Agência Brasil

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura da Araçuaí, pequena cidade de 36 mil habitantes, no Vale do Jequitinhonha (MG), se prepara para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva amanhã (11). A prefeita Maria do Carmo Ferreira da Silva disse, hoje, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que a população está vivendo momentos "de agitação", porque, pela primeira vez, um presidente da República visitará a cidade.
Um grupo da comunidade entregará ao presidente um documento contendo as principais dificuldades que a região enfrenta.

"As nossas maiores necessidades do Vale do Jequitinhonha são, principalmente, na área de infraestrutura e de saneamento básico. Além de mostrar os problemas que enfrentamos, nós queremos apresentar propostas de solução, porque nós temos que ajudar os Governos Federal e Estadual a encontrar saídas", ressaltou Maria do Carmo, lembrando que os maiores colaboradores são os que vivem no local e sentem de perto as dificuldades.

A prefeita admite que "foi a falta de critérios dos governos" responsável pelo não desenvolvimento sustentável das cidades. "Acho que houve nesses últimos anos uma falta total de planejamento, de políticas públicas adequadas, porque a questão não é só da falta de recursos, mas é, também, de não ter programas que tenham a ver com cada realidade, ou seja tratar politicamente, de forma diferenciada, cada município. Seria uma das saídas para amenizar ou até acabar com os nossos problemas", frisou Maria do Carmo.

A cidade de Araçuaí fica a 720 quilômetros de Belo Horizonte e a população vive, basicamente, da agricultura, do comércio de pedras preciosas e do artesanato.
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Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura da Araçuaí, pequena cidade de 36 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha (MG), acerta os últimos detalhes, junto com a comunidade, para receber amanhã (11) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva.

Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM, a prefeita Maria do Carmo Ferreira da Silva disse que a população vive "momentos de agitação" porque, pela primeira vez, um presidente da República visitará a cidade. Ela informou ainda que foi formado um grupo na comunidade para entregar a Lula documento contendo as reivindicações para solucionar as principais dificuldades que a região enfrenta.

Teresina, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita neste momento o barraco de taipa de dois cômodos onde mora a lavadeira Regilane Maria da Conceição, na rua Zumbi dos Palmares, da Vila Irmã Dulce. Mãe de três filhos, ela os sustenta com R$ 40 mensais e sua casa não tem geladeira nem banheiro. A televisão foi presente de um dos patrões da lavadeira.

Alguns ministros também entram nas casas da rua e o da Fazenda, Antônio Palocci, levou as meninas Elaise e Larissa, que moram num barraco mais à frente, para a casa de Regilane: "Elas querem ver o Lula", disse o ministro, de mãos dadas com as crianças.

Rio, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - El Índice Nacional de Precios al Consumidor (INPC) en 2002, calculado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) fue del 14,74%, siendo que el mayor índice regional en diciembre fue el de Recife, 4,16% y el menor en Goiania,1,99%, mientras que la tasa nacional fue del 2,7%, el 0,69% menor que la de noviembre, que fue del 3,39%. (JV)

Rio, 10.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Der Verbraucherpreisindex (INPC) schloss 2002 bei 14,74% ab, laut Brasilianischem Institut für Geographie und Statistik (IBGE). Der höchste regionale Index wurde in Recife (4,16%) und der niedrigste in Goiânia (1,99%) registriert. Im Dezember lag der INPC bei 2,70% gegen 3,39% im November 2002. (MNJ)

Rio, January 10, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The National Consumer Price Index (INPC), computed by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), closed the year of 2002 at 14.74%.

In December, the INPC registered a 2.70% variation, 0.69% below November's result. The largest regional index was recorded in Recife (4.16%); the smallest, in Goiânia (1.99%). (DAS)

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Depois de tramitar 26 anos, no Congresso Nacional, o novo Código Civil Brasileiro entra em vigor amanhã (11). Conceitos ultrapassados dão lugar a questões que retratam a modernidade do país. Desde a criação do Código, em 1916, esta é a primeira vez que ele é modificado. ''O código refletia a sociedade agrária do século XIX. Este, agora, reflete a sociedade moderna'', explicou o deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), relator da matéria, lembrando que quando o documento chegou ao Congresso nem existia Internet. "Hoje, por exemplo, já existe até o adultério no mundo virtual".

A nova legislação prevê que o "pátrio poder" será substituído pelo "poder familiar", ou seja, a mulher também passará a exercer essa prerrogativa; a expressão filho legítimo está abolida para dar o mesmo tratamento aos filhos adotados; o casamento religioso tem efeito de civil e o marido também poderá adotar o sobrenome da esposa.

Uma novidade é que o regime de bens do casal poderá ser mudado ao longo do casamento. Quando houver separação, o homem poderá pedir pensão alimentícia e os filhos deverão ficar com aquele que tiver melhores condições para criá-los. Desaparece, também, a possibilidade de anulação do casamento em caso de o marido descobrir que a esposa não era virgem.

A maioridade civil passa de 21 para 18 anos, o que permite, por exemplo, que o jovem se case sem a autorização dos pais, mas a maioridade penal permanece a mesma, 18 anos. Com a mudança, a emancipação passa para os 16 anos e poderá ser concedida tanto pelo pai quanto pela mãe.

Outra mudança está relacionada à multa por atraso no pagamento da prestação do condômino, que passa de 20% para apenas dois por cento e se incomodar os vizinhos poderá ser multado. A a pena pode chegar a dez vezes o valor da taxa mensal, e, em caso de reincidência, o infrator poderá até mesmo ser obrigado a desocupar o imóvel.

A partir de amanhã, os homicidas poderão ser obrigados a pagar as despesas com o tratamento da vítima, funeral e luto da família, além de correr o risco de ter que pagar pensão alimentícia com duração provável da vida da vítima. O novo Código não abordou temas mais polêmicos como a união homossexual, por exemplo.

Para o ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, na área familiar há poucas novidades, porque muitas normas já foram estabelecidas ao longo dos anos, através da
jurisprudência dos tribunais, da Constituição e até mesmo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo ele, os profissionais de Direito e os cartórios não estão preparados para trabalhar com as modificações

O novo Código começou a ser elaborado em 1969 mas só foi aprovado pelo Congresso em setembro de 2001 e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 10 de janeiro de 2002, há exatamente um ano.

Rio, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fechou o ano de 2002 com taxa de 14,74%. Os alimentos tiveram alta de 21,52% e os produtos não-alimentícios aumentaram 11,82%. O maior índice regional foi registado em Recife (4,16%) e o menor, em Goiânia (1,99%).

Em dezembro, o INPC apresentou variação de 2,70% – 0,69 ponto percentual abaixo do resultado de novembro, de 3,39%. A variação dos alimentos foi de 4,25%, com contribuição de 1,33 ponto percentual no índice. Para os não-alimentícios, a alta ficou em 1,99%, com contribuição de 1,37 ponto percentual.

O INPC é referente às famílias com rendimentos de até 8 salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas, além de Goiânia e Brasília. Para o cálculo do INPC de dezembro foram comparados os preços coletados no período de 27 de novembro a 26 de dezembro (referência), com os preços vigentes no período de 29 de outubro a 26 de novembro (base).

Teresina, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acaba de chegar à Vila Irmã Dulce, visitará em instantes algumas casas da rua Zumbi dos Palmares. Acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia, e de vários ministros, Lula percorrerá cerca de 400 metros da rua ladeada por casas de taipa e outras de alvenaria sem reboco.

Nenhuma dessas casas tem banheiro e uma das moradoras, a lavadeira Regilane Maria da Conceição, de 23 anos, pediu ao presidente material para terminar a construção e também um emprego para sustentar seus três filhos. Natural de Piripiri, no interior do estado, Regilane sustena os filhos com cerca de R$ 40 mensais.

Brasília, 10/01/2003 (Agência Brasil - ABr) - A lei que obriga a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino brasileira foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A nova lei altera a anterior, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional.

O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. De acordo com o artigo 2º da nova lei, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra".