Agência Brasil

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou hoje (7) a última reunião do ano para avaliar a necessidade de possível alteração da taxa básica de juros (Selic), que está em 10,75% ao ano desde julho. A definição do colegiado de diretores do BC só será conhecida amanhã (8) à noite, depois da segunda fase da reunião, embora o mercado financeiro trabalhe com expectativa de manutenção do nível de juros.

Caso a estimativa do boletim Focus, divulgado ontem (6), se confirme, o atual diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Alexandre Tombini, substituirá o presidente do BC, Henrique Meirelles, em janeiro, com a Selic inalterada. Mas, de acordo com o professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rogério Mori, é provável que a taxa continue em 10,75% por pouco tempo, uma vez que as pressões inflacionárias aumentaram de setembro para cá.

O professor da FGV diz que o Copom deve manter a taxa de juros, em virtude, principalmente, das medidas anunciadas na última sexta-feira (3) para conter o crédito. O ideal, acrescentou, é aguardar um pouco mais para verificar o grau de transitoriedade da inflação e os efeitos das medidas sobre o crédito. Além disso, lembrou que a economia brasileira “começa a dar alguns sinais de acomodação da atividade recente”, principalmente na indústria.

Rogério Mori ressaltou que a taxa básica de juros impacta diretamente nas operações de curtíssimo prazo entre instituições financeiras, com a elevação natural dos juros bancários nas operações de empréstimo. Além disso, as variações da Selic são transmitidas para a economia por diferentes canais, com efeitos sobre preços dos ativos, no crédito, nas expectativas, nas taxas de juros e no câmbio. Atraem, portanto, mais dólares para o país, pressionam a cotação da moeda norte-americana e derrubam a competitividade de nossas exportações.

Edição: Aécio Amado

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com ação civil pública para que a União e o estado forneçam imediatamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Idursulfase, para tratamento da síndrome de Hunter, também conhecida como mucopolissacaridose do tipo 2. A ação beneficiará todos os pacientes que tenham recomendação médica para o seu uso.

Na forma branda, a doença provoca aumento do baço, do fígado, do volume da cabeça, apneia noturna, obstrução das vias aéreas, declínio progressivo das funções cardíacas e comprometimento das articulações. Na forma grave, resulta também em problemas neurológicos. A síndrome de Hunter pode levar à morte, caso a doença não seja tratada.

O medicamento é fornecido pelo SUS, mas sob decisão da Justiça emitidas em ações individuais. De acordo com o MPF, atualmente 22 pacientes recebem o remédio da Secretaria Estadual da Saúde e mais quatro da União, todos em função de ordens judiciais individuais.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar de diversos especialistas confirmarem a eficácia do medicamento no tratamento da síndrome, o Idursulfase ainda não está incluído na lista oficial de medicamentos do Ministério da Saúde, fornecidos pelo SUS.

Na ação também é destacada a preocupação do MPF com os riscos da interrupção no fornecimento do remédio, que levaria ao agravamento do quadro clínico do paciente.

Edição: Aécio Amado

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Boletim divulgado na tarde de hoje (7) pelo Hospital Sírio-Libanês informa que o vice-presidente da República, José Alencar, apresentou melhora em seu quadro clínico e segue fazendo sessões de hemodiálise.

Alencar permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do hospital, em São Paulo, recuperando-se da cirurgia para desobstrução intestinal realizada no dia 27 de novembro. Foi a décima sexta vez que Alencar passou por uma intervenção cirúrgica para corrigir sequelas de um câncer abdominal, doença que enfrenta há dez anos, e a segunda para corrigir uma obstrução no intestino.

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho, Paulo Ayroza Galvão e Riad Younes.

Edição: Aécio Amado

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados vota entre hoje (7) e amanhã (8) duas proposições de interesse dos governadores: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o projeto de lei que altera a Lei Kandir. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A votação das duas propostas foi pedida por diversos governadores ao presidente da Câmara e vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), durante reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

A votação da PEC do fundo da pobreza precisa ser feita pela Câmara para também ser votada pelo Senado ainda neste ano. Isso porque se ela não for aprovada o fundo acaba sua vigência no dia 31 de dezembro.

Vaccarezza também informou que devem ser votados hoje e amanhã o projeto que trata do Supersimples, do Sistema Viário Nacional e o que legaliza os bingos no Brasil.

Ainda hoje, os deputados devem aprovar a urgência para as votações dois projetos. Um deles altera a Lei Kandir e o outro legaliza os jogos de bingos no Brasil.

Em relação à PEC que cria o piso salarial nacional para os policiais, Vaccarezza informou que deverá ser criada uma comissão especial para tratar da proposta e do sistema de segurança do país para que então a matéria seja votada no ano que vem.

Edição: João Carlos Rodrigues

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A população pode comprar antibiótico com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de receituário para prescrever o remédio, desde que entreguem duas vias (de carbono, impressa ou fotocópia) ao paciente.

Há dez dias passou a vigorar nova regra da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a venda de antibióticos somente com duas vias de receita de controle especial. No entanto, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que houve um “erro de interpretação” da resolução, durante encontro com representantes dos conselhos regionais de medicina na semana passada.

De acordo com o conselho, a receita simples facilita o trabalho do médico, pois nem todos dispõem do formulário especial no consultório. Além das duas vias, os profissionais devem preencher os dados exigidos na resolução da Anvisa, como nome completo, registro profissional, endereço, telefone, assinatura e carimbo.

A resolução da Vigilância Sanitária prevê que uma das vias fique retida na farmácia ou drogaria e a outra seja devolvida ao paciente carimbada. O prazo de validade da receita é de dez dias.

Desde o último dia 28, quando a nova norma entrou em vigência, o serviço de atendimento à população da Anvisa recebeu 800 pedidos de informação e 41 reclamações sobre a venda de antibiótico.
 

Edição: Rivadavia Severo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Caiu o número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina. Em 2010 foram 700 mil contribuintes ante 1 milhão de declarações no ano passado.

Os números foram divulgados hoje (7) pela Receita Federal. Segundo o órgão, o motivo da redução é a ferramenta eletrônica de autorregularização. O aplicativo permite que o contribuinte verifique as pendências e corrija a declaração na página da Receita na internet www.receita.fazenda.gov.br).">www.receita.fazenda.gov.br.

De acordo com a Receita, qualquer contribuinte que tiver caído na malha fina pode fazer a autorregularização a qualquer momento. Caso não consiga resolver a situação por meio da ferramenta, o contribuinte deverá agendar uma visita a uma agência da Receita Federal a partir de janeiro.
 

Edição: Rivadavia Severo

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O crescimento da construção civil deve cair pela metade no ano que vem ante o resultado previsto para este ano. De acordo com as estimativas divulgadas hoje (7) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), o avanço de 11% previsto para 2010 deve cair para casa dos 6% em 2011 devido a “gargalos” enfrentados pelo setor.

Segundo Eduardo Zaidan, diretor de Economia da entidade, o desempenho de 2010 é recorde e dificilmente será igualado antes que o setor supere o que ele classificou de “novos desafios”. Um deles, disse Zaidan, é o da produtividade.

Ele afirmou que as construtoras precisam investir em tecnologia e formação de profissionais para aumentar o número de unidades e obras realizadas com o mesmo custo. “Se não tivermos um salto importante na produtividade, vai ser difícil alcançarmos os mesmos patamares de crescimento”, disse.

Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV) e responsável pela elaboração das estimativas da construção, destacou a mão de obra como ponto-chave para um crescimento maior do setor. Segundo ela, a indústria da construção trabalha atualmente com um nível de ocupação recorde e, em alguns casos, faltam trabalhadores. Para a técnica da FGV, isso tem elevado o custo das obras e pressionado o desempenho do setor. Até novembro, por exemplo, o gasto com trabalhadores na construção já havia crescido 8,73% no ano.

O custo dos materiais também preocupa, segundo Ana Maria Castelo. Em 11 meses, a alta é de 5,01%, causada, principalmente, pelo aumento da demanda. “A partir do momento em que você tem um aumento de demanda, você tem aumento dos custos”, afirmou. “A indústria de materiais está trabalhando bem perto do seu limite”, completou.

Ela destacou, porém, que as expectativas para 2011 são boas apesar da desaceleração prevista. Afirmou ainda que os empresários estão otimistas e confiantes, mesmo depois do governo federal anunciar um corte de gastos para o ano que vem.

Para Zaidan, boa parte do crescimento previsto para 2011 diz respeito a obras já contratadas. Caso o governo desista de projetos futuros, isso será sentido daqui a alguns meses e que não vai comprometer todo o setor, prevê o diretor de Economia do Sinduscon-SP.

Edição: Aécio Amado
 

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje (7), mostram que os estudantes brasileiros melhoraram o desempenho, mas continuam nas últimas colocações da lista dos países avaliados. A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, 65 países participaram do Pisa.

Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves Ramos, é preciso acelerar esses avanços. “O Brasil melhorou, não podemos deixar de reconhecer. Mas essa melhora tem sido lenta. O Brasil foi um dos que mais cresceram na década, mas a gente estava na rabeira”, comparou Ramos, que é também conselheiro do Movimento Todos pela Educação.

Os resultados do Pisa mostram que, no último ano, a média brasileira cresceu 33 pontos, de 368 pontos em 2000 para 401 em 2009. A meta estabelecida pelo próprio Ministério da Educação (MEC) é chegar a 473 pontos em 2021. Ramos disse que isso significaria mais do que dobrar os avanços da última década no mesmo espaço de tempo.

“A cada degrau que se avança, o esforço para subir aumenta. Não tenho dúvida que, em 2012, o resultado no Pisa será melhor, resta saber quanto”. Para o educador, os elementos catalisadores que podem acelerar esses avanços são o aumento dos investimentos em educação, a valorização dos professores, uma organização melhor do currículo e a profissionalização da gestão de escolas e secretarias de educação. Nesse último aspecto, ele lembra que, muitas vezes, esses cargos são preenchidos por indicações políticas e os responsáveis pela gestão de escolas e redes de ensino não têm perfil técnico na área.

O especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein avaliou que o avanço lento é reflexo do descaso que se teve com a área durante muito tempo. “Temos uma dívida histórica e de longo prazo. Faz muitas décadas que temos uma situação de desigualdade e baixa qualidade do ensino. Não é fácil reverter essa dívida e o fato de o Brasil ter avançado nas três disciplinas avaliadas pelo Pisa é promissor”.

Para Werthein, o exame confirma que as mudanças na educação levam tempo e aponta experiências internacionais importantes de países que, em curto prazo, conseguiram modificar os baixos indicadores educacionais. “Eles fizeram isso a partir de uma política de Estado para a educação, consensual. Isso nos mostra que também podemos fazer isso”, afirmou.

Edição: Vinicius Doria

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, deverá ser a nova relatora-geral da proposta orçamentária para 2011. A indicação da senadora para substituir Gim Argello, foi feita há pouco pelas lideranças dos partidos da base aliada.

A informação é do vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Segundo ele, a indicação já foi feita ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que deverá confirmar o nome de Ideli para a relatoria-geral.

Edição: Aécio Amado

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Rede Nacional Primeira Infância, que reúne mais de 80 organizações do governo e da sociedade civil, lançou hoje (7) o Plano Nacional pela Primeira Infância, com metas até 2022 para criação e fortalecimento de políticas públicas que assegurem direitos para crianças até os 6 anos de idade.

O documento sugere a articulação de programas para atender necessidades de atenção à saúde, nutrição, educação de qualidade, assistência e convivência familiar.

“Hoje existem muitas políticas boas, esforços governamentais que são reconhecidos para essa faixa etária, mas é preciso articular essas iniciativas. Algumas são de médio e longo prazo, mas outras se associam a períodos de governo”, avaliou o coordenador geral da rede, Vital Didonet.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há cerca de 20 milhões de crianças na faixa etária e mais da metade estão em famílias com renda mensal per capita menor que meio salário mínimo. A condição social expõe grande parte dos brasileiros nessa faixa etária a problemas como desnutrição, dificuldade de acesso a creches e falta de registro de nascimento.

Além de programas para reduzir problemas agravados pelas diferenças sociais, o documento cita a necessidade de implementação de políticas que garantam direitos às crianças, como o direito ao brinquedo, à cultura e à liberdade, com respeito à diversidade e de forma inclusiva.

“A criança pequena tem que ser vista como cidadã, sujeito de direitos”, apontou Dinonet.

Entre as metas propostas para 2022 estão a garantia de pelo menos seis consultas pré-natal às mulheres grávidas, a universalização da pré-escola e a ampliação da rede de cheches, o fortalecimento de políticas de assistência para famílias com crianças pequenas e a erradicação do trabalho infantil de crianças menores de seis anos.

O plano também prevê ações para inclusão de crianças indígenas, com a criação de cursos de formação para professores nas comunidades, a inclusão de conteúdos sobre consumo consciente nos currículos escolares da pré-escola e a adoção de normas de segurança em espaços públicos e privados para evitar acidentes com crianças pequenas.

As sugestões serão encaminhadas para o Executivo e também serão levadas ao Congresso Nacional. A rede também pretende estimular a criação de planos estaduais e municipais, a partir das metas nacionais.
 

Edição: Rivadavia Severo