Crianças discutem mudanças climáticas no Brasil e no mundo
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 30 crianças e adolescentes de todo o país participam, de hoje (6) a sexta-feira (8), no Centro Cultural de Brasília, do encontro Mudanças Climáticas: Nossa Vida Está em Jogo. O evento reúne crianças de 12 a 16 anos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sem-terra, do Semiárido, das grandes cidades, do Cerrado e da Amazônia.
Elas vão opinar sobre os desafios trazidos pelas mudanças climáticas no Brasil e no mundo. Também irão ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares um compromisso com a questão.
O evento é promovido pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço.
Edição: Graça Adjuto
Lula inaugura Memorial Darcy Ribeiro
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (6), às 15h, na Universidade de Brasília, da inauguração do Memorial Darcy Ribeiro. A construção é resultado de convênio entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Darcy Ribeiro, com investimento de R$ 8,5 milhões. Também estará presente o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica.
O espaço, distribuído em dois andares, tem área total de 2 mil metros quadrados e foi projetado pelo arquiteto e parceiro de Darcy em diversos projetos, João Filgueiras Lima. O memorial inclui biblioteca, espelho d'água, salas de aula e climatizador natural. Há também espaço para apresentações.
A biblioteca tem em seu acervo mais de 30 mil exemplares, além de disponibilizar documentos pessoais, como cartas trocadas com Oscar Niemeyer e o filósofo francês Jean-Paul Sartre.
Edição: Graça Adjuto
Lula: escolas técnicas, universidades e extensões colocam Brasil no patamar dos desenvolvidos
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que a entrega de escolas técnicas, de universidades e de extensões universitárias colocam o Brasil no patamar de países desenvolvidos. “Estou convencido de que a companheira Dilma vai continuar esse processo”, disse.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou a inauguração de 30 escolas técnicas e de 25 extensões universitárias na semana passada. “Vamos terminar de entregar tudo o que prometemos”, afirmou, ao se referir a 214 escolas técnicas e 126 extensões universitárias.
Lula destacou que com o Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 704 mil alunos frequentam o ensino superior. Já por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a renovação de estudantes na rede federal mais que duplicou, segundo ele.
“Esse é um passo extremamente importante porque vai colocando o povo brasileiro em uma confiança de que nós poderemos dar os passos que não demos nas décadas passadas”, disse.
Edição: Graça Adjuto
País alcançará meta de redução do desmatamento muito antes de 2020, diz presidente
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que o Brasil vai alcançar “muito antes de 2020” a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80%. “Muita gente achava que era impossível”, disse ele, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Para Lula, a redução de 14% no desmatamento da Amazônia registrada este ano – a menor taxa em 22 anos – abre caminho para que a meta estabelecida em Copanhague no ano passado seja alcançada.
“Há uma lição para todos. O governo aprendeu que não basta proibir, não basta a Polícia Federal prender, não basta multar, é preciso conversar e dialogar”, afirmou. Para o presidente, é importante que o governo federal envolva prefeitos e governadores e coloque à disposição ajuda para que os estados possam se desenvolver sem precisar do desmatamento.
“A gente percebe que todo mundo participa e que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir”, disse. “E, se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta”, completou.
Edição: Graça Adjuto
Começa em Brasília a Semana da Agricultura Familiar
Da Agência Brasil
Brasília - A Semana da Agricultura Familiar começa hoje (6) e vai até sexta-feira (10) para avaliar os avanços e as perspectivas das políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Nesta segunda-feira, haverá reunião da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Amanhã e quarta-feira (8), será realizado o 3º Seminário de Avaliação e Planejamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Também na quarta-feira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) apresenta, durante a 44ª reunião ordinária no Hotel Lakeside, uma minuta do projeto de lei da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural.
Na quinta (9), haverá o encontro Avanços da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Durante a quinta e a sexta-feira (10), a partir das 14h30, o Comitê Gestor Nacional do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) se reúne. Na sexta-feira (10), será realizado o seminário Brasil Rural que Queremos: 10 Anos de Condraf.
Edição: Graça Adjuto
Seminário discute práticas para reduzir violência entre jovens
Da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (6) em Brasília o seminário Violência Letal de Adolescentes e Jovens: Diálogos para Enfrentamento e Prevenção. A abertura será às 14h no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.
Além de discutir o tema letalidade, o encontro vai apresentar ações do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam).
Participam da abertura a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, a coordenadora nacional do Ppcaam, Marcia Soares, a presidente do Centro Popular de Formação da Juventude (DF), José Ivaldo Lucena.
Paralelamente ao seminário, será realizada a Feira do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente que reúne 50 ações baseadas na Agenda Social da Criança e do Adolescente. Participam da feira representantes do Chile, da Colômbia, do Equador, Paraguai, da Argentina, Bolívia, França e do Brasil.
Edição: Graça Adjuto
INSS paga segunda parcela do décimo terceiro salário
Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (6) os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com finais 4 e 9. Recebem também os beneficiários que ganham até um mínimo e têm cartão com final 9.
A segunda parcela do décimo terceiro salário vem incluída neste pagamento, o que vai representar R$ 18,2 bilhões na economia, somando-se com os R$ 9 bilhões pagos na primeira parcela, na folha de agosto.
Até amanhã (7), o INSS vai depositar 28.039.076 benefícios, no valor total de R$ 28.433.357.258,53. Desse total, R$ 22.508.075.585,03 referem-se a benefícios pagos ao setor urbano para 19.682.780 segurados. Outros R$ 5.925.281.673,50 foram pagos ao setor rural, compreendendo 8.356.296 beneficiários.
Edição: Graça Adjuto
Ipea divulga Índice de Expectativas das Famílias
Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança hoje (6), em Brasília, a quarta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF). Será às 14h30, na sede da instituição.
Os dados mostram que o índice cresceu 3,5% em novembro, em relação ao mês anterior. O indicador também mostra que a região mais otimista continua sendo o Centro-Oeste, seguido pelo Sul. O Sudeste saiu da condição de região menos otimista e subiu do quinto para o terceiro lugar, seguido pelo Nordeste. O Norte passou à quinta posição, de menor otimismo entre as regiões.
O lançamento será feito pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, em entrevista coletiva com transmissão ao vivo, pela internet, para todo o país.
Edição: Graça Adjuto
CCJ do Senado analisa regras sobre TV por assinatura e férias de magistrados
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou três audiências públicas e uma reunião para esta semana. Na terça-feira (7), vai haver encontro conjunto com outras comissões para discutir o Projeto de Lei Complementar 116/10, que unifica as regras da oferta do serviço de TV por assinatura, cria cotas de conteúdo nacional e torna facultativo às operadoras de telefonia a participação no setor.
Na quarta-feira (8), vai ser debatido em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente da instituição, Luciano Coutinho, foi convidado.
Depois da sessão, a CCJ vai discutir a proposta de emenda constitucional que regulamenta as férias dos magistrados e membros do Ministério Público. A medida estipula que as duas categorias terão direito a férias anuais de 60 dias divididos em dois blocos de 30 dias: um de férias individuais e o outro de férias coletivas.
Poderá ser apreciado também na sessão o projeto de lei que torna facultativo a maiores de 60 anos decidir sobre o regime de bens no casamento. Na quinta-feira (9), a CCJ faz audiência pública para debater a proposta de emenda constitucional que inclui os alimentos e as bebidas alcoólicas na relação dos produtos, práticas e serviços cuja propaganda comercial está sujeita a restrições legais
Edição: Talita Cavalcante
Nove medidas provisórias trancam pauta da Câmara
Da Agência Brasil
Brasília - A pauta das sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por nove medidas provisórias. Isso não impede que sejam apreciadas outras matérias em sessões extraordinárias esta semana, como os projetos de lei complementar que regulamenta a cobrança de ICMS sobre energia elétrica em transações interestaduais e o que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (Supersimples).
As comissões da Câmara Federal vão ter uma semana com extensa pauta de trabalho, a partir da terça-feira (7). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai fazer discutir e votar o anteprojeto sobre integração e melhora da relação entre as indústrias e os produtores.
A Comissão de Defesa do Consumidor vai abordar em audiência pública "a falta de serviços de telefonia móvel em todas as cidades do país e a alteração do regulamento de aplicação de sanções administrativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A comissão também vai discutir em etapa conclusiva o projeto de lei que obriga a exclusão automática do registro de informação negativada, no prazo de 24 horas, após a quitação do débito.
A Comissão de Legislação Participativa fará audiência pública sobre a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social. A Comissão de Seguridade Social e Família debaterá em audiência pública questões relacionadas à residência médica no país. A Comissão de Finanças e Tributação discutirá mudança no Código de Trânsito Brasileiro, que torna mais rigorosas as punições por excesso de velocidade.
Está prevista para a quarta-feira (8) audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre denúncias de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outras infrações apresentadas à Justiça Trabalhista do estado de São Paulo pelo ex-diretor do Banco Schahin, Eduardo Ruiz.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulga em audiência pública relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje.
A Comissão de Educação e Cultura promove, às 17h da quarta-feira cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. Na quinta-feira (9), a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre a Operação Vintém e o atentado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz, de Mato Grosso do Sul.
Edição: João Carlos Rodrigues
