Agência Brasil

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A cada ano, mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo perdem a vida devido à violência (maus-tratos físicos, psicológicos e sexuais), destacou o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, ao abrir a solenidade de lançamento do Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, da Organização Mundial da Saúde. Ele informou que metade das mortes está ligada aos suicídios (815 mil); um terço, são homicídios (520 mil); e um quinto, vítimas de conflitos armados (310 mil). Os mortos, em sua maioria, são de países de renda baixa a média (1,510 milhão) e o restante (149 mil), de países de renda alta.

Com relação ao impacto econômico da violência em seis países da América Latina, o estudo aponta que os gastos com serviços de saúde foram de 1,9% do Produto Interno Bruto do Brasil; 5,0% da Colômbia; 4,3% de El Salvador; 1,3% do México; 1,5% do Peru e 0,3% da Venezuela. Outro ponto destacado pelo Relatório é o de que o sexo masculino, no grupo etário de 15 a 19 anos, representa três quartos de todas as vítimas de homicídios, com taxa mais de três vezes superiores àquelas relativas ao sexo feminino. Um estudo realizado nos Estados Unidos, em 1992, calculou em US$ 126 bilhões o custo anual de tratamento de lesões causadas por tiros. Ferimentos por instrumentos cortantes custam outros US$ 51 bilhões.

O estudo mostra, que em regra geral, as vítimas de violência doméstica ou sexual têm durante a vida mais problemas de saúde, custos de cuidados significativamente mais elevados e visitas mais freqüentes aos departamentos hospitalares de urgência do que as pessoas sem história de abuso. O mesmo se aplica às vítimas de maus-tratos e negligência quando crianças. A maioria dos atos de violência, entretanto, não é fatal e resulta em lesões, problemas de saúde mental e saúde reprodutiva, doenças transmitidas sexualmente e outros problemas. Os efeitos sobre a saúde podem durar anos e incluir deficiências físicas ou mentais permanentes.

Para Paulo Sérgio Pinheiro, o ponto mais importante do relatório é o item de recomendações estratégicas. O estudo aconselha, entre outros, programas educativos, como incentivos para os estudantes terminarem o ensino secundário, formação profissional para adolescentes e adultos, e informações sobre abuso de drogas; programas de desenvolvimento social, destinados a evitar intimidação, estabelecendo boas relações escolares e sociais; programas terapêuticos, incluindo aconselhamento a vítimas de violência ou a pessoas em risco de auto-agressão, grupos de apoio, terapia de comportamento no caso de depressão e outros distúrbios psicológicos; e programas para perpetradores de delitos sexuais e pessoas que abusam de parceiros ou crianças.

"Os países devem fazer planos de ação para enfrentar a questão da violência, controle de armas, combate ao crime organizado e a cooperação internacional, entre outros tópicos", observou Pinheiro, acrescentando que o relatório comprova o alto nível de vitimização de jovens entre 10 e 29 anos – cerca de 200 mil mortos em 1999 no mundo. No Brasil, informou, a taxa de homicídio nacional é de 26 por 100 mil, uma das mais altas entre jovens, logo em seguida à da Colômbia. "Em relação à população total, nossa posição é bastante grave, com taxa de homicídios altíssima e ocorrendo nas 100 maiores cidades", disse Pinheiro, para quem a maioria da população nacional é pacífica. No entanto, afirmou, nas regiões metropolitanas as taxas de homicídios são mais altas do que no campo.

O estudo informa ainda que 35 pessoas morrem a cada hora como conseqüência direta de um conflito armado. E que no século XX, cerca de 190 milhões de pessoas perderam suas vidas em guerras, a maioria civis e não militares. Na população de idade entre 15 e 44 anos, o relatório indica que a violência é uma das principais causas de mortalidade, e não se trata apenas de violência contra terceiros – praticamente uma pessoa se suicida a cada 40 segundos.

O lançamento do relatório prossegue até as 17h, com a participação do representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Jacobo Finkelman; da coordenadora-executiva do Centro Latino Americano de Estudos sobre Violência e Saúde da Fiocruz, representando o Ministério da Saúde, Edinilza Souza; da representante do Ministério da Justiça, Tais Gasparian; e do representante do Ministério das Relações Exteriores, Santiago Alcazar.

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, iniciará amanhã, às 8h45, a terceira rodada de avaliação regional do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), em São Paulo (SP). Um representante de cada estado do Sudeste apresentará relato sobre a implementação do PNCD em seu território até o momento. A meta é avaliar o processo de execução das ações, garantindo a manutenção do PNCD. Estarão reunidos técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde do Sudeste, dos conselhos dos Secretários Municipais de Saúde, das coordenações regionais da Funasa e dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde. A agenda de avaliação regional nas demais regiões é a seguinte: dias 3 e 4/12, região Nordeste, em João Pessoa (PB); dia 6/12, região Sul, em Foz do Iguaçu (PR); dia 10/12, região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT) e no dia 12/12, região Norte, em Manaus (AM).

O PNCD foi lançado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, em 24 de julho. As metas do programa são reduzir a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti em todos os municípios brasileiros; reduzir em 50% o número de casos em 2003, em relação a 2002 e em mais 25% nos anos seguintes; e a menos de 1% os óbitos por dengue hemorrágica. A avaliação será no Shopping Frei Caneca - Rua Frei Caneca, n.º 569 - 7º andar (Auditório) - Cerqueira César - São Paulo
IDM

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O deputado federal José Genoíno (PT-SP) disse, há pouco, ao chegar para a reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que o encontro é importante para discutir o entrosamento da bancada. "Nós vamos passar as informações políticas. É muito mais uma discussão sobre o funcionamento da bancada e a situação nova do PT, que pela primeira vez na Câmara terá a maior bancada", disse.

Sobre o seu futuro, Genuino disse que é deputado até 31 de janeiro, e que até lá irá ajudar os novos parlamentares. "A partir de 31 de janeiro o meu currículo vai estar na praça. Eu estou tranqüilo, não reivindico, não espero, não solicito, estou preparado para deixar a Câmara dos Deputados, depois de 20 anos", afirmou.

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As contas do setor público registraram superávit primário (não inclui despesas com juros) de R$ 6,3 bilhões, em outubro, o melhor resultado para o mês, desde o início da série, em 1991. No acumulado do ano, o saldo positivo atingiu R$ 53,9 bilhões, ou 5,07% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os R$ 44,2 bilhões (4,58% do PIB) de igual período do ano anterior.

Ao divulgar o resultado, hoje, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que em outubro já foi superada em R$ 3,6 bilhões a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o ano, de R$ 50,3 bilhões (3,88% do PIB), apesar de ter sido um período de eleições.

Lopes lembrou o bom desempenho das contas públicas desde o início do ano, o que em sua avaliação confirma a idéia de saneamento fiscal do setor público. Acrescentou que a contribuição para o superávit nessas contas vem de todas as esferas de governo. E destacou que o resultado em outubro reduziu de 63,6% para 59,9% a relação dívida/PIB.

A dívida fechou o mês em R$ 866,2 bilhões e Lopes disse apostar num "quadro bastante tranquilizador", esperando que essa relação caia para 58% neste mês (mantido o patamar da taxa de câmbio em torno de R$ 3,58) e para 57% em dezembro (com taxa de câmbio entre R$ 3,50 e R$ 3,58).

De acordo com o relatório do BC, o crescimento do superávit primário em outubro reflete, principalmente, o resultado do Governo Central (Governo Federal, INSS e Banco Central), com R$ 34,7 bilhões (3,29% do PIB), contra os R$ 27 bilhões (2,8% do PIB) registrados em igual período do ano passado.

Os estados e municípios e as empresas estatais mantiveram o mesmo patamar de superávit de 2001, alcançando R$ 10,9 bilhões (1,04% do PIB) e R$ 8,2 bilhões (0,74% do PIB), respectivamente. Nos fluxos dos últimos 12 meses, o saldo positivo geral atingiu R$ 53,3 bilhões (4,13% do PIB), contra R$ 50 bilhões (3,93% do PIB) em setembro.

O relatório informa também que as despesas do setor público com juros alcançaram R$ 14,6 bilhões em outubro, contra R$ 11,7 bilhões no mês anterior, e R$ 9,2 bilhões em outubro de 2001. Lopes creditou "a carga de juros mais pesada à elevação da taxa básica (Selic)".

Considerados os fluxos acumulados, no ano e nos últimos 12 meses, os custos com juros atingiram R$ 87, bilhões (8,17% do PIB) e R$ 102,5 bilhões (8,01% do PIB), respectivamente.

São Paulo, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado no mercado de câmbio paulista a R$ 3,59 para compra e a R$ 3,60 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 3,55 para compra e R$ 3,63 para venda.

São Paulo, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em baixa de 0,05%, com o Ibovespa em 10.220 pontos. Até as 12h06 foram negociados 6 bilhões 362 milhões e 262 mil títulos, no valor de R$ 22,679 milhões. Maiores altas: Net PN, 4,8%; Embratel Par PN, 3,6%; e Embratel Par ON, 2,8%. Maiores baixas: VCP PN, 4,4%; Tele Lest CL PN, 2,3%; e Bradespar PN, 2,0%.

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O senador José Serra (PSDB-SP) e o deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) acabam de chegar ao Palácio da Alvorada, onde se reúnem com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Rio, 29.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Generaldirektor der Brasilianischen Oelagentur, Sebastiao do Rego Barros, schaetzt, dass der Oel- und Gassektor sich mit 6% am Binnenbruttosozialprodukt beteligt, zusammen mit den Lieferanten und Dienstleistungen. Er
beteiligte sich an der internationalen Konferenz "Brasilien beim Aufbau des Welthandels" der Handelsvereinigung von Rio de Janeiro und der Stiftung Getulio Vargas, mit dem Vortrag: "Brasilianische und Internationale Energiepolitik". (AB)

Rio, 29/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El director general de la Agencia Nacional de Petróleo, Sebastião do Rego Barros, anunció, con base en estimativas, que el sector de petróleo y gas participará con el 6% para el Producto Interno Bruto (PIB) de este año, juntamente con los proveedores y servicios del área.

Rego Barros participó de la conferencia internacional "Brasil en la Arquitectura Comercial Global", promovida por la Asociación Comercial de Río de Janeiro y por la Fundación Getulio Vargas, con palestra sobre "Política Brasileña e Internacional de Energía". (AKR)

Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça deve receber, ainda, hoje, o texto final sobre a criação da Agência de Defesa da Concorrência, que vai fortalecer as instituições do sistema brasileiro da concorrência. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Celso Campilongo, durante abertura do seminário "O Direito da Concorrência em uma Economia Globaliza", promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), no auditório do Ministério, nesta capital.

Segundo Campilongo, a Agência deverá funcionar como mais um suporte aos órgãos de defesa, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que se transformaria numa espécie de tribunal da concorrência e àss funções das Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SAE), que tratam de concorrências. Estas seriam fundidas. O secretário explicou que a função básica de cada uma dessas instituições será mantida e que a criação da Agência "é uma boa proposta", mas que só deverá ser consolidada, se o próximo governo acatá-la.

Campilongo reconhece que o Brasil já avançou muito com relação aos direitos da concorrência, mesmo num mundo globalizado. Ele acrescentou que desde 1994, com a entrada do governo Fernando Henrique Cardoso, o direito da concorrência "amadureceu de forma espantosa", mas, ainda assim, precisa a cada dia se aprimorar, pois, essa área se modifica com muita rapidez, em todo o mundo. "O Brasil tem sido dinâmico no seu direito institucional do direito da concorrência. Temos instituições muito dinâmicas e estamos deixando um legado muito promissor para o próximo governo", frisou o secretário, admitindo que a criação da Agência iria, também, incrementar o quadro de pessoal das instituições que cuidam do direito da concorrência.

O Seminário conta com a participação de representantes do Brasil e de outros países, técnicos na área de concorrência, que vão falar, entre outros assuntos, sobre os passos iniciais através da globalização dos processos emergentes e sobre a prioridade na execução de políticas nacionais e regionais de concorrência.

Durante o evento, que prossegue até o final da tarde, a direção do CIEE vai fazer a entrega de prêmios para três estudantes universitários, que desenvolveram trabalhos na área do direito da concorrência.