Agência Brasil

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Diário Oficial da União publica hoje a nomeação do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, e dos membros da nova diretoria da instituição. Para a vice-presidência, foi nomeado Darc Antônio da Luz Costa.

Doutor em economia pela Unicamp, Carlos Lessa ocupou até recentemente o cargo de reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os novos diretores da instituição, que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, são Roberto Timótheo da Costa, Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, Fabio Stefano Erber, Maurício Borges Lemos e Marcio Henrique Monteiro de Castro.

O ministro Luiz Fernando Furlan dará posse a Lessa às 15h30 de terça-feira (14), em solenidade no ministério.

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Rio, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A inflação no ano passado (12,53%) ultrapassou a meta acertada pelo Governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de 11%. Em 2002, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou bem acima dos 7,67% registrados em 2001. Essa foi a maior taxa desde 1995, quando o índice chegou a 22,41%. A alta mensal mais expressiva, em 2002, ocorreu em novembro, quando o índice atingiu 3,02%, em razão do aumento dos preços dos alimentos (5,85%) e da gasolina (10,53%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada no ano refletiu, basicamente, o repasse da alta do dólar sobre os preços ao consumidor. Dentre os grupos, Alimentação e Bebidas, com 19,47%, foi o que apresentou a maior variação, seguido de Habitação (12,97%), Artigos de Residência (12,97%), Comunicação (11,27%), Saúde e Cuidados Pessoas (10,19%), Transportes (9,97%), Vestuário (8,81%), Educação (8,45%) e Despesas Pessoais (8,36%).

No ano passado, o maior índice regional, pesquisado pelo IBGE, foi registrado em Brasília (14,79%), seguindo-se Recife (14,26%), Fortaleza (14,21%), Belém (14,15%), Salvador (14,12%), Goiânia (13,56%), Porto Alegre (13,15%), Rio de Janeiro (12,89%), Curitiba (12,66%), Belo Horizonte (11,58%) e São Paulo (11,36%).

Em dezembro, a inflação medida pelo IPCA foi de 2,10%, 0,92 ponto percentual abaixo dos 3,02% de novembro. Apesar dos aumentos ainda expressivos, os preços dos alimentos desaceleraram o ritmo de crescimento, devido à menor influência do dólar. A alta do mês foi de 3,91%, abaixo dos 5,85% de novembro. Produtos cujos insumos são cotados no mercado internacional tiveram significativa redução nas taxas. É o caso do açúcar refinado (de 49,60% para 8,43%) e cristal (de 33,55% para 2,50%), pão francês (de 7,23% para 1,32%) e farinha de trigo (de 15,17% para 2,06%). Também apresentaram redução, as variações de preços da gasolina (de 10,53% para 1,28%), álcool (de 26,35% para 2,96%) e óleo diesel (de 14,63% para 8,01%), além do gás de cozinha (de 12,43% para 6,77%). Já as principais pressões de alta vieram dos remédios (5,86%), item com maior contribuição no mês (0,22 ponto percentual) e cigarro (10,57%).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é calculado pelo IBGE e refere-se às famílias com rendimento entre um e 40 salários-mínimos, abrangendo nove regiões metropolitanas, além de Goiânia e de Brasília. Em dezembro, foram comparados preços coletados entre 27 de novembro e 26 de dezembro (referência) com preços vigentes no período de 29 de outubro a 26 de novembro (base).

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet.

Foto 3 - Chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial do Itamaraty, conselheiro Carlos Alfredo Larary (D), fala durante entrevista, acompanhado pelo chefe da Divisão de América Meridional II, José Eduardo Martins (E), e do assessor de Comunicação Social do Itamaraty, Ricardo Neiva Tavares, sobre o relacional do Brasil com o Equador. Foto Wilson Dias-hor/ABr
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Teresina, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, revelou há pouco que o Governo Federal deverá publicar, na próxima semana, o decreto provisório com o volume total de contigenciamento que deve ser feito para conseguir mais recursos para projetos sociais. Palocci preferiu não adiantar os números nem as áreas onde serão realizados esses projetos.

Teresina, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A descontração tomou conta da cerimônia de visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Vila Irmã Dulce. Depois de ensaiar um discurso, Lula começou a apresentar um por um os ministros que o acompanham à população. A cada nome, aplausos e uma frase bem-humorada sobre o colega de trabalho. Os mais aplaudidos foram Gilberto Gil e Benedita da Silva, ministros da Cultura e da Assistência e Promoção Social, respectivamente.

"Não sei se ele é paulista, não sei se é carioca ou baiano, só sei que ele é brasileiro e ministro do meu governo", disse o presidente sobre Gil. E Benedita da Silva foi apresentada como "uma das mais legítimas representantes da mulher brasileira".

A multidão não pára de gritar palavras de otimismo ao presidente e de chamá-lo para se aproximar das pessoas, ao que Lula responde: "Não se aperreie não, pois já vou aí para dar um cheiro".

A visita da comitiva presidencial está sendo transmitida ao vivo pela NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás.

Desenvolvimento sustentável: o novo desafio

Vitor Gomes Pinto (*)

Você sabe, mesmo, o que é Desenvolvimento Sustentável (DS)? Há muitas trilhas que podem ser seguidas para chegar à resposta. Escolha uma delas e seja feliz, é o que costumam dizer os que observam de fora o difuso movimento que surgiu por toda parte principalmente depois da Eco-92 que teve o Rio de Janeiro como palco. Devido a uma demasiada abrangência de assuntos e interesses, a "área do desenvolvimento sustentável" ao invés de englobar o mundo passou a correr o risco de transformar-se em uma imensa poltrona onde qualquer um poderia sentar-se, onde grupos e pessoas sem rumo poderiam encontrar ouvintes e companheiros. Por sua vez, os que tinham a missão de decidir quanto a prioridades para usar os escassos recursos disponíveis preferiram esperar por definições mais claras e mais precisas.

Num esforço gigantesco de compreensão e de síntese, a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10 realizada recentemente em Joanesburgo, na África do Sul, conseguiu encontrar o caminho correto ao dizer que o DS tem uma base formada por três pilares - o econômico, o social e o ambiental - e um objetivo fundamental que é a erradicação da pobreza. Há uma inequívoca sinalização, para políticos, empresários, profissionais, ativistas e para a população em geral, de que só haverá desenvolvimento sólido, permanente e adequadamente financiado (ou seja, sustentável) se os três pilares puderem ser articulados, tornando-se interdependentes.

Superar a velha tradição do trabalho isolado, por segmentos, certamente não é tarefa das mais fáceis. Afinal, especialistas em meio ambiente proliferaram formando um campo próprio de interesses enquanto ecologistas de variados matizes esforçaram-se por criar uma não muito nítida onda verde de proteção, economistas continuaram ditando as cartas na política como se tudo dependesse do PIB e da taxa de inflação, defensores do "social" permaneceram restritos a suas especialidades (saúde, educação, nutrição, previdência, etc.).

Avançamos bastante nas áreas específicas mas pouco fizemos para que elas se tornassem mais solidárias. É freqüente ver os especialistas acusando-se mutuamente, com argumentos, por exemplo, de que "falta vontade política para priorizar o social", quando deveriam concentrar seus esforços no encontro e no estímulo de pontos comuns que possam levar a um relacionamento crescente.

O programa Fome Zero do novo governo é uma excelente oportunidade para que o novo conceito do DS se concretize no Brasil. A fome é a conseqüência de problemas existentes em múltiplas áreas e requer, entre outras medidas, uma reorganização da produção agrícola e dos canais de comercialização, ademais da distribuição em caráter emergencial de alimentos. O foco está correto, mesmo porque, para quem está iniciando, é mais factível equacionar grupos numericamente menores de excluídos. Há bem menos famintos no Brasil do que pessoas em estado de pobreza absoluta ou relativa. Resta o desafio de identificá-los para poder ajudá-los de maneira mais concreta e rápida, pois constituem o estrato ao mesmo tempo mais sofrido e menos visível da sociedade.

Um exemplo de como o assunto deve ser tratado de ora em diante pode estar sendo dado pela indústria brasileira. Como um primeiro passo, decidiu-se fazer uma articulação entre os setores de prestação de serviços em meio ambiente, sob responsabilidade do Senai, e de saúde e segurança no trabalho que cabe ao Sesi, instituição cuja missão é em essência social. A perspectiva é de combinar essa iniciativa com as da área econômica, que se situam no âmbito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para que os três pilares do DS possam funcionar lado a lado, o que significa planejar e executar ações em conjunto. A Declaração Política da Rio+10 fez questão de lembrar que os desafios mais agudos permanecem sendo a pobreza, o subdesenvolvimento, a degradação ambiental e as desigualdades econômicas dentro e entre os países.

No Brasil que deseja recomeçar em 2003, os seus gigantescos desafios só podem ser enfrentados e superados com alguma rapidez por uma estratégia que na prática permita criar centrais de coordenação dos esforços setoriais, livrando-se da velha mania do cada um por si e Deus por todos.

(*) Vitor Gomes Pinto é escritor, analista internacional, coordenador de saúde do Departamento
Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi/CNI). Contato: Vitor.gp@persocom.com.br

Porto Alegre, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Estadual dos Transportes iniciou hoje estudo sobre as causas do aumento no número de acidentes, situação e controle das rodovias do estado, onde o aumento foi de 11%, enquanto nas estradas federais o registro foi de redução. O aumento de 7,3% no número de mortes nas estradas gaúchas em 2002, em relação ao ano passado, depois de cinco anos de queda nos índices, preocupa as autoridades gaúchas.

Em 1997 morreram 932 pessoas nas estradas estaduais e federais. A partir da implantação do novo Código de Trãnsito Brasileiro (CTB) em 1998, os índices cairam 19% no primeiro ano (753 mortos), baixando em 2001 a 695 mortos. Em 2002, no entanto, o número voltou a subir, chegando a 746 mortes.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado, inspetor Vanderlei Langer, alinha entre suas justificativas a falta de habilitação adequada, mas especialmente a falta de educação do motorista para o trânsito, principalmente com o abuso dos limites de velocidade, ultrapassagens inadequadas e falhas no Código de Trânsito. Destaca também a deficiência de pessoal na corporação. 
 
Já o engenheiro de trânsito David Owadia, que atuou por 30 anos no DNER, hoje substituído pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), afirma que os agentes operadores de trânsito são os maiores culpados. E cita como exemplo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transporte, com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre a qualidade do trânsito no mundo: o Canadá aparece em primeiro lugar, com três mortes por ano na distãncia de 1.000 quilômetros de estradas, seguido por Estados Unidos, com sete mortes anuais, França, Reino Unido e Japão, com 10 mortes. No Brasil, o registro é de 210 mortes por ano nessa distância e de deficiências em 78% das estradas.

Brasília, January 10, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The first mission of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) in 2003 will be to settle the families that live in encampments. According to Incra's new president, Marcelo Resende, many of them live in precarious circumstances, "in black canvas tents, on highway roadsides, and on unproductive estates."

In an interview with Radiobrás, Resende informed that, besides turning this situation around, it is necessary to assure the quality of life of those who live in the settlements. "We shall put resources into guaranteeing the infrastructure, the road, the school, the water, a program of food security, the production, and the commercialization of this production," affirmed the Incra president, underlining that the lack of infrastructure blocks the effective development of these settlements.

Rsende also highlighted the partnership with entities like the Movement of Landless Rural Workers (MST) and called for a continuation of dialogue for a democratic formulation of public policies. (DAS)

Brasília, 10.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die erste Mission des Brasilianischen Institutes für Kolonisierung und Agrarreform (Incra) in diesem Jahr sei die Ansetzung von Familien, die bei Zeltlager ganz prekär leben, sagte der neue Incra-Vorsitzende, Marcelo Resende. Die Lebensqualität der Einwohner dieser Ansetzungen soll auch gesichert werden, sagte er. "Wir werden in Infrastruktur, Strassen, Schulen, Wasser und in Ernährungsprogramme investieren. Resende sprach auch von der Wichtigkeit von Partnerschaften z.B. mit der Landlosenbewegung (MST). (MNJ)

Teresina, 10.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die 5 Tausend Einwohner von Vila Irmã Dulce, in Teresina, Bundesland Piaui, empfingen heute Präsident Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva und seine Minister mit vielen Applause und brasilianischen Fahnen.

Lula hat der Bevölkerung seine Minister vorgestellt und einige der Forderungen der Gemeinde vorgelesen. Er versprach dabei sie zu erfüllen. (MNJ)