Agência Brasil

Brasília, 8/8/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro de Justicia, Márcio Thomaz Bastos, afirmó, el jueves que la reforma agraria no será cuantitativa más cualitativa. "Cuanto nosotros hagamos asentamientos, y vamos a hacer muchos, tendrán una calidad que nunca existió en Brasil", garantizó.

El ministro reconoció que hay en el país una demanda social reprimida muy grande. "No hay distribución de renta hace 30 años y no se crece de forma sostenible hace 20 años. Nosostros reconocemos las necesidades, las demandas, las inquietudes y las angustias. Bastos explicó que el gobierno está tratando del problema. (AKR)

Brasília, August 7, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, affirmed today that agrarian reform will be qualitative, rather than quantitative, permitting people effective sustenance and work. "When we form settlements, and we shall form many settlements, they will be of a quality that has never existed before in Brazil," he guaranteed.

The Minister acknowledged that the repressed social demand in the country is very large. "There has not been income distribution in 30 years, and there has not been sustained growth in 20. We recognize the needs, the demands, the dissatisfactions, and the anguishes. We realize that Lula's government may have instigated this to some extent by its democratic character, its character of change," he affirmed. Bastos explained that the government's handling of the problem is guided by two principles: Nothing outside the law, and the social question is not a police matter. (DAS)

Santo Domingo, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Lígia Santos e Mariany Nonaka perderam na estréia da dupla nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo. Elas foram derrotadas pelas chilenas Berta Rodriguez e Sofia Tepes por 4 a 1 (11/4, 11/5, 8/11, 11/2 e 11/8), no Mirador del Este.

Campo Grande, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A campanha contra queimadas, lançada hoje pelo governo de Mato Grosso do Sul, vai começar no próximo dia 13, em 19 municípios do Estado, simultaneamente. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, a cidade de Corumbá foi escolhida para divulgação do projeto por causa do Pantanal, onde, no ano passado, foram registrados 5.415 casos de queimada. As ações serão realizadas em escolas e nas rodovias de entrada e saída das cidades incluídas no projeto.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já suspendeu as queimadas controladas no Estado. Quem desobedecer à determinação vai pagar multa de R$ 1 mil por hectare, se a queimada for em região de pastagem, e R$ 1.500 por hectare, se for nas matas. A fiscalização está sendo feita por técnicos do Ibama, da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros.

Rio, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os diretores das penitenciárias Bangu I, II e III e os coordenadores dos complexos penitenciários da Frei Caneca e isolados de Bangu, Niterói e interior – usarão obrigatoriamente colete à prova de bala e terão, no mínimo, dois policiais militares como escolta pessoal. A medida foi tomada hoje, em resolução conjunta, pelos secretários de Segurança Pública, Anthony Garotinho e de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos. A determinação é para evitar a repetição de crimes como os ocorridos, recentemente, do diretor do presídio de Bangu III, Abel Silvério de Abreu, assassinado nesta segunda-feira na avenida Brasil e do coordenador de segurança dos presídios de Bangu, Paulo Roberto Rocha, morto há 14 dias, na mesma avenida.

Os policiais designados para a segurança serão escolhidos pelas autoridades das penitenciárias. A resolução determina a todos os comandantes de batalhões da PM que disponibilizem os policiais militares para a missão.

Campo Grande, August 7, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The state of Mato Grosso do Sul (MS) has a good opportunity to sell fresh beef to the United States, informed the delegate of the Ministry of Agriculture in the state, José Antônio Roldão, who accompanied an American technical mission that concluded an inspection visit to meat packing houses in the state. "The expectation is highly positive, since all their queries received adequate responses. We showed that our sanitary situation is highly favorable and that we are exercising satisfactory control," Roldão declared.

He explained that along the 1,600 kilometers of border between Mato Grosso do Sul and neighboring countries that still have problems with hoof and mouth disease, surveillance is alert.

The expectation, according to Roldão, is that exports of fresh beef from Mato Grosso do Sul to the United States should start by the beginning of 2004. (DAS)

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de hoje, as tarifas de energia das distribuidoras do Espírito Santo (ES) e de Santa Catarina (SC) estão mais caras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes de 17,30% para a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa); de 25,25% para a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc); e de 32,41% para a Hidroelétrica Xanxerê Ltda (SC). Os índices são valores-limite, o que significa que as distribuidoras podem praticar reajuste inferior ao autorizado.

As tarifas de fornecimento de energia elétrica são reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos de concessão. O índice de reajuste considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de 12 meses, incluídos custos não gerenciáveis (energia comprada de geradoras, Conta Consumo Combustível, Reserva Global de Reversão, taxa de fiscalização e encargos de transmissão), e custos gerenciáveis, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

O contrato prevê reajustes para as distribuidoras todos os anos. São repassadas às tarifas, integralmente, as variações anuais de custos da primeira parcela, enquanto os itens da segunda parcela são reajustados anualmente pelo IGP-M, com vistas à sua atualização monetária. A cada quatro anos, se procede à revisão tarifária, porém no ano em que há reajuste, não ocorre a revisão tarifária.

No Espírito Santo, a Escelsa atende hoje 963.591 unidades consumidoras em 65 municípios. Em santa Catarina, a Celesc atende 1.854.275 unidades consumidoras em 257 municípios e a Hidroelétrica Xanxerê Ltda, 23.128 unidades em seis municípios.

No caso da Escelsa, o índice autorizado ficou 0,63% menor, em conseqüência da aplicação de um redutor de produtividade (Fator X) de 1,89%, definido na Revisão Tarifária Periódica da empresa, em agosto de 2001. O Fator X é um redutor do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que corrige parte dos custos, na hora de calcular a tarifa. A revisão é feita ao final de quatro anos, quando são estabelecidas novas tarifas com base em custos eficientes, de forma a beneficiar os consumidores com redução de custos e maior eficiência.

A Celesc, além dos 25,25% de reajuste, vai incorporar à tarifa, a partir deste mês, 2,9% para consumidores residenciais e 7,9% para consumidores industriais e comerciais. Esses percentuais são da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), destinada a repor as perdas das distribuidoras com o racionamento. Os consumidores de baixa renda estão isentos da cobrança da RTE. As demais distribuidoras já receberam a RTE.

Para não causar impacto nas despesas do consumidor, os índices calculados pela Aneel não incluem a Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A, utilizada na correção de encargos setoriais e de despesas com compra de energia elétrica pelas distribuidoras. A CVA correspondente aos últimos12 meses será repassada às tarifas em 2004.

A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) é uma das 17 empresas que passa neste ano passam processo de Revisão Tarifária Periódica, previsto nos contratos de concessão das distribuidoras. O resultado da revisão tarifária da Celpa saiu hoje e estabelece uma correção de tarifa, a partir de 2004, de 27,05%, com aplicação do Fator X de 1,15%. A revisão tarifária é realizada com base em custos eficientes, de forma a beneficiar os consumidores com redução de custos e maior eficiência. No processo de revisão, é determinada qual seria a remuneração adequada para a empresa e a tarifa justa.

A Celpa atende mais de um milhão de unidades consumidoras em 143 municípios do Pará e seu mercado corresponde a 14,7% do consumo total da região Norte. A correção de 27,05% não será aplicada linearmente a todos os grupos de consumidores da empresa. Os consumidores residenciais e atendidos em baixa tensão serão corrigidos pela tarifa de 26,38% e os grandes consumidores industriais, em 29,65%.

O valor do Fator X da Celpa ainda poderá ser alterado em razão da avaliação das empresas pelos consumidores no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) em 2003. Se a concessionária for avaliada com pontuação abaixo da média de sua categoria no IASC, poderá ter o Fator X acrescido em até 1%. Mas, se obtiver pontuação 10% superior à média de sua categoria, terá direito a redução de 1% como premiação pelo desempenho. Se ficar na média, ou em até 10% acima da média, seu Fator X permanecerá inalterado.
Nádia Faggiani

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou hoje que a reforma agrária não será quantitativa mas qualitativa, permitindo efetivamente a sustentação e o trabalho das pessoas. "Quando nós fizermos assentamento, e vamos fazer muitos assentamentos, serão providos de uma qualidade que nunca houve no Brasil", garantiu.

O ministro reconheceu que há no país uma demanda social reprimida muito grande. "Não há distribuição de renda há 30 anos e não se cresce de forma sustentada há 20 anos. Nós reconhecemos as necessidades, as demandas, as inquietações e as angústias. Sabemos que o governo Lula talvez tenha insuflado isso um pouco pelo seu caráter democrático, pelo seu caráter de mudança", afirmou. Thomaz Bastos explicou que o governo está lidando com o problema a partir de dois princípios: nada fora da lei e a questão social não é uma questão polícia.

Rio, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial assinada pelo conselheiro federal da OAB no Rio de Janeiro, Alfredo Bumarchar, sobre a morte do empresário Roberto Marinho. Na nota, a entidade manifesta pesar pela morte do jornalista e solidariedade à família.

"A morte do Dr. Roberto nos deixa um vazio no coração e na alma. Para quem acompanhou, como eu, sua vida de dedicação aos maiores interesses do país é momento de dor e solidariedade à sua família. Construiu um império de comunicação sem atrasar um dia que fosse o salário de seus empregados. É exemplo de respeito ao trabalho, aos seus funcionários e colaboradores. História de amor e entrega total a nosso país. Nossos sinceros agradecimentos por tudo que fez por nós".

Porto Alegre, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Prefeitura de Porto Alegre realiza amanhã, 8, 9 e 10 de agosto, a Conferência Municipal e Regional das Cidades - Cidade para Todos, na Usina do Gasômetro (Av. João Goulart, 551). A abertura oficial do evento será amanhã, sexta-feira, 8, às 19h, com a presença do prefeito João Verle, do ministro das Cidades, Olívio Dutra, além de outras autoridades.
A Conferência Municipal e Regional é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como objetivo formatar uma política nacional para os municípios. Os debates serão divididos em cinco eixos: habitação e moradia digna com cidadania, princípios e diretrizes para uma reforma urbana, saneamento e qualidade ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana e sistemas de gestão e participação popular desenvolvidos em âmbito federal, estadual e municipal.

O debate vai encaminhar prioridades municipais e regionais para auxiliar a implementação de políticas federais, visando o desenvolvimento das cidades. Durante o encontro será discutida a criação do Conselho Nacional das Cidades. Serão eleitos os delegados de Porto Alegre para a Confrência Estadual, que acontece no dia 25 e 26 de setembro. O debate municipal será no sábado, 9, e o regional no domingo, 10. As discussões municipal, regional e estadual, culminam com a Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 23 a 26 de outubro, em Brasília.