Agência Brasil

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A balança comercial brasileira acumula exportações de US$ 35,6 bilhões neste ano. O país importou US$ 23,7 bilhões, resultando em superavit de US$ 11,8 bilhões. No fechamento da primeira semana de junho, foram exportados US$ 1,6 bilhão e importados US$ 1,039 bilhão, com saldo positivo de US$ 619 milhões.

As vendas ao mercado externo cresceram 41,1% na última semana em relação a igual período de 2003, com o crescimento da exportação de produtos básicos, manufaturados e semimanufaturados. Entre os básicos o país vendeu na primeira semana do mês US$ 167,7 milhões, destacando-se entre os produtos a soja em grão, farelo de soja, carne de frango, bovina e suina; petróleo em bruto, café e milho em grão.

Foram exportados em manufaturados US$ 189.4 milhões, com a venda de tratores, madeira compensada, laminados planos, máquinas e aparelhos para terraplanagem, móveis, autopeças, óleos combustíveis e aviões. Os semimanufaturados renderam US$ 51,4 milhões com a venda de óleo de soja em bruto, ligas de alumínio, couros e peles.

Em relação a maio último, as exportações aumentaram 9,6% nas vendas de produtos básicos (36,7%), e semimanufaturados (7,0), enquanto que os manufaturados apresentaram redução de 6,3% (de US$ 202,1 milhões para US$ 189,4 milhões).

Nas importações, a média diária na primeira semana de junho, de US$ 259,8 milhões, ficou 47,5% acima da média de junho/2003 (US$ 176,1 milhões) e 13,1% superior a maio/2004 (US$ 229,7 milhões). No comparativo com junho/2003, ampliaram-se os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (166,9%), adubos e fertilizantes (86,7%), equipamentos elétricos e eletrônicos (81,0%), instrumentos de ótica e precisão (53,6%), equipamentos mecânicos (17,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (14,5%) e automóveis (12,9%).

Em relação a maio passado, houve aumento nas compras de adubos e fertilizantes (63,6%), combustíveis e lubrificantes (50,8%), cereais e produtos de moagem (25,1%) e equipamentos elétricos e eletrônicos (13,7%).

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A criação de um Fundo de Financiamento para as Universidades Públicas foi uma das propostas anunciadas, hoje, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante um encontro de debates sobre a reforma universitária. O ministro apresentou as linhas gerais do projeto de lei da reforma, que será entregue ao Congresso Nacional em novembro.

Pela proposta, o fundo contará com recursos previstos pela subvinculação de 75% dos 18% de tributos obrigatórios da União para os investimentos com educação. A idéia já havia sido proposta pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e prevê a distribuição de 70% desses recursos para o custeio das universidades, com o pagamento de pessoal, manutenção e laboratórios e outros 5% para políticas de expansão e qualidade.

Hoje o orçamento global do Ministério da Educação (MEC) conta com R$ 17,3 bilhões, dos quais as instituições federais públicas recebem R$ 9,6 bilhões. Desse total, 63,4% provêm da desvinculação de tributos (R$ 5,4 bilhões). A intenção do ministério é aumentar esse percentual e garantir mais investimentos na educação superior para tentar dobrar o número de vagas em quatro anos.

"Um estado, um governo honrado como o nosso, que cumpre com seus compromissos internacionais, que paga R$ 150 a 160 bilhões para rolar suas dívida, é um estado que tem recursos, sim, para cumprir seus fins sociais", afirmou o ministro Tarso Genro.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário geral da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rubens Ricupero, defendeu, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, as negociações multilaterais, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), como forma de se chegar de fato ao comércio totalmente livre entre as nações.

Segundo Ricupero, o problema da atual proliferação de acordos regionais é que eles
enfraquecem a chamada "cláusula da nação mais favorecida", que é o fundamento do acordo geral de comércio, e que estabelece que não haja discriminação em relação aos países ricos.

A cláusula estabelece que quando dois países negociam reduções entre si, essas concessões se
estendem a todos os 146 países membros da OMC, enquanto nos acordos regionais os benefícios são restritos a um grupo reduzido de nações, explicou o secretário geral da Unctad.

Em relação ao Brasil, entretanto, Rubens Ricupero indicou que devem ser buscados acordos
em todos os níveis, "O Brasil tem que tentar qualquer perspectiva para aumentar o comércio,
seja bilateral, regional ou multilateral, sobretudo através da melhoria da oferta, com competitividade, sem nenhum tipo de preconceito, procurando chegar a acordos que abram o acesso aos países que ainda têm barreiras", afirmou.

O governo e o empresariado brasileiros devem ainda explorar mercados novos, como a Índia,
para onde as vendas são muito reduzidas, disse Ricupero. A Unctad calcula que o comércio entre a Índia e o Mercosul pode crescer 16 vezes, por estar em um nível muito baixo. Levando em conta que o crescimento econômico da Índia é da ordem de 6% ao ano e que o país deverá ser o mais populoso do planeta durante os três próximos séculos, o secretário geral da Unctad vê como bastante favoráveis as possibilidades de ampliação das relações comerciais para o Brasil e o Mercosul.

A cooperação entre Mercosul e Índia será um dos temas de destaque na próxima quarta-feira (9),
durante a Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro (Rio Trade Week), promovida pela Unctad na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Rio, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio, Rosinha Matheus, decretou hoje situação de emergência no sistema penitenciário fluminense. O secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, disse que a medida é fundamental para dar maior agilidade na obtenção de recursos necessários para a recuperação do setor, abalado por várias rebeliões nas últimas semanas. Garotinho criticou a administração da ex-governadora Benedita da Silva, para explicar o quadro atual do sistema penitenciário. Segundo ele, enquanto esteve no governo, Benedita interrompeu o programa "Delegacia Legal" e não construiu uma única casa de custódia.

Brasília - O Ministério da Integração Nacional liberou hoje R$ 3, 004 milhões para obras nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Do total, R$ 1,71 milhão refere-se a restos a pagar dos exercícios de 2002 e 2003. Os restantes R$ 1,23 milhão são de dotações orçamentárias do ministério para este ano.

Para a Bahia, foram liberados R$ 400 mil para a construção de cais de proteção em Alcobaça e a canalização de um córrego em Prado; para o Ceará, R$ 106 mil para a construção de um açude comunitário no município de Porteiras; para Goiás, R$ 500 mil para um projeto de irrigação em Campo Alegre de Goiás; para Pernambuco, R$ 200 mil para a construção de quatro pequenas barragens no município de Brejão; para o Piauí, R$ 70 mil para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água de São Miguel do Tapuio.

Para Roraima, foram liberados R$ 240 mil para a implantação do sistema de abastecimento de água de escolas no município de Uiramuta; para o Rio Grande do Sul, R$ 100 mil para a construção de uma escola no município de Sede Nova; para Santa Catarina, R$ 100 mil, para a pavimentação, em pedra poliédrica, de ruas da cidade de Santa Helena.

Para o estado da Paraíba, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 1,23, do seu próprio orçamento, para a construção de 195 casas populares.

As informações são do Ministério da Integração Nacional.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já definiram a estratégia para crescer nacionalmente. Vão buscar apoio nos movimentos sociais sem concentrar-se na agregação de parlamentares, disse hoje a senadora e candidata do partido à Presidência da República em 2006, Heloísa Helena (AL).

A senadora disse que qualquer parlamentar de esquerda será recebido no partido "de braços abertos", mas deixou claro quem não será bem-vindo ao novo partido: os capitalistas, os neoliberais, a terceira via cínica, os racistas, homofóbicos e machistas.

A senadora espera conseguir até o fim do ano as 438 mil assinaturas necessárias para o registro definitivo do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral exige que um partido político tenha no mínimo 0,5% dos votos para deputado federal em pelo menos nove estados.

Já a deputada Luciana Genro (RS), outra integrante do PSOL, afirmou que o partido "representa a verdadeira oposição ao governo Lula". Ressaltou que o PSDB e o PFL não são oposição na medida que respaldam as políticas empreendidas pelos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Agricultura, Roberto Rodrigues. "O que eles fazem, como no caso do salário mínimo, é demagogia eleitoral. Não merecem a menor confiança", afirmou Luciana Genro.

Rio, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), Rubens Ricupero, informou que, no ano passado, o Brasil aumentou as exportações em 21%, o que para ele é um resultado espetacular se for comparado ao do comércio mundial, que cresceu 4,7% em 2003. Ricupero defendeu que, para manter esse ritmo, o Brasil precisa ampliar a oferta em quantidade e em qualidade.

"Se não voltarmos logo a atenção do governo e do setor privado para isto, vamos ter um problema não imediato, mas no futuro. Alguns produtos brasileiros como o aço, o papel e o minério de ferro já não bastam para o mercado doméstico e para exportar. Então temos que começar a investir mais e desenvolver a oferta para que possamos crescer no mercado mundial", disse.

Ele afirmou que atualmente as preocupações do país com essa questão são menores do que às dedicadas às negociações nos blocos comerciais. "Não há atenção necessária no Brasil para aumentar a fabricação de produtos que estão no limite da capacidade de produção, como o aço e o papel, pelo menos no que se compare à atenção dispensada às negociações, sejam da Alca ou da OMC", explicou.

O secretário geral da UNCTAD concorda com a afirmação do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a necessidade de ampliação da abertura de comércio dos países ricos em favor dos países em desenvolvimento.

"Um exemplo é o suco de laranja. O Brasil tem de sobra. O problema é que não consegue vender nos Estados Unidos por causa dos produtores da Flórida que protegem o mercado graças ao apoio do governo. Outros exemplos são o açúcar e o etanol. Não faltam, o Brasil pode vender. Hoje o etanol está sendo adicionado à gasolina americana e os americanos vão nos passar na produção, mas o custo de produção deles, no galão, é mais do que o dobro do custo brasileiro, só que eles não compram do Brasil mais uma vez por protecionismo. Isso tem que se resolver na base de negociação. Há áreas em que temos oferta, mas há barreiras. Outras não temos barreiras, mas não temos oferta" , afirmou.

Para Ricupero, o Brasil precisa procurar, ao mesmo tempo, eliminar as barreiras com as negociações, como no caso da agricultura, e ampliar a oferta em áreas de produtos de tecnologia como os aviões produzidos pela Embraer.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, recebeu hoje o líder do Movimento pela Libertação dos Sem Terra, Bruno Maranhão, acompanhado por dez membros do movimento, para discutir o processo de reestruturação produtiva dos assentamentos. O movimento representa 6 mil agricultores assentados em 10 polos de 9 estados.

O lema do movimento, segundo Bruno Maranhão, é organizar a produção social seguindo quatro bandeiras: ocupar, resistir, produzir e ser feliz. Segundo Bruno Maranhão, o apoio logístico do governo aos assentamentos é uma forma de impedir a favelização do campo e o ministro está engajado nesse objetivo.

Brasília, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Cientistas das três Américas, da Espanha e de Portugal podem concorrer ao tradicional Prêmio México de Ciência e Tecnologia, que existe desde 1990, com periodicidade anual. O vencedor ganha cerca de US$ 40 mil (440 mil pesos mexicanos) e um diploma que será entregues pelo presidente mexicano. A inscrição pode ser feita até 1º de outubro.

Candidaturas pessoais não são aceitas. Para concorrer, os cientistas terão que ser indicados por instituições de caráter científico, tecnológico ou acadêmico. O vencedor terá que proferir palestras e cursos em território mexicano.

Pesquisadores de qualquer área do conhecimento podem se inscrever no processo eleitoral. Cientistas com projetos com reconhecido impacto internacional terão mais chances de vencer.

Desde 1990, quando o prêmio surgiu, sete brasileiros, ou pesquisadores que trabalham no Brasil, foram ganhadores: Juan José Giambiagi (1991), Johanna Dobereiner (1992), José Leite Lopes (1999), Sérgio Henrique Ferreira (2000), Jacob Palis (2002) e Martin Schmal (2003).

Mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.ccc.gob.mx., pelo e-mail correo@ccc.gob.mx ou pelo telefone (55) 5723.-6682. (Agência Fapesp)

Rio, 7/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A diretora da Divisão Internacional de Comércio, Bens e Serviços da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), Lakshmi Puri, diz que, pela primeira vez na história, existe uma "revolução silenciosa" na área de comércio exterior.

Puri enfatizou a importância do comércio exterior para os países em desenvolvimento,
principalmente nas relações Sul/Sul. "Essas representam 43% de todas as exportações. É muito
significante", afirma.

Para Lakshmi Puri, os países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil têm se tornado grandes centros de exportação. De acordo com a diretora, os negócios entre o Brasil e a Índia cresceram cinco vezes nos últimos três anos. "Só para o período 2002/2003, os negócios entre os dois países superaram a casa dos US$ 1,6 bilhão", lembra.

Ela diz ainda que Brasil, Índia e África do Sul têm uma meta de aumentar os negócios. "Esse
bloco quer aumentar para US$ 10 bilhões os negócios entre os três países", afirma.

A diretora afirma que todos os negócios de importações e exportações beneficiam diretamente a população de um país. "Os pequenos e médios produtores têm mais segurança e condições para exportar seus produtos", ressalta.

Ela fez as declarações durante a Rio Trade Week, evento que antecede a UNCTAD em São Paulo.