Brasília, 28/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As contas do setor público registraram superávit primário (não inclui despesas com juros) de R$ 6,3 bilhões, em outubro, o melhor resultado para o mês, desde o início da série, em 1991. No acumulado do ano, o saldo positivo atingiu R$ 53,9 bilhões, ou 5,07% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os R$ 44,2 bilhões (4,58% do PIB) de igual período do ano anterior.
Ao divulgar o resultado, hoje, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que em outubro já foi superada em R$ 3,6 bilhões a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o ano, de R$ 50,3 bilhões (3,88% do PIB), apesar de ter sido um período de eleições.
Lopes lembrou o bom desempenho das contas públicas desde o início do ano, o que em sua avaliação confirma a idéia de saneamento fiscal do setor público. Acrescentou que a contribuição para o superávit nessas contas vem de todas as esferas de governo. E destacou que o resultado em outubro reduziu de 63,6% para 59,9% a relação dívida/PIB.
A dívida fechou o mês em R$ 866,2 bilhões e Lopes disse apostar num "quadro bastante tranquilizador", esperando que essa relação caia para 58% neste mês (mantido o patamar da taxa de câmbio em torno de R$ 3,58) e para 57% em dezembro (com taxa de câmbio entre R$ 3,50 e R$ 3,58).
De acordo com o relatório do BC, o crescimento do superávit primário em outubro reflete, principalmente, o resultado do Governo Central (Governo Federal, INSS e Banco Central), com R$ 34,7 bilhões (3,29% do PIB), contra os R$ 27 bilhões (2,8% do PIB) registrados em igual período do ano passado.
Os estados e municípios e as empresas estatais mantiveram o mesmo patamar de superávit de 2001, alcançando R$ 10,9 bilhões (1,04% do PIB) e R$ 8,2 bilhões (0,74% do PIB), respectivamente. Nos fluxos dos últimos 12 meses, o saldo positivo geral atingiu R$ 53,3 bilhões (4,13% do PIB), contra R$ 50 bilhões (3,93% do PIB) em setembro.
O relatório informa também que as despesas do setor público com juros alcançaram R$ 14,6 bilhões em outubro, contra R$ 11,7 bilhões no mês anterior, e R$ 9,2 bilhões em outubro de 2001. Lopes creditou "a carga de juros mais pesada à elevação da taxa básica (Selic)".
Considerados os fluxos acumulados, no ano e nos últimos 12 meses, os custos com juros atingiram R$ 87, bilhões (8,17% do PIB) e R$ 102,5 bilhões (8,01% do PIB), respectivamente.
