Agência Brasil

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, deverá ser concluída na terça-feira (12) da próxima semana. A previsão foi feita, há pouco, pelo líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele informou que faltam ainda ser votadas duas emendas aglutinativas. A primeira eleva o limite de isenção da contribuição previdenciária para servidores aposentados da União até o limite de R$ 1.440 e para servidores de estados, Distrito Federal e municípios até o limite de R$ 1.200. Acima desses desses valores, incidirá a cobrança da contribuição dos inativos. A outra emenda visa corrigir redação, para resguardar direitos de pensionistas que tiveram cônjuges mortos prematuramente.

Segundo Aldo Rebelo, há acordo com a oposição para aprovar essas duas emendas. Também precisam ser votados ainda três destaques, sendo que dois deles visam adaptar o texto nas questões do subteto. O outro, de autoria do PFL, que poderá ser retirado, trata da supressão do redutor das pensões. O líder governista informou que estão sendo feitas negociações no sentido de que essas matérias sejam retiradas.Antes, porém, de votar esses pontos, a Câmara terá de votar, terça-feira, três medidas provisórias que estarão trancando a pauta a partir deste sábado (9).

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Sem treinar, as brasileiras Juliana Veloso e Milena Sae participaram da prova de plataforma sincronizada apenas para viabilizar a realização da competição, já que o regulamento exige a presença de pelo menos cinco países na prova. Resultado: as brasileiras terminaram em quinto lugar, com 219,99 pontos. A medalha de ouro ficou com as canadenses Emile Heymans e Marie-Eve Marleau, que somaram 310,95. Foi o quarto ouro em quatro provas para as canadenses.

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou Porto Rico por 3 a 1, com parciais de 25/21, 25/16, 21/25 e 30/28, classificando-se para as semifinais do Pan-Americano de Santo Domingo. Com uma equipe formada basicamente por juvenis, o Brasil encontrou muitas dificuldades para vencer o seu segundo jogo no torneio (perdeu para o Peru e venceu os Estados Unidos).

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, divulgou hoje mensagem cumprimentando a Câmara dos Deputados pelas sessões realizadas nesta semana. Ele afirma que os deputados e deputadas federais compreenderam a importância que a reforma da Previdência, proposta pelo governo, tem para um país como o Brasil, com elevado grau de desequilíbrio social e urgência na promoção de justiça orçamentária.

"A condução firme e democrática do presidente João Paulo Cunha assegurou a serenidade necessária aos debates parlamentares em tema tão complexo e que tem grandes repercussões sobre a vida de brasileiras e brasileiros". Segundo Berzoini, a constitucionalização da contribuição dos servidores inativos e seus pensionistas é uma demonstração de responsabilidade política, em tema tão polêmico, pois assegura a condição de previsão constitucional já manifestada em decisões do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dessa matéria.

O ministro destacou também a clara opção por planos de contribuição definida para os fundos públicos fechados de complementação de aposentadorias dos futuros servidores, que é um marco na organização das contas públicas e um compromisso com a sociedade brasileira de que a nova previdência não pagará benefícios além das contribuições correspondentes de funcionários e entes federados. Além disso, é um compromisso com os próprios servidores que, no futuro, terão reservas garantidoras de benefícios, com a sua participação na gestão.

São Paulo, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O economista Antônio Corrêa de Lacerda, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), considera factível um crescimento de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 3% no ano que vem.

Ele mantém esta posição mesmo diante da possibilidade de revisão de estimativas para baixo ,anunciada ontem, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento.

Para o economista, os índices inflacionários em queda abrem espaços para que o Comitê de Política Monetária (Copom) decida efetuar novos cortes na taxa Básica de Juros, a Selic, atualmente em 24,5% ao ano.

A última redução de 1,5 ponto percentual foi considerada por ele resultado de uma postura muito conservadora. Apesar de o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, insistir na política de queda gradual dos juros, Lacerda aposta que o afrouxamento da política monetária ocorrerá de forma a estimular o aumento da atividade produtiva, neste segundo semestre, compensando de certa forma o fraco desempenho do primeiro semestre.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgados ontem, indicam que a indústria se manteve estagnada, nos seis primeiros meses do ano, com elevação de apenas 0,1% em relação ao primeiro semestre de 2002.

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O seminário "Universidade: por que e como reformar?", que termina hoje, inaugurou a discussão organizada sobre o ensino superior, afirmou o secretário de Ensino Superior, Carlos Roberto Antunes. Segundo ele, antes, "a questão da universidade era discutida em assembléia de greve ou não era discutida".

Durante dois dias, o seminário reuniu cerca de 1.300 pessoas da comunidade acadêmica e de organizações sociais, superando a expectativa do Ministério da Educação, que era de 700 inscritos. "Isso é uma demonstração da expectativa que as pessoas tinham em relação a um debate como esse. Era algo que estava entalado na garganta de todos: a necessidade de ter um espaço para se discutir a universidade", disse Antunes.

Apesar de reconhecer que nenhuma "proposta revolucionária de mudança" foi apresentada, Carlos Roberto disse que uma série idéias novas foram colocadas. Entre elas, a proposta de eleição direta, pela comunidade acadêmica, para a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O próximo passo será formar uma comissão para sistematizar todas as questões apresentadas no evento e aprofundar o debate sobre elas, o que servirá de base para o próximo evento nacional sobre ensino superior, marcado para novembro deste ano. "Enquanto isso, nós do MEC vamos nos apropriar de uma série destas propostas para enriquecer cada vez mais as políticas para o ensino superior", disse o secretário.

Rio, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com queda de 1,78% sobre a cotação de abertura dos negócios, o dólar comercial fechou comprado a R$ 2,981 e vendido a R$ 2,985. No paralelo o dólar fechou desvalorizado em 2,01%, comprado a R$ 2,85 e vendido a R$ 2,92.

Na Bolsa Mercantil e de Futuros, o ouro fechou cotado em R$ 33,83 o grama. A taxa over-CDI ficou em 24,24% ao ano, acumulando 0,43% no mês. No mercado de renda fixa, os CDBs pré-fixados em 22 dias foram negociados em torno de 23,60% ao ano, com 1,87% de taxa efetiva no período. As cadernetas de poupança com vencimento amanhã rendem 1,0478%.

Rio, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Academia Brasileira de Letras vai realizar no dia 14 de agosto, a sessão da saudade do acadêmico Roberto Marinho, que ocupava a Cadeira n. 39. A Sessão será aberta ao público.

Na sessão, a Cadeira será declarada vaga e serão abertas as inscrições. Não haverá a entrega do Prêmio Senador José Ermírio de Moraes, que seria realizada nesta mesma data.

São Luís, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - As lideranças indígenas Krikatis retomam na próxima segunda-feira (11) as negociações com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), sobre a indenização pelo uso de suas terras para instalação e manter as torres de transmissão de energia que ficam dentro de suas reservas. O acerto foi feito hoje, durante reunião dos líderes indígenas representantes da Procuradoria Geral da República e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na aldeia São José, no município de Monte Alto.

Os índios ameaçam derrubar as torres de transmissão caso não sejam atendidos. A rede de energia elétrica atende aos municípios Monte Alto ,Sítio Novo, Grajaú e Arame. Para pressionar a Cemar, os índios Krikatis mantêm em sua aldeia 11 servidores estaduais de Imperatriz e São Luís como reféns.

Segundo informou hoje o cacique João Piauí, até hoje as aldeias da reserva continuam sem energia elétrica. Ao todo são cerca de 11 quilômetros de extensão prometidos pela Cemar e que nunca foram cumpridos. Eles também estão reivindicando do governador José Reinaldo Tavares reforma e ampliação de escolas nas aldeias Recanto dos cocais, Raís e São José, assim como a indenização de 500 mil reais pela ocupação de sua terras que foram cedidas para a instalação de torres de transmissão de energia. Os índios deram hoje um prazo de 90 dias para que as suas reivindicações sejam atendidas.

Brasília, 7/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Conab fez leilão de opção de contratos da compra de milho. Foram oferecidas 219,7 mil toneladas em 8.139 contratos. As negociações aconteceram com os Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Foram vendidas 143,2 mil toneladas em 5.305 contratos que correspondem a 65% do total.

O leilão movimentou R$ 1,7 milhão. Os contratos vencem no dia 15 de novembro, com preços fixados em R$ 16,00 no Paraná, São Paulo e Minas Gerais, R$ 15,50 no Mato Grosso do Sul e Goias e, R$ 13,50 no Mato Grosso. Poderá haver antecipações para setembro e outubro. No primeiro caso, São Paulo, Paraná e Minas Gerais vão ter uma redução para R$ 15,70; Mato Grosso do Sul e Goiás R$ 15,20 e Mato Grosso R$ 13,20.

Em outubro, em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, os produtores terão o preço de R$ 15,40; Mato Grosso e Goias R$ 14,90 e no Mato Grosso R$ 12,90. Este ano o governo já leilou 1 milhão 599 mil 951 contratos, que chegam ao total de 1 milhão 700 mil toneladas. A expectativa até o final do ano é e chegar a 3 milhões de toneladas. Para isso o Ministério da Agricultura está negociando com o Ministério da Fazenda a liberação de mais R$ 450 milhões para lançar novos leilões de contratos de opção de milho.

Contrato de opção é uma modalidade de seguro contra a queda dos preços. O produtor ou cooperativa que adquirir um contrato de opção de venda, paga um preço (prêmio) e passa a ter o direito de vender a produção ao valor pré-estabelecido (preço de exercício) na data do vencimento do contrato. Com este mecanismo o governo garante os preços na venda dos produtos, que normalmente são abaixo das cotações de mercado.