Agência Brasil

Brasília, 5/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitará às 8h30, em Maputo (Moçambique), a Praça dos Heróis Moçambicanos. Às 9h20 terá encontro com o presidente Joaquim Alberto Chissano e, em seguida, reunião ampliada com as delegações brasileira e moçambicana. Às 11h15, no pátio interno do gabinete da Presidência da República, Lula participará de cerimônia de assinatura de atos, seguida de declaração conjunta à imprensa.

Às 12h10, Lula irá ao encerramento do encontro empresarial "Brasil-Moçambique: Comércio e Investimentos", no Hotel Polana, onde almoçará com os empresários. Às 16h, fará conferência sobre "Políticas Sociais de Governo do Brasil e de Moçambique", no Centro Internacional de Convenções Joaquim Alberto Chissano. Em seguida, irá ao Cine Teatro África e às 19h45, será homenageado com jantar pelo presidente Joaquim Chissano, no Palácio da Ponta Vermelha.

Acompanham Lula na viagem à África os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Educação, Cristovam Buarque; da Cultura, Gilberto Gil; da Saúde, Humberto Costa; de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; da Assistência Social, Benedita da Silva; da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, e do Esporte, Agnelo Queiroz e o presidente da Infraero, Carlos Wilson.

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, marcou para a próxima terça-feira (11), às 10h, a exposição que fará aos integrantes da Subcomissão da Amazônia sobre o plano de desenvolvimento da região, em elaboração pelo governo federal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutirá o mesmo assunto no próximo dia 19. O anúncio foi feito pelo presidente da subcomissão, senador Jefferson Péres (PDT-AM), na reunião desta terça (4).

Foi aprovado ainda pela subcomissão requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) convidando nove governadores das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o mesmo plano de desenvolvimento. Por sugestão do presidente da subcomissão, senador Jefferson Péres (PDT-AM), e dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), os governadores serão ouvidos de três em três, a partir da última semana de novembro.

O objetivo das audiências públicas é o de expor a situação dos planos de desenvolvimento estaduais e como esses estados estão interagindo com a proposta de desenvolvimento do governo federal. Mozarildo disse achar importante ouvir também os governadores sobre o plano, uma vez que a subcomissão pretende escutar o que o governo federal está preparando, por meio dos ministros convidados para audiências públicas. "O que vimos no passado foram planos elaborados na burocracia dos ministérios e fora de sintonia com o que pensam os governadores", afirmou Mozarildo.

Sibá Machado elogiou o requerimento e destacou a importância de se promover a integração das decisões do governo com a sociedade local. Valdir Raupp expressou sua preocupação com a demora do governo federal em apresentar o plano de desenvolvimento para a Amazônia. "É preciso que sejam agilizadas logo as obras de infra-estrutura para sustentar o desenvolvimento que o Brasil espera", sustentou.

Serão ouvidos os governadores do Amapá, Antonio Waldez Goez; do Mato Grosso, Blairo Maggi; do Amazonas, Carlos Eduardo Braga; de Roraima, Francisco Flamarion Portela; de Rondônia, Ivo Cassol; do Acre, Jorge Viana; do Maranhão, José Tavares; do Tocantins, Marcelo Miranda; e do Pará, Simão Jatene.

As informações são do site do Senado.

05/11/03

Brasília - Os líderes partidários marcaram para esta quarta-feira (5), às 9h, uma nova reunião no gabinete no presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PFL-MA), para definir como será feita a votação dos 436 destaques à reforma tributária na CCJ, a partir das 10h. Os líderes do PFL, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), comprometeram-se a não obstruir a tramitação da reforma tributária pelo menos até o dia 11, terça-feira da semana que vem, e a tentar votar todos os destaques até esta sexta-feira (7).

Agripino e Arthur Virgílio participaram de reunião no fim da tarde com os demais líderes, no gabinete de Lobão - faltaram apenas os líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PDT, Jefferson Péres (AM) -, e saíram criticando duramente a postura do governo.

- O governo está brincando de primeiro aluno do FMI e do Banco Mundial, ao aumentar de forma irresponsável a Cofins à base de medida provisória - disse Agripino, enfatizando que houve traição, o rompimento de um acordo em torno de 16 pontos entre as lideranças no Senado cujo princípio era o não aumento da carga tributária.

Arthur Virgílio disse que seria muito mais honesto da parte do governo expor claramente quais as necessidades fiscais imediatas, que precisariam ser aprovadas com urgência para o ano que vem, e haveria um acordo.

- Mas preferiram mentir, anunciar que fariam uma reforma tributária definitiva e estrutural, o que não é verdade. Temos apenas um brutal aumento de carga tributária travestido de reforma - afirmou.

Por sua vez, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), garantiu que as duas reformas, a tributária e a da Previdência, estarão aprovadas até 17 de dezembro.

- Já na próxima quarta-feira, dia 12, as emendas à reforma da Previdência estarão sendo votadas na CCJ, e até esta sexta, dia 7, a CCJ encerrará a votação de destaques da reforma tributária - previu.

Na reunião preparatória desta quarta-feira, antes da CCJ, os líderes devem definir os blocos de destaques a serem votados. PSDB e PFL estão contando com o apoio dos senadores peemedebistas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para modificar o Fundo de Desenvolvimento Regional.

- Vamos ver, as coisas acontecerão a seu tempo. O PMDB tem uma reunião da bancada às 10h e o entendimento virá durante a dinâmica do processo - disse José Agripino. Arthur Virgílio brincou: "Nesta reunião de líderes há representantes da centro-esquerda, que somos nós do PSDB, do centro, que são o PFL e o PTB, e da direita, que é o Mercadante".

As informações são do site do Senado.

05/11/03

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A estrutura de informatização da Previdência Social será transformada. A informação é do ministro Ricardo Berzoini. Ele disse que um grupo técnico do ministério está fazendo uma avaliação para a definição do modelo e tipos de equipamentos necessários para garantir a segurança exigida pelo sistema. A idéia é passar a utilizar programas e equipamentos periféricos de diversos fornecedores, o que poderá ser feito por licitação pública.

Ele afirmou que existem cinco empresas no mundo com condições de atender às necessidades do sistema da Previdência. Atualmente a Dataprev trabalha com a chamada plataforma fechada, utilizando sistemas operacionais e gerenciadores ligados a um único fornecedor. O ministro disse que hoje o ministério já trabalha para a troca de equipamentos de mesa e notebooks da fiscalização. Segundo Berzonini, há muitos equipamentos que podem ser aproveitados para outros tipos de serviços.

Ricardo Berzoini informou que ministério arrendou para a Dataprev um computador que vai ampliar a capacidade de processamento de todo o sistema de benefícios. "É um salto de qualidade no processamento dos benefícios. As fraudes ocorrem tanto na arrecadação quanto na concessão dos benefícios e é fundamental ter capacidade de processamento e estratégia de cruzamento de informações para garantir que a segurança dos R$ 107 bilhões, que serão pagos este ano, seja ampla."

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, informou hoje, que desde o começo no ano um grupo técnico do ministério está trabalhando na análise de benefícios de aposentados com mais de 90 anos que podem ter indícios de irregularidades ou fraudes.

Ele disse que a orientação dada aos gerentes e chefes de agências é de rápido restabelecimento do pagamento toda vez que o aposentado ou representante comparecer para receber o benefício. "Em não comparecendo está constatada ou a fraude ou eventualmente qualquer tipo de comportamento irregular por parte da família do beneficiário que eventualmente tenha falecido. Não é intenção dar prejuízo para o segurado, mas apenas a preservação do patrimônio público, que é dos próprios segurados".

Com a medida, o Ministério da Previdência pretende atualizar o cadastro dos aposentados que recebem benefícios há mais de 30 anos. Quem não pode se locomover, as agências que mantêm os benefícios vão deslocar um servidor para atender na residência.

O superintendente do INSS no Rio de Janeiro, André Ilha, disse que o instituto nunca tinha feito esse tipo de recadastramento, comum em vários sistemas semelhantes de outros países. "Nós suspeitamos que cerca de 50% desses benefícios venham a ser definitivamente cancelados porque os titulares na verdade já teriam falecido", disse.

André Ilha disse que na maioria dos casos quem recebe os benefícios é um procurador e não o titular.

Brasília, 11/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - The first deputy managing director of the International Monetary Fund, Anne Krueger, arrives in Brazil today for talks on a new agreement.

Yesterday the Ministry of Finance released a note officially announcing that a new agreement would be made, but without going into any details about it. According to the note, "Teams from the Ministry of Finance and the International Monetary Fund have decided it will be convenient to continue the relationship in the form of a new agreement. As a result of that decision, minister Antonio Palocci has invited Ms Anne Kruger to visit Brazil."

Joaquim Levy, the head of the Secretariat of the National Treasury, declared that it was unanimously agreed that a new agreement with the IMF would further strengthen growth in Brazil.

Members of the Brazilian government have said that if another agreement was made with the IMF it would consist of a small loan (the September 2002 agreement consisted of a loan of US$30 billion). Brazilian authorities have insisted that a new agreement would be considered a preventive measure and must have as its principal objective the promotion of sustainable growth in Brazil.(AB)

Brasília, 11/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - Although the Brazilian constitution is only 15 years old it has received 46 amendments. And at the moment, there are dozens of other proposed amendments in congress. Those facts are seen as evidence that much of the 1988 Constitution is out of date and needs to be adopted to a different reality - in the world and in Brazil.

In a speech during commemorations of the anniversary of the constitution in the Senate, former minister of Justice, Paulo Brossard, declared that the problem is that the Brazilian constitution is very analytical. "Many of the more than two thousands provisions in the constitution should be a part of ordinary legislation," he said.

The man who wrote the final text of the constitution, Bernardo Cabral, said that there were too many amendments, too many attempts to change the constitution, which was a document that was not supposed to be at the mercy of whoever was in power. Cabral pointed out that the constitution was drawn up "just before the fall of the Berlin wall and the collapse of the Soviet Union, before the wave of globalization, and has to be adopted to a new reality." He pointed out that the constitution had a provision for a revision after five years, but that had not happened.

Former senator, Jose Fragoso, and the present leader of the PMDB in the Senate, Renan Calheiros (AL), who both helped write the constitutional text, agree that it goes into too much detail and a lot of it is obsolete. It was recalled that the leader of the constitutional assembly, Ulysses Guimarães, said the constitution was an unfinished project that needed to be adopted to new times.

According to political scientist, Paulo Kramer, the constitution of 1988 was written looking through a rearview mirror at the military dictatorship [which ruled Brazil from 1964 to 1985]. "As a matter of fact," said Kramer, "every Brazilian constitution has been written against something, as an attack on the past. During the Imperial there was a constitution against the colonial period; during the First Republic the constitution was against the Imperial, and so forth. The result is that Brazilian constitutions suffer from almost instanteous obsolescence. The great sin of 1988 was to try to constitutionalize almost everything." (AB)

Brasília, 5/11/03 (Agência Brasil - ABr) - La vicedirectora gerente del Fondo Monetario Internacional (FMI) Anne Krueger llegó hoy a Brasilia para discutir con el ministro de Hacienda, Antonio Palocci, las bases para un nuevo préstamo, cuyos detalles se divulgarán mañana.

Lo que el gobierno ha declarado es que será un pequeño préstamo preventivo y que las cláusulas tendrán como base el crecimiento económico sostenible. La misión del fondo, que está en brasil desde el 27 de octubre, hace la quinta y última revisión del préstamo de US$ 30 mil millones, firmado en septiembre del año pasado hasta diciembre de 2003, y anunció que recomendará al FMI la liberación de la última cuota de US$ 8 mil millones porque Brasil ha cumplido las condiciones acordadas. (JV)

Brasília, 5.11.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die Vizedirektorin des Internationalen Währungsfonds (IWF), Anne Krueger, kommt heute in Brasília an, wo sie mit brasilianischem Finanzminister Antonio Palocci die Bedingungen eines weiteren Kredites diskutiert. Laut leiter der IWF-Mission in Brasilien, Jorge Márquez-Ruarte, halten sowohl die brasilianische Regierung als auch der IWF ein weiteres Abkommen für geeignet.

Laut Finanzminister Palocci sei eine weitere Anleihe ein Vorbeugungsmechanismus und die Klauseln des Abkommens sollen als Ziel die Förderung der nachhaltigen Wachstums haben.

Die IWF-Mission befindet sich in Brasilien seit dem 27. Oktober, wo sie die 5. und letzte Überprüfung des Abkommens im Wert von 30 Mrd. Dollar durchführt. Ruarte teilte schon mit, er werde der Fondsleitung die Freigabe des letzten Teils des Kredites im Wert von 8 Mrd. Dollar empfeheln, weil Brasilien alle festgelegten Bedingungen erfüllt habe. (MNJ)

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A votação dos 436 destaques apresentados à reforma tributária, será iniciada amanhã, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Antes porém da votação, às 9h, os líderes partidários ser reunirão para definir as regras para votação dos destaques. A intenção do relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é fazer a votação dos destaques em bloco por assunto.

No entanto, a oposição advoga que a votação deve ser destaque por destaque. Há pouco, os líderes partidários firmaram acordo que a votação dos destaques deve se encerrar na quinta-feira e extrapolando no máximo até sexta-feira.