Agência Brasil

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os consumidores que recebem energia elétrica das distribuidoras Vale do Paranapanema e Caiuá poderão ter a conta de luz reduzida, a partir do ano que vem. Os pré-índices de revisão tarifária propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as empresas prevêem queda de 0,35% nas tarifas da Vale do Paranapanema e de 7,25% nas da Caiuá. A partir de hoje, os percentuais negativos estão sob consulta pública, até fevereiro, quando os índices definitivos serão publicados.

De acordo com a Aneel, é a primeira vez que distribuidoras de energia iniciam o processo de revisão tarifária com a previsão de queda no valor das tarifas. As duas empresas atendem no interior do estado de São Paulo. A Vale do Paranapanema abastece as regiões da Média Sorocabana e Alta Paulista, abrangendo 27 municípios. A Caiuá abastece 24 municípios da Alta Sorocabana e Alta Paulista.

A concessionária Força Santa Cruz, que também opera no interior de São Paulo, terá de passar pelo processo, mas seus consumidores não tiveram a mesma sorte. A Aneel prevê aumento de 6,49% para as tarifas da empresa. Para amenizar o impacto no bolso do consumidor, caso seja mantido este percentual ao final da revisão, o reajuste não será aplicado de uma só vez, mas em parcelas.

As propostas de revisão estão disponíveis para consulta na página da Aneel na internet: www.aneel.gov.br. As sugestões ou críticas sobre os índices podem ser enviadas até o dia 17 para os e-mails: ap032_2003@aneel.gov.br (Vale Paranapanema), ap031_2003@aneel.gov.br (Caiuá) e ap033_2003@aneel.gov.br (Santa Cruz) ou pelo fax (61) 426-5839. Os interessados também podem encaminhar sugestões para a sede da Aneel, no endereço: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo / Protocolo Geral da ANEEL -70.830-030 – Brasília – DF.

São Paulo, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), Simão Davi Silber, entende que o novo acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), é "altamente positivo" do ponto de vista de confiança na política econômica. Apesar disso, o país "comprou um seguro", para evitar imprevistos em 2004, com um "colchão" de liquidez.

A decisão sobre acordo com o FMI, acrescentou Davi Silber, pode servir de suporte para o crescimento da economia brasileira. Ao reduzir os riscos, a pressão na política monetária diminui e permite que o Banco Central realize "uma política monetária mais agressiva" em relação à queda da taxa de juros, explicou Davi Silber.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, discursa durante a solenidade de posse do diretor de Assuntos Internacionais, Alexandre Schwatsman. (Foto: J. Freitas - ABr - vert.40)

Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa da a solenidade de posse do diretor de Assuntos Internacionais, Alexandre Schwatsman. (Foto: J. Freitas - ABr - hor.41)

Brasília - O secretário do Tesouro, Joaquim Levy (E), cumprimenta o novo diretor de Assuntos Internacionais do BC, Alexandre Schwatsman (D). Ao centro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. (Foto: J. Freitas - ABr - vert.42)

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebe o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.43)

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (ao centro), recebe o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (E) e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Achiles de Jesus Siqueira Filho. (Foto: Victor Soares - ABr - hor.44)

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Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje a aprovação de financiamentos no total de US$ 300 milhões para apoiar as exportações de produtos de oito empresas brasileiras, nos programas de Pré e Pós-Embarque.No primeiro caso, o banco apóia a produção do bem a ser exportado, com índice de nacionalização de no mínimo 60%. Já no programa Pós-embarque, o banco financia no exterior o comprador de produtos brasileiros.

Segundo o BNDES, no programa Pré-embarque serão financiadas quatro empresas, totalizando US$ 283,8 milhões: Volkswagen do Brasil, Daimler Chrysler do Brasil, Monsanto Nordeste e Epcos do Brasil.

O BNDES informou ainda que nas operações Pós-embarque, efetuadas na modalidade supllier credit, o total financiado será de US$ 15,4 milhões, beneficiando quatro empresas. O grupo Tramontina terá financiamento de até US$ 14 milhões para a exportação de baixelas, panelas e talheres, entre outros, destinados ao mercado dos Estados Unidos. A empresa RMS software receberá financiamento de até US$ 445,5 mil para exportar para o México software de integração de varejo. A Alston do Brasil contará com até US$ 493,4 mil para exportar equipamentos de geração elétrica para o Projeto Hidrelétrico Rio Blanco, em Honduras, e a Produtos Veterinários Ouro Fino será financiada em até US$ 500 mil para a venda de produtos veterinários para o mercado mexicano.

Nielmar de Oliveira

Meninas, afro-descendentes e indígenas são as maiores vítimas da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A informação consta do relatório entregue hoje ao relator especial da Nações Unidas, Juan Miguel Petit, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A relatora é deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.

Os principais pontos do documento são:

* Embora haja denúncias de casos de exploração de meninos, as meninas são as mais afetadas.

* Entre as vítimas, é grande o número de afro-descendentes e de indígenas.

* Além da miséria, do desamparo e da ausência do Estado, a exploração da fé religiosa, o status social, econômico e político do abusador, a necessidade de consumo e a cultura machista são apontados como variáveis relevantes para a compreensão desse problema.

* A predominância entre os abusadores é de homens das mais diferentes atividades profissionais e econômicas, como empresários, políticos, autoridades policiais, judiciárias e do Ministério Público, caminhoneiros, taxistas, entre outros.

* Ficou comprovado o envolvimento de hotéis, motéis, saunas e casas de massagem, bares, restaurantes, agências de modelo, salões de beleza, casas noturnas em geral com redes de exploração. Os envolvidos muitas vezes atuam de maneira organizada, caracterizando verdadeiras redes de exploração.

* A CPMI conclui o relatório dizendo esperar que as investigações colaborem para a construção de uma "cultura de intolerância para com os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes".

Brasília, 4/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O novo diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman, defendeu hoje o fechamento de um novo acordo entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, o acordo representa uma "boa política". A gente está saindo da crise. Cautela e caldo de galinha ...", disse Schwartsman, após ser empossado no cargo em substituição a Beny Parnes.

Ele defendeu a negociação com o FMI como quem compra o seguro do carro, apesar de saber dirigir. Mas, questionado sobre como o contrato será fechado, respondeu: "Vai depender da conveniência do país e do Fundo".

Segundo Schwartsman, o novo tratado com o FMI deixará à disposição do país uma espécie de cheque especial, a ser utilizado se houver necessidade. O atual acordo do Brasil com o Fundo, no valor total de US$ 30 bilhões, vence em dezembro.

Schwartsman avalia que o ideal seria que o Fundo estendesse sua linha de crédito de contingência (CCL,na sigla em inglês), que se encerra no final do ano, para vigorar no novo acordo. "A linha funcionaria como prevenção à crise", disse.

Criada em 1999 para dar suporte a países que, mesmo tendo registrado avanços nas reformas de suas economias, fiquem sujeitos a crises externas, a linha nunca foi utilizada.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - No dia em que o Tesouro Nacional anunciou um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta de 0,13%, com o Ibovespa registrando 18.541 pontos.

O dólar comercial fechou em alta de 0,35%, cotado a R$ 2,8600 para compra e a R$ 2,8620 para venda no mercado paulista.

O risco-país, que mede a confiança do investidor estrangeiro no país, registra 579 pontos, queda de 1,53%.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente em exercício, José Alencar, enviou hoje mensagem de pesar ao presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto da Costa e Silva, pela morte da escritora Rachel de Queiroz. Na mensagem, Alencar se diz consternado com a perda da escritora, e diz que Rachel de Queiroz foi "uma das mais lúcidas observadoras da cena social brasileira, que soube reproduzir com maestria na sua vasta e importante obra". Alencar também ressalta o pioneirismo de Rachel de Queiroz - marca registrada da escritora, que foi a primeira mulher a integrar a Academia Brasileira de Letras (ABL).

Segundo o presidente em exercício, o pioneirismo de Rachel de Queiroz também se manifestou na abordagem de temas e conceitos de "grande influência" na literatura e costumes brasileiros. Ao encerrar a nota, Alencar pede ao presidente da ABL que seja "o portador a todo o segmento cultural brasileiro do sentimento de tristeza pela lacuna que se abre na vida intelectual do país".

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, afirmou hoje que o interesse de alguns partidos de países africanos em manter contato com membros do PT justifica a inclusão do secretário de Finanças da legenda, Delúbio Soares, na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à África. Segundo Genoino, Soares foi convidado pelo próprio presidente e viajou na condição de membro da Executiva Nacional do PT, e não como tesoureiro do partido.

Genoino deu a declaração depois de se encontrar com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar da reforma do Judiciário.

Brasília, 5/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - La creación de comisarías especializadas para averiguar crímenes contra niños y adolescentes debe ser prioridad del gobierno brasileño en el combate a ese problema. La afirmación es del relator de Naciones Unidas, Juan Miguel Petit, que está en Brasil para hacer un estudio sobre crímenes practicados contra niños y adolescentes.

La cantidad de denuncias y la estructura escasa para las averiguaciones contribuyen para que gran parte de ellas continúen impunes, subrayó el relator de la ONU.

Petit presentará en abril, a las Naciones Unidas, informe sobre la prostitución infantil y de adolescentes en Brasil. Hoy, él participó de una teleconferencia, juntamente con la presidenta de la Comisión Parlamentaria Mixta de Investigación de Combate a la Prostitución Infantil y del Adolescente, senadora Patricia Saboia y la relatora, diputada María do Rosario. (AKR)