13/09/2005 - 16h58

Comitê inicia reunião para definir taxa básica de juros

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou há pouco a reunião mensal do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A reunião é feita em duas etapas, uma hoje (13) e outra amanhã. Ao final, o comitê define a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), usada como referência para os juros cobrados pelos bancos no país.

Desde maio, a taxa é mantida em 19,75% ao ano. A pesquisa semanal do Banco Central com investidores mostra que os analistas apostam na queda da taxa para 19,50%.

13/09/2005 - 16h57

Deputada do Rio diz que Carlos Rodrigues coordenava corrupção na Loterj junto com Waldomiro Diniz

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - A deputada estadual Cidinha Campos (PDT), do Rio de Janeiro, disse hoje (13), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, que Waldomiro Diniz, quando presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), arrecadava dinheiro das casas de jogos e instalou um esquema de corrupção na empresa. "Foi o caos. Ele implantou o sistema de corrupção geral e irrestrito. Abriu 13 casas de bingo imediatamente após tomar posse", disse.

De acordo com a deputada estadual, o esquema de corrupção era também comandado pelo então deputado estadual pelo PL, Carlos Rodrigues (então Bispo Rodrigues). Cidinha explicou que a presidência da Loterj deveria ser ocupada por alguém da Igreja Universal, nomeado por Rodrigues. Como se tratava de um cargo ligado aos jogos, vetados pela igreja, isso não seria possível. Por isso, segundo ela, o governador do Rio à época, Anthony Garotinho, indicou a Rodrigues o nome de Waldomiro Diniz.

Rodrigues renunciou ontem ao mandato de deputado federal. Ele é um dos 18 parlamentares cujos nomes foram enviados ao Conselho de Ética para processo por quebra de decoro. A renúncia faz com que ele fique livre do processo. Waldomiro Diniz era assessor da Casa Civil da Presidência da República em 2003 e foi demitido após divulgação de fita em que aparecia negociando propina quando ainda era presidente da Loterj, em 2002.

Segundo a deputada, os bingos pagavam R$ 1 milhão por mês para ficar livres de fiscalização. "Esse esquema funcionou o tempo todo durante a gestão Waldomiro Diniz". Ela disse ainda que Jorge Dias, hoje funcionário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, lhe contou que recebia dinheiro e repassava ao grupo comandado por Diniz e Rodrigues.

"Ele (Jorge Dias) conta que foi receber esse dinheiro junto com o senhor José Renato Granado Ferreira num posto de gasolina pelo menos uma vez", disse a deputada. Cidinha Campos afirmou também que o fiscal da Loterj José Carlos Simone tem cópia de quatro cheques que ele teria recebido e repassado ao Bispo Rodrigues, num total de R$ 150 mil. "Os cheques foram pagos a ele em nome de laranjas que eram mulher dele, o filho e o primo, para depois serem desviados a Rodrigues e Waldomiro".

Cidinha sugeriu ao presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-RN), que Jorge Dias fosse ouvido, pois ele teria acusações "mais graves": "Ele disse textualmente pra mim que não tem a menor dúvida de que foi o Bispo Rodrigues que mandou matar o deputado Valdeci Paiva de Jesus".

Ao final do depoimento, o senador Efraim Morais disse que as declarações da deputada foram importantes. "Foram declarações objetivas, precisas e trazem informações que terão desdobramento dentro da CPI. Vamos fazer uma avaliação a fundo do depoimento dela para, a partir daí, novas convocações serem feitas" concluiu.

Neste momento, a comissão ouve o depoimento do advogado Denivaldo Henrique de Almeida Araújo. Segundo a assessoria da CPI, ele é amigo de Enrico Gianelli, ex-advogado da Gtech. Ele participou das audiências públicas realizadas pelo Grupo de Trabalho criado pela Casa Civil para estudar o caso dos bingos na condição de advogado da empresa VWG Vegas Way Games e hospedou-se constantemente em Brasília na época da renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech (responsável pelos equipamentos e o processamento de dados relativos às casas lotéricas vinculadas à Caixa em todo o país), mantendo contato constante com o Gianelli.

13/09/2005 - 16h54

Rating improves in social areas but falls in economic policy

Cecília Jorge
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The CNT/Sensus poll released yesterday (13) shows that people's evaluation improved in all social areas but that there was a decline in the general evaluation of the handling of economic policy.

The opinions of the people who were interviewed improved with respect to health, education, poverty, and violence. Regarding health, 24.6% believe that things have gotten better; 30.1%, that they have stayed the same; and 43.7%, that they have gotten worse. The results in July were: 21.8%, that things have gotten better; 29.6%, that they have stayed the same; and 47.5%, that they have gotten worse. Regarding education: better, 36.7% (33.6% in July); the same, 33.1% (30.6% in July); and worse, 29% (33.8% in July). Regarding poverty: better, 12.8% (8.4% in July); the same, 27.2% (27% in July); and worse, 48.7% (63.7% in July). Regarding violence: better, 8.1% (4.9% in July); the same, 13.9% (11.8% in July); and worse, 77% (82.6% in July).

For 42.1% of the people surveyed, employment has risen over the past six months, and for 28.1%, the situation has remained stable. The results in February were 61.3% and 24.2%, respectively. 38.1% of the people surveyed believe that employment will grow in the next six months; 34.4%, that it will remain stable; and 21.3%, that it will decline. The results in February were 46.9%, 29.1%, and 18%, respectively.

Regarding economic policy, there was an increase in the level of dissatisfaction with the way the economy is presently being handled. 52.1% of the Brazilian population believes that the economy is off course, as against 46.1% in July. In the opinion of 34.9%, the economy is being run adequately, compared with 40.2% in July.

Confidence in the way the economy will be handled in the next six months also declined, from 45.6% in July to 41.2% in September. The level of doubt rose from 46.8% in July to 48.6% in September, and the percentage of those who were unable or unwilling to respond rose from 7.7% in July to 10.3% in September.

There was a 3.6 percentage point increase, relative to July, in expectations for an increase in monthly income over the coming six months (41.5%). 38% said that income will remain unchanged, while 16.1% expect a reduction, compared with 40.6% and 15.7%, respectively, in July.

Given this prospect, Brazilians are more willing to admit the possibility of purchasing durable goods: 15.4%, compared with 11.5% in July. But 63.4% of the population still believes that it is a bad time to take on debt, compared with 71.3% in July, and 19.4% think that the moment is neither good nor bad, compared with 15.5% in July.

Perceptions regarding the increase in job offers during the past six months rose 15.3 percentage points, relative to February, 2004. Around 27% of the people surveyed affirmed that the number of job offers has risen.

The poll commissioned by the CNT was conducted by the Sensus Institute between September 6 and 8, in 195 municipalities. Two thousand people were interviewed. The margin of error is plus or minus 3%.

Translation: David Silberstein

13/09/2005 - 16h50

BNDES starts to finance activities of Brazilian companies abroad

Fábio Calvetti
Reporter - Agência Brasil

São Paulo - The National Economic and Social Development Bank (BNDES) made its first disbursement from a credit line for foreign investments by Brazilian companies. The credit line was instituted in 2002, but the first loan was made only last month. According to the bank's president, Guido Mantega, the program will help Brazilian companies compete abroad on equal terms with foreign corporations.

The first Brazilian firm to be benefitted by the internationalization support program was the Friboi meatpacking company, which received a loan from the BNDES of approximately US$ 30 million (R$ 70 million) to acquire majority control of the Argentinean Swift Armour company. As a result, according to Mantega, Friboi gained access to a meat-processing technology that does not exist in Brazil and new markets, such as the US, and began to sell processed meat.

"In this phase of globalization, it is very important for Brazilian companies to compete for markets here and abroad on equal terms with other companies, especially in segments in which Brazil has demonstrated comparative advantages. This means that Brazilian firms must build muscles and compete abroad. It is not enough to be efficient locally," Mantega affirmed during the Getúlio Vargas Foundation's 2nd Economics Forum, which took place yesterday (13) in the capital of São Paulo.

"The BNDES created a line of financial support for these operations, which must produce an increase in the trade surplus. They have to result in market liberalization and, therefore, a greater trade surplus," Mantega says.

According to the president of the BNDES, the chief beneficiaries of the internationalization support program will be companies that export finished goods. "There exists an international competition nowadays that implies quota obstacles and tariff barriers, and you are obliged to have Brazilian subsidiaries abroad, or else you don't have entry to local markets. A flagrant example of this is in the steel sector, where everybody protects the market for finished goods. Brazil is thus limited to exporting iron ore and semi-finished items."

Translation: David Silberstein

13/09/2005 - 16h50

BNDES ofrece crédito para inversión de empresas brasileñas en el exterior

Fábio Calvetti
Reportero - Agencia Brasil

São Paulo – El Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES) realizó el primer financiamiento dentro de una línea de crédito para empresas brasileñas que desean invertir en el exterior. Se creó la línea en 2002, pero sólo el mes pasado se realizó el primer financiamiento. De acuerdo con el presidente del Banco, Guido Mantega, el programa va a favorecer la competencia de empresas nacionales en el mercado exterior en condiciones iguales a de corporaciones extranjeras.

La primera empresa beneficiada con el programa de apoyo a la internacionalización fue el frigorífico Friboi, que recibió del BNDES un financiamiento de aproximadamente US$30 millones (US$70 millones) para tornarse la accionista mayoritaria de la empresa argentina Swift Armour. Con eso, según Mantega, la Friboi tuvo acceso a una tecnología de procesamiento de carne que no existe en Brasil, alcanzó nuevos mercados, como el estadounidense, y pasó a vender carnes enlatadas.

"En esta fase de globalización, es muy importante que las empresas brasileñas disputen el mercado tanto en Brasil cómo en el exterior, en condiciones semejantes a de otras empresas, principalmente en los segmentos en los cuales Brasil demostró ventajas comparativas. Eso significa que las empresas brasileñas necesitan ganar musculatura y competir en el exterior", afirmó Mantega durante el II Foro de Economía de la Fundación Getúlio Vargas, realizado en São Paulo, este martes (13).

De acuerdo con el presidente del BNDES, el programa, que beneficiará principalmente a las empresas exportadoras de productos acabados, debe resultar en la expansión del mercado y, así, en un aumento del superávit comercial. "Actualmente, la competencia internacional implica en barreras de cuotas, barreras tarifarias, lo que nos obliga a tener subsidiarias en el exterior, sino, no se puede entrar en los mercados locales. Un ejemplo es lo que ocurre en el área de siderurgia, donde todo el mundo protege el mercado de productos acabados. Entonces, Brasil se restringe a exportar mineral de hierro y productos semiacabados", afirmó Guido Mantega.

Traducción: Andréa Alves

13/09/2005 - 16h33

Rural não sabia do esquema de Marcos Valério, afirma presidente do Banco

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, disse hoje (13) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios que a instituição não tinha conhecimento do esquema utilizado pelo empresário Marcos Valério de Souza para transferir recursos a parlamentares. "O banco foi usado. Não tivemos participação em esquema de corrupção", afirmou. Segundo ela, a instituição há muitos anos tem relação com as empresas de Marcos Valério, o que facilitou a assinatura do contrato de empréstimo com o PT, do qual ele foi avalista.

Rabelo afirmou que existem quatro contratos de empréstimo com as empresas de Valério. Os mais expressivos somam R$ 19 milhões, cujo valor corrigido é de R$ 38,491 milhões, e outro com a empresa Grafite de R$ 10 milhões, com a correção passa a R$ 17,4 milhões. A empresária negou que o Banco Rural tenha feito qualquer pagamento no exterior ao PT, a Marcos Valério ou ao publicitário Duda Mendonça.

Ela contou ter participado de uma reunião em Belo Horizonte entre a direção do Banco Rural e o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Segundo ela, durante o jantar oferecido a Dirceu, não foi discutida a dívida do PT com o banco. Ela afirmou que o banco tratou com Dirceu sobre o processo de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. O Banco Rural possui 22% das ações da instituição financeira liquidada pelo Banco Central.

Segundo Kátia Rabelo, a conversa com Dirceu não chegou "a ponto de discutir a solução para o problema". Ela acrescentou que o Banco Rural desejava um acordo para que o Banco Central repassasse os papéis da instituição ao acionista controlador, Armando Monteiro.

A presidente do Rural afirmou ainda que o banco tem relações comerciais com o Trade Link Bank, instituição financeira investigada pela CPMI do Banestado por suspeita de lavagem de dinheiro.

13/09/2005 - 16h27

A partir de outubro, programa Sentinela pretende chegar a mil municípios

Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pretende triplicar o número de municípios participantes a partir do mês que vem. De acordo com a coordenadora do serviço, Maura de Souza, o Sentinela vai atender cerca de mil municípios. Desde 2001, 314 municípios de todo o país participam do programa.

Maura de Souza informou que cerca de 90% dos casos são de abusos sexuais – a maioria cometidos por familiares ou pessoas já conhecidas pelas vítimas. Em seguida, estão os casos de exploração sexual e os maus-tratos, incluindo as violências físicas.

Segundo a coordenadora, a implantação do programa nos municípios serve para "dar visibilidade ao problema", pois o número de denúncias encaminhadas ao serviço aumenta progressivamente. "Podemos então agir no sentido de reduzir os danos provocados pela violência", disse.

O programa presta atendimento para cerca de 100 mil pessoas: adolescentes e crianças vítimas e também para os familiares, por meio do acompanhamento psicosocial e jurídico. A coordenadora do Sentinela informou que os profissionais são contratados pelas prefeituras e recebem o repasse de verbas para o programa.

Maura de Souza ainda afirmou ser essencial, para o funcionamento do programa, a denúncia de maus-tratos a crianças e adolescentes. Esses casos podem ser denunciados aos conselhos tutelares, ao disque-denúncia ou diretamente à unidade do Sentinela no município. A lista das cidades participantes está disponível na página da internet do Ministério do Desenvolvimento Social. O endereço é www.mds.gov.br

13/09/2005 - 16h19

Oposição entrega representação pedindo abertura de processo de cassação contra Severino

Brasília, 13/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os partidos de oposição estão entregando, neste momento, ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), representação pedindo abertura de processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Assinam o documento PFL, PSDB, PPS, PDT e PV. Uma ala do PT também afirmou, em nota distribuída a imprensa, que apóia a representação contra Severino.

O deputado é acusado pelo empresário Sebastião Buani de cobrar propina, no período em que foi primeiro-secretário da Câmara, para manter a concessão do restaurante Fiorella, no décimo andar da Casa.

13/09/2005 - 16h06

Produções de carro e de celular têm maiores altas em julho, aponta IBGE

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – Os setores que vêm sustentando o dinamismo das indústria brasileira são os de telefones celulares e automóveis, avalia Isabela Nunes, economista do setor de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos dois, Isabela destaca as indústrias farmacêutica e de edição, além de exploração de petróleo e processamento de soja.

A pesquisa do IBGE mostra que, em julho, a produção industrial teve alta de apenas 0,5% em relação a julho do ano passado – o pior desempenho desde setembro de 2003. Apenas a metade das 14 áreas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou crescimento na comparação com julho do ano passado.

Segundo a economista, os piores resultados foram a queda na produção de máquinas e equipamentos, especialmente para o setor agrícola e também de alimentos, puxa o resultado para baixo.

13/09/2005 - 16h03

CPI dos Bingos questiona decisão do STF de suspender quebra de sigilos de juíza federal

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos questionaram hoje (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da juíza federal Maísa Costa Giudice. A comissão havia solicitado a convocação, além da quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico da juíza, que foi acusada por dirigentes da Caixa Econômica Federal de ter expedido liminares em favor da multinacional Gtech em processos movidos contra o banco, envolvendo licitações para o sistema de loterias da Caixa.

Decisão da ministra Ellen Gracie, no último dia 8, suspendeu as solicitações da comissão. A juíza alegou que o requerimento da CPI afronta o princípio da independência dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal.

O presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-RN), afirmou que já solicitou ao setor jurídico do Senado Federal que se pronuncie a respeito da decisão do STF. "Vamos fazer uma nova descrição dos motivos para elaborarmos um novo requerimento, uma nova justificativa para esperamos o posicionamento do Supremo", disse.

O senador Tião Viana (PT-AC) disse não entender a razão do STF conceder liminares impedindo a convocação de magistrados. "Hoje, deputados e senadores quando são convocados vêm depor. Parece que há um manto de proteção que sempre me causa surpresa em relação a isso".

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) também se mostrou contrariado com a decisão do STF. "O Supremo Tribunal Federal tem que respeitar a autonomia das decisões dessa Casa".

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