoas desaparecidas durante o regime militar.
Edição: João Carlos Rodrigues
Medidas do BC foram oportunas e podem evitar aumento das taxas de juros, diz economista da FGV
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As medidas anunciadas pelo Banco Central para diminuir o crédito, por meio da redução da liquidez do mercado, foram oportunas e provavelmente vão evitar a necessidade de elevar a taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Econômica (Copom).
A opinião é do coordenador de Análise de Índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) e chefe do Centro de Estudos Estatísticos, Salomão Quadros. Ele disse, em entrevista à Agência Brasil, que as medidas anunciadas hoje fazem parte de uma primeira tentativa de frear a preocupação quanto ao futuro da inflação e, ao mesmo tempo, funcionam como ações que são chamadas tecnicamente de “macroprudenciais” – ou seja, vão favorecer o bom funcionamento do sistema bancário. “Elas [as medidas] têm essa dupla finalidade: a de conseguir ser ao mesmo tempo prudenciais e a de frear a expansão global do crédito com reflexos favoráveis em relação à inflação em alta”.
Salomão Quadros admite que há alguns indicadores de que a inflação está crescendo “e a prova disso é que os índices mais recentes da FGV ficaram acima do que se imaginava. “Produtos agrícolas, como a soja; o preço do boi gordo e dos seus derivados como a carne - são preços que subiram muito forte agora, em novembro, e não era muito esperado. Com isto, as incertezas aumentaram. Nada que indique que a inflação esteja fora de controle e que não possa ser revertida, mas numa hora como esta, tomar algumas medidas preventivas é o mais aconselhável”, afirmou.
Para o economista da FGV, as medidas do BC foram adotadas na hora certa. “Foram medida que foram tomadas no momento apropriado, fazem sentido e podem contribuir para arrefecer um pouco as expectativas de alta da taxa de inflação”. No entendimento de Quadros, elas vão produzir efeitos parecidos em alguns aspectos com a elevação das taxas de juros, mas com a vantagem de não elevar a dívida pública - que é sujeita a variações de acordo com a elevação da Selic.
“Eles não propriamente elevaram as taxas de juros, mas por meio dessas medidas - que deverão tornar o crédito mais caro na proporção em que aumentarão o volume de depósito compulsório recolhido pelos bancos ao Banco Central – vão limitar ou encarecer as operações de crédito”.
O economista lembrou, ainda, que existe uma preocupação no âmbito do governo de combater o aumento dos gastos públicos. “Hoje se sabe que está se procurando exatamente o contrário: fazer ajuste fiscal, evitar aumento de gastos público e endividamento. Há ainda a questão do efeito câmbio, muito valorizado e prejudicando as exportações. E uma subida na taxa de juros tenderia a atrair mais capital para o país e mais valorização para o câmbio”.
Edição: Aécio Amado
