Agência Brasil

Rio,10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna
(IGP-DI) de novembro registrou taxa de 5,84%, superando em 1,63 ponto percentual a de outubro, que foi de 4,61%. De acordo com dados divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas, o resultado do IGP-DI é conseqüência da pressão dos preços medidos pelos Índice de Preços por Atacado (IPA), que subiu 7,45% no mês; Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 3,14%, e pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), de 2,45%.

Os preços no atacado ficaram 1,43 ponto percentual acima do verificado em outubro, com uma pequena desaceleração no ritmo de preços dos produtos agrícolas de 8,65% para 8,42% e uma aceleração nos preços dos produtos industriais de 4,96% para 7,05%.

Também no varejo os preços subiram em relação ao mês anterior. A alta foi de 2 pontos percentuais, com a maior pressão sobre o índice médio sendo exercida pelos grupos Alimentação (5,64%) e Transportes(5,19%). O indicador de preços da construção civil teve alta de 1,32 ponto percentual na comparação com outubro, destacando o grupo Materiais e Serviços, que passou de 1,79% para 3,99%.

Com o resultado de novembro, a inflação medida pelo IGP-DI alcança 23,09% no ano e 23,22% nos últimos 12 meses.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A senadora Marina Silva (PT/AC) foi a vencedora do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, na categoria "Liderança Individual", por suas atividades em defesa da Amazônia ao longo dos anos. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. Ao todo foram 15 premiados, em cinco categorias. Os primeiros colocados receberão R$ 10 mil, os segundos R$ 6 mil e os terceiros R$ 4 mil, além de diplomas. A entrega dos prêmios está prevista para o dia 18 de dezembro, no Ministério do Meio Ambiente. Durante a cerimônia, o ministro também inaugurou a sede do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - De 1995 a 2001, a arrecadação líquida da Previdência Social cresceu 28,2%, graças à mudança da gestão adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social nos últimos oito anos. Um dos grandes avanços foi a Reforma da Previdência, em 1998, que conteve o ritmo acelerado de crescimento das aposentadorias por tempo de serviço em idades precoces. Os dados estão contidos no "Livro Branco da Previdência Social 2002", apresentado hoje pelo ministro José Cechin, no auditório do ministério.

Com tiragem inicial de três mil exemplares, a publicação de 152 páginas faz um balanço da Previdência Social no governo Fernando Henrique Cardoso e apresenta sugestões para o próximo governo. "O livro é uma prestação de contas do que foi feito no que se refere à Reforma da Previdência. Em termos de desempenho de arrecadação, controle de sonegação e de evasão, e recuperação de atrasados, a Previdência desempenhou muito bem", avaliou Cechin, acrescentando que, no mesmo período, a economia brasileira teve "crescimento modesto".

De acordo com o ministro, não há risco iminente de que o sistema previdenciário deixe de pagar os aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou do serviço público. No entanto, a longo prazo, a situação tende a se complicar, caso não sejam implementadas mudanças que levem ao aumento da arrecadação. "Se formos muito lenientes, poderemos, e eu espero que isso não aconteça, chegar a uma situação como a da Argentina, em que aposentadorias foram cortadas ou diminuíram de valor", alertou o ministro.

Cechin lembrou que a proporção de pessoas com mais de 60 anos no Brasil, em 2001, era de 8,5% da população e a projeção para 2049 é que esse índice seja de 22%, número que corresponde à faixa de idosos existente na França, Japão e a Alemanha. Os dados apresentados no livro mostram que a esperança de vida do brasileiro, de 66 anos em média, em 1991, passou para 68 anos, em 1998. "Se nada for feito, aumentará a proporção de aposentados na população. Teremos que trabalhar tempos maiores do que se trabalha hoje", afirmou o ministro. Segundo ele, os aposentados são cerca de 13% da população brasileira, índice que pode chegar a 23% em 2049, sem incluir servidores públicos, se não houver mudanças.

Entre as propostas para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) destacadas pelo ministro, estão o estímulo à postergação das aposentadorias por tempo de contribuição e a criação do benefício universal básico, para desburocratizar a concessão. Cechin também planos alternativos, como forma de aumentar a cobertura previdenciária. A medida beneficiaria 40,7 milhões de brasileiros que, embora façam parte da População Economicamente Ativa (PEA), não são segurados da Previdência Social.

Outros pontos defendidos pelo ministro são a mudança do limite de idade para a aposentadoria das mulheres e a revisão da aposentadoria especial para professores, assim como a mudança do limite de idade para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Atualmente, a mulher se aposenta com 30 anos de contribuição, cinco a menos que o homem; o professor contribui cinco anos menos do que os demais trabalhadores e, no campo, o homem se aposenta com 60 anos de idade e a mulher, com 55. No setor público, a principal sugestão alterar a forma de cálculo das aposentadorias.

Cechin reconheceu que muitas propostas são polêmicas e, por isso, defendeu a mobilização da sociedade em torno da discussão sobre a reforma. "Se as pessoas souberem o que está acontecendo, tiverem uma boa noção, eu acredito que vão apoiar as reformas", garantiu.

Nova Iorque, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso almoçou hoje com o senador José Serra, no restaurante The Manhattam Oteam Club, do lado oeste da rua 58, no centro de Nova Iorque. Fernando Henrqiue saiu do Hotel Plaza, onde está hospedado, caminhando ao lado do senador. O retorno da comitiva presidencial ao Brasil está previsto para a meia noite e meia de hoje (horário de Brasília).

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do PT, deputado José Genoíno, informou há pouco que ainda não foi feito, oficialmente, nenhum convite ao PMDB para que seja representado no futuro Ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Genoíno ressaltou que o PT está discutindo com o PMDB e com outros partidos a possibilidade de integração da base política do governo eleito. "Sobre nomes e ministérios, serão outras discussões", disse Genoíno. Disse que antes da definição de nomes para o Ministério é preciso que o PMDB diga se vai ou não integrar no Congresso Nacional a base política do governo eleito. Ressaltou que o ministério não está fechado e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciá-lo no momento adequado. "Estas discussões não estão fechadas nem no PT", destacou José Genoíno.

São Paulo, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP)está realizando hoje revista em nove penitenciárias da capital e do interior. Cerca de mil homens do efetivo da PM, com o auxílio de 29 cães, estão vistoriando as unidades prisionais em busca de armas, aparelhos celulares e drogas. A operação abrange os Centros de Detenção Provisória de Belém, Franco da Rocha e Vila Prudente; nas penitenciárias de Guarulhos, Presidente Venceslau, Tremembé, Presidente Prudente e Hortolândia, além das Penitenciárias do Estado e Orlando Brando Filinto e da Casa de Detenção de Marília. Ao final da operação, a Polícia Militar divulgará balanço geral.

Rio, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura do Rio de Janeiro definiu critérios de apoio financeiro para viagem e participação de atletas em competições no Brasil e exterior. As entidades interessadas em patrocínio, como federações, confederações, clubes ou ligas esportivas nacionais ou regionais, devem apresentar requerimento à Prefeitura, juntando documentação e certidões. A solicitação deve ser entregue no protocolo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no prazo máximo de 60 dias antes da data de início do evento esportivo ou da viagem. O apoio financeiro do município, individual, é de R$ 1 mil em competições ou viagens no território nacional e de R$ 2 mil, quando o atleta for para o exterior.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 22 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, inaugura as instalações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ibama. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.22)

Foto 23 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, visita as instalações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ibama. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.23)

Foto 24 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, dá entrevista. (Foto: Victor Soares - ABr - vert.24)

Foto 25 - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, dá entrevista. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.25)

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Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, participa neste momento de audiência da CPI da Tortura da Câmara dos Deputados, para esclarecer os motivos do adiamento da reconstituição da morte do cozinheiro Antônio de Abreu, na Superitendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, marcada para o dia 5 último. Paulo de Tarso explicou que o adiamento ocorreu exclusivamente por razões técnicas, pois os peritos avaliaram que ainda havia necessidade de ouvir depoimentos de policiais e presos, para, só então, preparar a encenação das duas versões existentes, a dos agentes federais e as de Márcio Gomes e Samuel de Cerqueira, presos juntos com o cozinheiro sob suspeita de terem assassinados um policial federal na madrugada de 8 de setembro. Antonio de Abreu faleceu nas dependências da PF com graves evidências de torturas com afundamento craniano, de tórax e abdômen.

Rio,10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – Apenas 10% do total do Orçamento Federal, que correspondem a outros custeios de capital, apresentam alguma margem de manobra para o governo em termos de aplicação de recursos, uma vez que as despesas com pessoal, benefícios da Previdencia Social e transferências constitucionais, que representam 90% dos recursos orçamentários, são gastos fixos e, portanto, não podem ser mexidos. Segundo o professor Armando Cunha, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, embora esses 10% signifiquem em valores cerca de R$ 32 bilhões, o Orçamento está muito "engessado" e terá de ser repensado no próximo governo.

Na opinião do professor, não é uma tarefa fácil. Um dos coordenadores do livro "Contribuintes e Cidadãos: Compreendendo o Orçamento Federal", que a FGV lança à noite, Armando Cunha explicou que, por depender de leis, é grande a dificuldade da quebra de rigidez do Orçamento para dar ao governo maior margem de manobra. As reformas estruturais ajudarão a dar maior flexibilidade ao orçamento. No caso da Previdência, o déficit, estimado em R$ 20 bilhões em 2003, como tem que ser financiado, torna mais rígido o Orçamento para aplicações. O livro da FGV refere-se ao Orçamento Federal de 2002, mas traz um encarte com os primeiros comentários sobre o projeto-de-lei do Orçamento de 2003, informou Armando Cunha.