22/02/2002 - 17h59

FHC participa amanhã da Cúpula de Governança Progressista

Estocolmo, 22 (Agência Brasil - ABr) - No segundo dia de sua visita à Suécia, o presidente Fernando Henrique Cardoso participará amanhã, a partir das 9 horas (5 horas, horário do Brasil), no Grand Hotel, da Sessão de Trabalho da Cúpula da Governança Progressista de Estocolmo. Às 12 horas, Fernando Henrique concede entrevista coletiva e às 13 horas, participa do almoço em homenagem aos Chefes de Estado e de Governo oferecido pelo Primeiro-ministro do Reino da Suécia, Göran Persson. No dia 24, segue para Varsóvia e depois, no dia 26, chega a Bratslava, na República da Eslováquia.

22/02/2002 - 17h56

Representantes do MEC fazem balanço de programas de alfabetização

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - Os duzentos e trinta representantes da rede nacional dos programas Parâmetros em Ação e de Formação de Professores Alfabetizadores, do Ministério da Educação (Mec), reunidos em Brasília, fizeram hoje um balanço das ações desses programas, desenvolvidas no ano passado em todo país. Segundo Maria Amabile Mansutti, coordenadora do Departamento de Políticas de Formação do MEC, foram discutidas também questões pedagógicas a serem adotadas nas escolas - a maioria da área rural - dos 2.500 municípios participantes de todo país.

O encontro, que durou três dias, e terminou hoje, serviu para definir as ações que serão desenvolvidas neste ano no Ensino Fundamental. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas por meio da formação continuada que é realizada nas próprias escolas.

O Parâmetros em Ação começou em 1998, e hoje possui 360 mil professores que já participaram dessa formação continuada. Segundo a coordenadora, 30 monitores do Mec vão aos estados e municípios preparar os professores, que vão repassar as informações para os demais educadores de sua escola.

A equipe do ministério leva o material que será utilizado, como currículo do Ensino Fundamental, módulos do Parâmetro em Ação, livros para as bibliotecas, textos e vídeos. De acordo com Maria Mansutti, depois disso, o Mec continua acompanhando o curso. Cada escola tem seu horário de estudo que pode ser semanal ou quinzenal.

Maria Eugênia de Souza, assessora do Parâmetros em Ação na Bahia, disse que em seu estado há muita participação nos 235 municípios que aderiram ao programa. "Com isso, o aluno irá ganhar mais qualidade no ensino", afirmou Eugênia. (Thaís Martins)

22/02/2002 - 17h54

Parente fará balanço na Câmara sobre racionamento de energia

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República e presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, comparecerá, na próxima terça-feira (26), às 18 horas, à Comissão Mista do Congresso da Câmara dos Deputados para apreciar a crise de energia. Durante a reunião, o ministro Pedro Parente deverá fazer um balanço sobre a situação da crise e os resultados obtidos com racionamento de energia .

22/02/2002 - 17h53

Itália condena tunisiano à prisão por dar apoio logístico à Al Qaeda

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um tunisiano suspeito de comandar as operações logísticas de Osama bin Laden na Europa foi condenado hoje a cinco anos de prisão por um tribunal de Milão, na Itália. Essid Sami Ben Khemais foi condenado por acusações que incluem fornecimento de documentos falsos, violação das leis de imigração e formação de quadrilha visando a obter e transportar armas, explosivos e produtos químicos. As informações são da CNN.

Outros três tunisianos que também eram réus no mesmo julgamento de Khemais - Belgacem Mohamed Ben Aouadi, Bouchoucha Mokhtar e Charaabi Tarek - foram condenados pelas mesmas acusações e sentenciados a cinco anos de prisão no início deste mês.

22/02/2002 - 17h52

Itália condena à prisão tunisiano por dar apoio logístico a Al Qaeda

Brasília, (Agência Brasil - ABr/CNN) - Um tunisiano suspeito de comandar as operações logísticas de Osama bin Laden na Europa foi condenado hoje a cinco anos de prisão por um tribunal de Milão, na Itália. Essid Sami Ben Khemais foi condenado por acusações que incluem fornecimento de documentos falsos, violação das leis de imigração e formação de quadrilha visando a obter e transportar armas, explosivos e produtos químicos. As informações são da CNN.

Khemais havia sido detido no norte da Itália, em abril de 2001, durante uma extensa investigação de autoridades italianas e alemãs sobre a rede Al Qaeda, de bin Laden.

Outros três tunisianos que também eram réus no mesmo julgamento de Khemais - Belgacem Mohamed Ben Aouadi, Bouchoucha Mokhtar e Charaabi Tarek - foram condenados pelas mesmas acusações e sentenciados a cinco anos de prisão no início deste mês.

Nenhum dos réus era acusado de envolvimento direto nos atentados de 11 de setembro contra os Estados Unidos. No entanto, investigadores afirmaram que o grupo havia forjado documentos para permitir que membros de Al Qaeda viajassem na Europa e em outros lugares. Os quatro foram inocentados da acusação de posse de armas ou explosivos, mas as autoridades disseram que registros de conversas telefônicas indicavam que eles poderiam ter tentado adquirir cianureto.

22/02/2002 - 17h50

Cabos do bondinho do Pão de Açúcar serão trocados

Rio de Janeiro, 22 (Agência Brasil - ABr) - Os oito cabos que sustentam o bondinho do Pão de Açúcar, um dos pontos turísticos do Rio, serão trocados, embora estejam em perfeitas condições. Os cabos atuais foram instalados em 1972 e, de acordo com normas regulamentares, para teleféricos de passageiros, devem ser substituídos a cada 30 anos. O investimento da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pela administração do local, será de US$ 852 mil.

As obras deverão ser iniciadas em 1º de abril e o tempo previsto para troca é de 90 dias. Segundo a empresa que administra o bondinho, neste período 120 mil turistas deixarão de visitar o Pão de Açúcar.

Todos os oito cabos que compõe o sistema de passageiros serão trocados em uma única etapa. Os novos cabos são do mesmo tipo dos atuais, mas foram galvanizados (revestidos por uma cobertura de zinco), garantindo assim maior proteção contra a oxidação. Nos cabos foi utilizada uma nova tecnologia que permitirá que, feitas as manutenções e vistorias adequadas, sua vida útil atinja 35 anos.

22/02/2002 - 17h37

Governo de Angola anuncia morte de Jonas Savimbi

Brasília, 22 (Agência Brasil – ABr/Lusa) - O líder do grupo guerrilheiro União para a Independência Total de Angola (Unita), Jonas Malheiro Savimbi, foi morto hoje durante um confronto entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e uma coluna do movimento na província do Moxico, no leste de Angola. Segundo a agência Lusa, o anúncio foi feito pelo governo angolano.

O porta-voz da presidência angolana, Aldemiro da Conceição, acrescentou que o corpo está na posse das FAA e vai ser mostrado nas próximas horas. Aldemiro da Conceição disse ainda que vai informar oficialmente a troika de observadores - Portugal, Estados Unidos e Rússia -, de quem espera uma "reação razoável, de compreensão".

22/02/2002 - 17h36

Governo de Angola anuncia morte de Jonas Savimbi

Brasília, 22 (Agência Brasil – ABr/Lusa) - O líder do grupo guerrilheiro União para a Independência Total de Angola (Unita), Jonas Malheiro Savimbi, foi morto hoje durante um confronto entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e uma coluna do movimento na província do Moxico, no leste de Angola. Segundo a agência Lusa, o anúncio foi feito pelo governo angolano.

22/02/2002 - 17h34

Governador destaca ampliação de número de juízes no Mato Grosso do Sul

Campo Grande, 22 (Agência Brasil - ABr) - O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, disse antes da cerimônia de abertura do 54º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que o repasse em dia do duodécimo, como determina a legislação, está possibilitando ao Poder Judiciário ampliar o numero de magistrados em Mato Grosso do Sul. Ele destacou que, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça fez oito concursos para juízes.

A destinação mensal dos recursos, avalia o governador, tem permitido ao TJ cumprir com tranqüilidade suas demandas no atendimento ao povo sul-mato-grossense. O governador acrescentou que as ações do fisco estadual, que fizeram aparecer arrecadação, possibilitaram ao governo estadual honrar os repasses aos poderes sem transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF, tema central do 54º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, será debatida hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, ministro José Nery da Silveira (STF) e o ministro Costa Leite.

O evento termina amanhã em Campo Grande. Vinte e sete presidentes e desembargadores representantes dos tribunais de Justiça do país participam do encontro.

 

22/02/2002 - 17h34

STJ determina degravação de fita que registra discurso de Roriz

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, determinou hoje (22) ao Instituto de Crimininalística do Departamento da Polícia Federal que proceda a degravação da fita cassete que registra discurso proferido pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no qual Roriz dirige-se ao aposentado Marinaldo Marcelino do Nascimento como "crioulo petista". O Ministério Público Federal encaminhou ao STJ pedido de instauração de inquérito contra o governador, sob a acusação de prática de crime de racismo.

Para o ministro, a degravação da fita "se impõe com caráter de prioridade, haja vista ser a base central da medida processual requerida". José Delgado proferiu o despacho em caráter excepcional, em substituição ao relator do caso ministro Ari Pargendler que está de licença médica.

No pedido ao STJ, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, afirma que "os fatos noticiados, por sua evidente gravidade, merecem uma investigação aprofundada. "Se, no entanto, configurar-se na tipificação dos fatos, após devidamente apurados em toda a sua extensão, a prática de crime de racismo, a ação penal é pública incondicionada, como também na hipótese de incitação à violência", explica Brindeiro.

O discurso de Joaquim Roriz, realizado no dia 31 janeiro, na cidade-satélite de Brazlândia, distante 50km de Brasília, motivou a abertura de outras duas investigações no STJ. Os pedidos são de autoria dos deputados distritais Wasny de Roure (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). As duas notícias-crimes foram encaminhadas hoje pelo ministro José Delgado ao Ministério Público Federal para que este se pronuncie.

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