Agência Brasil

Rio,27/1/2003(Agencia Brasil-ABR) - Os 14 fundos setoriais destinados às pesquisas científicas e tecnológicas terão participação crucial no desenvolvimento da nova política de ciência e tecnologia brasileira, disse hoje (27), nesta capital, o Ministro Roberto Amaral. Ele informou que os recursos para os fundos serão muito bons neste ano, tendo em vista as condições do país, devendo chegar a, no mínimo, R$ 1 bilhão. A área industrial abrangida pelo fundo Verde e Amarelo poderá trabalhar em 2003 com recursos de R$ 175 milhões, embora o ministro esteja pleiteando mais verba.

"O problema, porém, não é de verba, mas sim de reunir esforços", disse Amaral. O ministro da Ciência e Tecnologia está discutindo com a comunidade científica a revisão da gestão dos fundos, com o objetivo de agilizar o processo de análise e aprovação dos projetos e a liberação dos recursos. Amaral disse que, no caso do Estado do Rio de Janeiro, deve ser estimulada a pesquisa sobre a tecnologia limpa, considerada fundamental para o país. No Rio Grande do Sul o estímulo será para a produção de chips destinados ao setor micro-eletrônico, visando reduzir o déficit da balança comercial.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Uma comissão formada por seis palestinos e seis israelenses leu conjutamente a Carta de Porto Alegre, fruto do seminário sobre o processo de paz entre israelenses e palestinos. A leitura da carta foi transmitida pela Radiobras para televisões dos dois povos. O documento pede a criação de um estado palestino independente, lado a lado com Israel, e propõe Jerusalém como uma cidade aberta, com capital independente. Os pacificistas pediram apoio às Nações Unidas para intervir no sentido de por um fim na situação trágica e o final aos conflitos, a fim de possibilitar uma paz justa e duradora. O ato precedeu à Conferência "Como evitar o império", pelo linguista norte-americano Noam Chomisky. O Ginásio Gigantinho está completamente lotado pelos delegados do III Forum Social Mundial, que após o evento seguirão em marcha contra a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) pelas ruas de Porto Alegre.

São Paulo, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, afirmou hoje no seminário "O Novo Modelo Previdenciário Brasilerio", que na unificação dos sistemas previdenciários há sempre um custo fiscal inicial e depois uma redução no médio prazo. Ele salientou que caso a proposta seja implementada no Brasil, há a necessidade de buscar uma fonte de financiamento para esse impacto inicial. Berzoini destacou que é possível fazê-la, mas disse que o fundamental é perceber que se a unificação do sistema é o caminho para o país. "Se esse for o caminho, temos que buscar as fontes de financiamento desta etapa, porque a compensação futura em termos da redução do comprometimento orçamentário é altamente compensador em relação a esse eventual crescimento inicial".

De acordo com o ministro, há estudos diferentes que apontam para custos que vão de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões ao ano para essa transição. Berzoini destacou ainda que todos modelos tem prós e contras. "Nós não podemos imaginar um modelo que traga só benefícios. Temos que ver qual deles é sustentável a médio prazo e que traga embutido um conceito de justiça social".

Rio, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Agentes do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (Desipe) conseguiram impedir hoje mais uma tentativa de fuga no complexo de Bangu, na zona oeste da cidade. A tentativa de fuga aconteceu na Penitenciária Vicente Piragibe. Cinco internos do pavilhão A-8, onde estão outros 31 presos, chegaram ao pátio da unidade através de um buraco feito na parede da cela. O agente, que estava de plantão na guarita, percebeu a movimentação e imediatamente acionou o alarme. Os internos foram recapturados ainda no pátio sem que tivessem acesso ao muro. Por medida de segurança, o Serviço de Operações Externas foi chamado e vistoriou toda a área próxima ao complexo penitenciário de Bangu.

Foram apreendidas no pavilhão A-8 duas "teresas" (cordas feitas com lençóis), que provavelmente seriam utilizadas na fuga. Após o episódio, foi reallizada a contagem dos presos e ficou constatado que nenhum deles conseguiu fugir. O buraco na parede da cela também já foi fechado. A Penitenciária Vicente Piragibe, que tem capacidade para 1.406 internos, abriga hoje 1.398 presos.

Campo Grande, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Estado aumentou a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico que repassa para as prefeituras. O imposto garante recursos para investimentos na preservação do meio ambiente como é o caso do Parque Estadual do Prosa, que faz de Campo Grande um dos 49 municípios do Estado beneficiados pelo ICMS Ecológico.

Para receber a verba o município precisa ter um cadastro de seus parques estaduais, terras indígenas ou qualquer outra unidade de proteção ambiental tendo o direito, assim, arecebem uma fatia maior da arrecadação de ICMS como incentivo pelas ações de preservação do meio ambiente.

No ano passado, a alíquata sobre o ICMS repassada aos municípios era de 2% mas este ano passou para 3,5%. O Instituto do Meio Ambiente Pantanal é o responsável pelo rateio dos recursos.

Além da quantidade de áreas de preservação, o Instituto do Meio Ambiente Pantanal quer adotar outro critério para distribuir os recursos. "Vamos implementar também um critério qualitativo, ou seja, queremos saber o quê o município está fazendo na gestão do lixo urbano. Este é um critério que vai mostrar se o município está preocupado em não poluir", informou o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente Pantanal, Nereu Fontes.

Campo Grande, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT) está reunido neste momento com deputados estaduais e federais para discutir a ocupação de cargos federais, as eleições na Associação dos Prefeitos de Mato Grosso do Sul e na Assembléia Legislativa e o governo itinerante. Também consta da pauta do encontro a indicação para oito cargos estratégicos no governo federal, a nova estrutura do Escritório de Representação em Brasília, que passará a atuar articulado com a bancada e com os prefeitos, além de parcerias do estado com os municípios na execução de programas habitacionais e sociais.

No início da reunião, o governador anunciou o calendário do governo itinerante e do programa Ação Popular, que começa na primeira semana de março, e convidou os deputados para o encontro com os prefeitos, marcado para amanhã (28), às 15 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, comparece amanhã, às 9h, à posse de novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Tomam posse a secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres, e o secretário de Educação Superior, Carlos Roberto Antunes dos Santos, como representantes do Ministério da Educação. A cerimônia será no plenário do CNE, que fica na Av. L2 Sul, Qd. 607, lote 50 - Brasília-DF. O CNE é composto por duas câmaras autônomas: a de Educação Básica e a de Educação Superior, cada uma delas formada por 12 conselheiros. Criado em 1995, o Conselho é uma instituição destinada a prestar serviços no plano de análise, interpretação e busca de soluções para o equacionamento dos problemas educacionais do Brasil.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Apesar do Tribunal Internacional das Nações Unidas ter condenado a escravização do sexo, nunca houve idenização às mulheres e suas famílias ou qualquer tipo de punição a esta prática nos países asiaticos que obrigam mulheres a se prostituírem. A denúncia foi feita pela ativista coreana Chinsung Chung, na Conferência
sobre Impunidade, que aconteceu há pouco no Ginásio Gigantinho, dentro das atividades do III Forum Social Mundial.

A impunidade, disse Chung, é a verdadeira causa do turismo sexual, que escraviza mulheres em países como China, Coréia, Indonésia, Tailândia e Timor Leste. A feminista lembroou que as Estações do Prazer foram criadas na década de 30, pelo governo Japonês, na ocasião da invasão da China por aquele país e até hoje atraem pessoas do mundo inteiro sem que nada seja feito. "Embora o Tribunal Internacional tenha condenado este crime, não houve punição. Mas se eles não punem, a sociedade civil organizada faz a sua parte", disse ela, ao contar que há 11 anos todas as quartas-feiras Organizações não-Governamentais de direitos humanos fazem atos de protesto na embaixada japonesa dos países onde as estações funcionam.

Respaldada também pela convenção número 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a escravização sexual, Ching pediu ao forum Social Mundial, que denuncie este crime ao mundo.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Bandeiras do Iraque, da Palestina, do Movimento SemTerra (MST) e de partidos brasileiros estão sendo agitadas neste momento, no ginásio Gigantinho, no intervalo entre as duas conferências da tarde. Marcial Congo e Pedro Munhoz, integrantes do MST, cantam a música cubana "Guantanamera", acompanhados pela platéia que lota o ginásio. A dupla canta todos os dias, nos intervalos das atividades do Gigantinho, um dos quatro pólos de atividades do 3° Fórum Social Mundial. São canções brasileiras e em espanhol, além de algumas de composição de Pedro Munhoz, que é gaúcho, mas vive em Minas Gerais atualmente. A próxima canção do programa é Canção da Terra, de sua autoria.

Marcial Congo e Pedro Munhoz animam a meia de hora de intervalo entre a conferência sobre o tema "Impunidade", da qual participaram o argentino Adolfo Perez Esquivel, o israelense Sérgio Yahni, a sul-coreana Chinsung Chung e a freira dominicana do Iraque Sister Sherine, e a conferência "Como enfrentar o Império?". Esta última começará dentro de instantes e terá a participação do líder político de origem indígena, da Bolívia, Evo Morales, do lingüista Noam Chomsky e da indiana Arundathi Roy.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Adicionar um corante vermelho ao óleo diesel do tipo interior (ou B) para diferenciá-lo do óleo diesel metropolitano (tipo D), que é menos poluente por apresentar menor teor de enxofre, portanto, mais caro para ser produzido, foi a medida adotada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para evitar sua comercialização em regiões onde apenas o segundo produto pode ser vendido.

A fraude foi constatada pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP. Com a adição do corante, desde a semana passada, antes que o diesel seja vendido às distribuidoras, os fiscais da ANP poderão, apenas pela visualização do produto, distinguir um tipo do outro. Os postos que descumprirem a determinação poderão ser autuados por venda de produto fora das especificações técnicas.

De acordo com a regulamentação da ANP e por indicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos municípios das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vale do Aço (RJ), Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista (SP), São José dos Campos (SP), Curitiba e Porto Alegre só pode ser oferecido diesel metropolitano.

A produção desse tipo de combustível com características menos poluentes, requer tipos específicos de petróleo, em geral de preço mais elevado, ou o emprego de processos adicionais para limitar ou eliminar compostos indesejáveis encontrados no petróleo.