Agência Brasil

Luanda (Angola) - President Luiz Inacio Lula da Silva is a former lathe operator whose only schooling beyond the grade school was at a professional training course run by Brazil's Industrial Apprentice Service (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) (Senai). Yesterday Lula visited a Senai school in Luanda where youths in a country coming out of a 40-year civil war are getting a chance to do something with their lives. According to Lula, his course at Senai changed his life; it was a change "from water to wine," he likes to say.

The Senai training center in the poor neighborhood of Cazenga on the outskirts of Luanda opened in 1998. Every six months, one thousand students go through courses in civil construction, clothing manufacturing, maintenance of home appliances and diesel mechanics. Senai invested US$4 million in the school. It is one of Brazil's biggest international aid projects.

When he arrived at the school, Lula was surprised to see a mural with a large photo of himself when he was a 15-year old trainee at a Senai training center in São Paulo. "Senai was a gateway for me that led to everything else that happened in my life. It was the best moment in my youth; it was a turning point in my life. That is the truth. After I learned a profession, I was able to do what many other youths have not been able to do," he said.

Lula added that professional training is the first step toward becoming a full-fledged citizen. "A young boy or girl who gets into a school like this can get professional training that will change his life. In a developing country like this, that means having choices and chances to get work, and to get a better salary."

Immediately following its independence in the 1960s, Angola was plunged into a civil war that brutally pushed education into the background. Military spending consumed a third ot the country's budget for decades. The result is that today half of Angola's population is illiterate. Skilled labor is practically non-existent. An example of just how profound the problem is: at the Senai training center the lumber used in classes is imported because there are no sawmills in Angola. "Foreign labor is expensive and does not stay in country," says Alice de Abreu, of the Brazilian Agency for Cooperation, as she explains just how important Brazilian aid programs are to Angola.

The challenge in Angola is to educate an entire generation. Brazil, with its close language and cultural ties, is already engaged in dealing with the problem to the point where Angola has become the main destination of Brazilian technical cooperation programs abroad. Brazilian cooperation with Angola covers many areas: agronomy, veterinary sciences, rural assistance, family farming, environmental education, petroleum engineering, urban development and public administration, just to name a few.

"Brazil cannot compete with countries like Germany and Japan in financial resources, so we do what we can, by setting up cooperation agreements in many areas," says Alice de Abreu.

On the heels of the Brazilian government, the Brazilian private sector is also coming to Angola. Brazil's largest private university is doing market studies. The construction firm, Norberto Odebrecht employs 24 former Senai students. Petrobras operates in Angola, in partnership with the local state-run petroleum company, and trains Angolans and sends many to universities in Brazil. (AB)

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Previdência está negociando com a Federação dos Bancos e com as entidades representativas dos aposentados a redução dos juros do crédito descontado em folha de pagamento da categoria. O ministro Ricardo Berzoini informou que dentro de 10 dias haverá uma nova reunião entre as partes. A expectativa é que as taxas possam ficar até abaixo de 2% ao mês. "O custo de captação dos bancos hoje está na faixa de 1,3% ou 1,4 %. Não há razão de praticar nada superior a 2%. Acho até que é possível taxas abaixo de 2% ao mês para os aposentados", disse.

Embora reconheça a demora para a operacionalização, o ministro espera que ainda este ano os créditos descontados em folha já estejam sendo praticados para os aposentados. "É um instrumento que pode também ativar a economia, já que muitos aposentados podem ter acesso ao consumo e até equacionar situações financeiras delicadas através de um crédito barato."

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Achiles de Jesus Siqueira Filho, discutiu hoje com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o papel do Ministério Público na conjuntura jurídica e no funcionamento das instituições. Foram abordados os problemas ligados à investigação criminal, como os casos em que o Ministério Público vê que a polícia tem demonstrado deficiências de poder investigatório. Aquiles acha muito importante o aperfeiçoamento da investigação criminal num momento em que o país é visitado por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Outro assunto abordado no encontro, que contou com a presença do secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi a paralisação de ações civis públicas por força de indefinição do STF por conta da discussão que ocorre no país sobre inconstitucionalidade do foro privilegiado.

O controle externo do Ministério Público e do Judiciário foi também abordado e na opinião de Aquiles, a sociedade tem o direito de controlar os agentes publicos mas entende que não pode haver interferência na independência funcional do juiz ou do promotor de justiça.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A vice-diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) , Anne Krueger, chega amanhã à tarde a Brasília, para discutir, com o ministro Antônio Palocci, da Fazenda, as bases para um novo empréstimo. Ao anunciar hoje que os técnicos do governo e do Fundo "decidiram pela conveniência de um novo programa", nem
o Ministério da Fazenda nem o chefe da missão do Fundo, Jorge Márquez-Ruarte, deram detalhes do novo programa.

"É muito cedo para conversar sobre isso. Possivelmente amanhã poderemos saber mais", comentou Ruarte, referindo-se ao valor e à modalidade do empréstimo. O Ministério da Fazenda divulgou uma nota apenas oficializando a decisão de firmar o acordo comunicando a visita da vice-diretora. "As equipes do Ministério da Fazenda e do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluíram hoje da conveniência de se procurar continuar o relacionamento com o FMI no âmbito de um acordo. Em consequência de um convite, agora reiterado pelo ministro Palocci, a senhora Anne Krueger, primeira gerente geral adjunta do Fundo Monetário Internacional, deverá estar em Brasília no dia 5 de novembro.

Nessa oportunidade, o ministro Palocci e a senhora Krueger deverão discutir as bases para negociar esse acordo e seus contornos", diz a nota. Ruarte explicou que somente os diretores do organismo decidem sobre acordos, por isso a presença Anne Krueger. O Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, um dos negociadores por parte do governo comentou que todos
concordam que um novo empréstimo será importante porque irá ajudar no crescimento do Brasil.

Levy lembrou que o país já tem US$ 30 bilhões emprestados do FMI, depositados nas reservas internacionais. "Nós estamos desenhando o que responde melhor a perspectivas de balanço de
pagamentos e compromissos internacionais do país, que estão avançando de forma positiva", disse.

O que o governo tem dito, até agora, sobre o empréstimo é que ele terá caráter preventivo, com um pequeno valor, e que as cláusulas terão como principal objetivo a promoção do crescimento sustentável. A missão do FMI está no Brasil desde o dia 27 de outubro, para fazer a quinta e última revisão do acordo de US$ 30 bilhões assinado em setembro do ano passado e com validade até dezembro de 2003.

Ruarte já anunciou que vai recomendar à diretoria do Fundo a liberação da última parcela, no valor de US$ 8 bilhões de dólares porque o Brasil cumpriu todos as condições estabelecidas. (Edla Lula e Daniel Lima)

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com apenas 15 anos, a Constituição brasileira já foi emendada 46 vezes. Além disso, dezenas de propostas para alterar dispositivos estão tramitando no Congresso Nacional. Essa é uma demonstração de que em muitos pontos o texto aprovado pelos constituintes em 1988 estão caducos e precisam se adaptar à nova realidade mundial e brasileira.

Em debate no senado em comemoração dos 15 anos da Constituição, o ex-ministro Paulo Brossard lembrou que a Constituição tem o defeito de ser muito analítica. "Muitos dos mais de dois mil dispositivos da Carta Magna deveriam estar na legislação ordinária e não no texto constitucional, que foi elaborado com o termino do regime militar".

O relator da Constituinte, Bernardo Cabral, criticou o exagero de emendas que visam mudar a Constituição, lembrando que a Carta maior não pode ficar a mercê de quem esteja no poder. Segundo ele, a Constituição foi elaborada num contexto totalmente diferente do atual, "antes mesmo da queda do muro de Berlim e da queda do Leste Europeu. Pouco depois da promulgação da Constituição veio a globalização e alguns dispositivos tiveram que ser adaptados à nova realidade". Cabral lembrou que a própria Constituição estabelecia uma revisão cinco anos depois, mas que isso não aconteceu.

Relator-adjunto da Constituinte, o ex-senador José Fogaça lembrou que questões sociais e econômicas constantes da Constituição são mutáveis, "pois o dinamismo da sociedade e da economia exigem atualizações, que precisam ser promovidas, sob pena de perder o rumo da história". Fogaça reconheceu no entanto que muitos artigos da Constituição deveriam estar na legislação ordinária e que o texto deveria ser menos analítico e mais enxuto.

O líder do PMDB no Senado e ex-constituinte, senador Renan Calheiros(AL), entende que muitas mudanças precisam ser feitas na Constituição, para adaptá-la à nova realidade nacional. Entre as reformas essenciais, Renan citou as reformas tributária, previdenciária, política, trabalhista, sindical, agrária e urbana. O líder recordou que o próprio deputado Ulysses Guimarães, ex-presidente da Constituinte, reconhecia que a Constituição era uma obra inacabada, que precisava ser adaptada aos novos tempos.

Para o cientista político Paulo Kramer, a Constituição foi feita se olhando pelo espelho retrovisor, "olhando para a ditadura militar".

"Aliás todas as Constituições brasileiras foram do contra: a do Império foi contra a colônia, a da primeira república foi contra o Império e assim por diante". Ele observou que como ela foi feita olhando para trás muita coisa sofreu uma obsolecência quase que instantânea, como as restrições colocadas aos investimentos estrangeiros. "O grande pecado foi constituionalizar quase tudo em 88", observou Kramer.

Porto Alegre, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisas para a produção de vacinas transgênicas para combate ao herpesvírus bovino tipo 1 e o vírus da raiva, entre outras moléstias que prejudicam a pecuária do Rio Grande do Sul, serão iniciadas pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). A instituição obteve recentemente o Certificado de Qualidade em Biossegurança, conferido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Com a aprovação do órgão de normatização, o Laboratório de Virologia do Centro de Pesquisa Desidério Finamor, em Eldorado do Sul, está autorizado a desenvolver estudos com microorganismos geneticamente modificados.

A técnica da transgenia consiste na introdução de um ou mais genes originários de outro animal ou vegetal em um organismo hospedeiro. O método, criado em 1968, permite que o ser vivo que recebeu o fragmento de DNA possa incorporar características consideradas vantajosas, como maior resistência a doenças ou aumento de produtividade.

Segundo o diretor-presidente da Fepagro, Carlos Cardinal, a expectativa é que se possa desenvolver vacinas mais eficazes em curto prazo. O pesquisador Paulo Roehe, que integra a equipe envolvida no projeto, acredita que até 2004 já estará disponível comercialmente um imunizante para o herpesvírus bovino de tipo 1. O microorganismo atinge, conforme estimativas dos especialistas do Desidério Finamor, de 30 a 50% dos rebanhos e causa aborto, falhas no cio dos animais, problemas genitais e outras dificuldades na reprodução dos rebanhos.

A vantagem dessa vacina modificada geneticamente é permitir a correta identificação dos animais infectados dos que estão apenas vacinados, pois os testes aplicados usualmente não distinguem se o anticorpo é originário de uma vacina ou é uma reação à presença do vírus que todo animal contaminado produz. "A vacina será uma ferramenta de controle muito valiosa porque permitirá ao produtor aplicar o medicamento apenas nos bovinos que necessitam de proteção e não em todo o seu rebanho, como acontece hoje", explica Roehe. Outra vacina em desenvolvimento visa a erradicação do vírus da raiva de animais domésticos. A pretenção também é disponibilizá-la no mercado num prazo também curto.

O centro de pesquisa Desidério Finamor é pioneiro na produção de vacinas tradicionais contra febre aftosa, raiva, brucelose, cristal violeta, para peste suína clássica, e oleosa contra o herpesvírus tipo 1. Desde sua fundação, em 1942, é considerado uma referência no diagnóstico, tratamento e controle de zoonoses.

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, disse que, embora não estejam superadas as restrições econômicas encontradas pelo governo Lula ao assumir, o novo acordo com o FMI pode ser assinado em condições mais favoráveis do que a situação econômica que o país atravessava há um ano.

Apesar de informar que desconhece as bases do acordo, o ministro acredita que, como o governo tem um compromisso muito grande com a área social, mesmo que não esteja explicitado no texto, será levada em conta a necessidade de o Brasil superar os problemas neste setor. "Acredito que a base de um acordo dessa natureza é efetivamente viabilizar a segurança econômica para que possamos executar os projetos de natureza social", disse o ministro.

Para Berzoini, o acordo permitirá também o fortalecimento maior das reservas, na medida em que haverá novas linhas de crédito, mesmo que não sejam utilizadas imediatamente. "Mas que possam nos socorrer em qualquer situação de instabilidade internacional", disse.

O ministro disse que está otimista com a perspectiva de um desempenho melhor da economia em 2004, com crescimento e melhora nas contas nacionais, inclusive as da Previdência.

"Acredito que temos condições de aprimorar o desempenho na arrecadação e a segurança na concessão dos benefícios, o que contribuirá para as contas do país em geral", concluiu Berzoini.

Curitiba, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O serviço "161 - Narcodenúncia" já tirou de circulação mais de 700 traficantes e apreendeu um volume recorde de drogas no Paraná. Foram 9,178 toneladas de maconha, 313 quilos de cocaína, três mil pedras de crack, sete litros de tíner, três mil bolinhas de haxixe e 1.160 frascos de lança-perfume em pouco menos de quatro meses de funcionamento. "Nunca se apreendeu tanta droga em período tão curto de tempo na história do Paraná", disse o secretário estadual da Justiça, Aldo Parzianello.

Segundo o secretário, o sucesso do Narcodenúncia se deve especialmente à participação efetiva da comunidade, que denuncia os traficantes de drogas através do telefone 161, e à divulgação pela mídia. "A média diária é de 80 a 100 ligações e o índice de trotes é quase nulo", revelou. Qualquer cidadão, de qualquer cidade paranaense, pode fazer a denúncia anônima, através de ligação gratuita pelo 161. O programa funciona numa ação integrada das secretarias de Justiça e da Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.

Brasília, 05/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Hasta fin de 2006, la economía de divisas obtenida con la recompra de títulos de la deuda externa del gobierno será de US$ 1,2 mil millón. El programa de recompra fue iniciado en junio del año pasado. La noticia fue dada el martes por el presidente del Banco Central, Henrique Meirelles.

De acuerdo con Meirelles, desde el inicio del programa de recompra, el BC ya readquirió US$ 3,2 mil millones, de títulos de la deuda externa brasileña. La recompra no implica en el cancelamiento de los títulos, que son de emisión del Tesoro Nacional. Pero, la fecha de pago de los papeles recomprados no exige desembolso por el país.

Según Meirelles, la operación de recompra ya permitió este año una reducción de US$ 638 millones en el pago de la deuda. (AKR)

Brasília, November 5, 2003 (Agência Brasil - ABr) - By the end of 2006, the government will obtain US$ 1.2 billion foreign exchange savings through the repurchase of foreign debt instruments (Treasury bonds, notes, etc.). The repurchase program began in June, 2002. The news was passed along yesterday (8) by the president of the Central Bank (BC), Henrique Meirelles.

The amount is equivalent to the difference between what it costs to acquire the instruments and their face value plus the nominal value of interest payments.

According to Meirelles, since the start of the repurchase program, the BC has already reacquired Brazilian foreign debt instruments worth US$ 3.2 billion at face value. The repurchase does not imply cancellation of the instruments, which are issued by the Federal Treasury. But, on the expiration date, the country is spared the expense of redeeming repurchased instruments.

Meirelles also stated that repurchase operations so far this year have permitted a US$ 638 million reduction in debt payments. (DAS)