Agência Brasil

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O advogado de Flávio Maluf, José Roberto Batocchio, deu entrada nesta terça-feira no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3° região com pedido de habeas corpus para o empresário, que é filho do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. Habeas corpus é uma garantia de liberdade constitucional dada a pessoas que são privadas de sua liberdade ilegalmente. O pedido tem um prazo de 48 horas para ser julgado. A escolha do juiz que fará a análise do requerimento é feita por sorteio.

Flávio e Paulo Maluf estão detidos preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo desde sábado (10). Eles são acusados de corrupção passiva, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As acusações decorrem de investigações de desvio de dinheiro de obras públicas.

O advogado de Paulo Maluf, José Roberto Leal, ainda não deu entrada no pedido de habeas corpus para o ex-prefeito. Mas poderá fazê-lo a qualquer momento. O tribunal funciona em plantão permanente para requerimentos de habeas corpus.

Juliana Cezar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente do PT José Genoino depôs hoje (13) por quase sete horas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Genoino afirmou que o partido precisa rever suas condutas, entre elas a política de alianças com outros partidos e o papel do marketing nas campanhas eleitorais. "O PT é maior do que esse ou aquele dirigente e, se promover algumas mudanças, saberá superar este momento", disse.

Genoino rebateu as críticas aos gastos feitos pelo partido na festa da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003. Ele afirmou que esta era uma oportunidade histórica e que a população não poderia deixar de participar.

Genoino afirmou aos parlamentares que sua tarefa na presidência do partido era fazer alianças políticas. Segundo ele, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, era o responsável por arrecadar os recursos e pagar as despesas do partido. "Tenho responsabilidades políticas sobre o que aconteceu, mas não tenho responsabilidade legal ou criminal".

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS – entidade que representa as instituições de saúde, inclusive clínicas e hospitais), José Carlos Abrahão, o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizado pelo Ministério da Saúde, não atenderá a necessidade do setor. Segundo ele, nem mesmo o reajuste que seria dado pelo ex-ministro Humberto Costa, suspenso há dois meses pelo novo ministério, seria suficiente.

O impacto financeiro do reajuste anterior causaria no ministério era estimado em R$ 402 milhões e o do reajuste autorizado pelo ministro Saraiva Felipe está previsto em R$ 226 milhões.

"O setor já passa uma dificuldade muito significativa. O reajuste que foi apresentado pelo ministério do Humberto Costa já não atendia e o desse ministério fica ainda mais difícil. Os projetos das instituições filantrópicas foram parcialmente adiados e isso torna a situação do setor ainda mais complicada. Esperamos que o novo ministro possa reavaliar isso até porque a média complexidade ficou sem reajuste, a parte de exames laboratoriais entre outras", afirma Abrahão.

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Antônio Brito, também afirma que não ficou satisfeito com o reajuste. "O reajuste não foi suficiente. Esperávamos no mínimo o que havia sido publicado em julho, que eram os R$ 402 milhões, porque era o primeiro passo para a recomposição das tabelas e os reajustes seriam dados na média complexidade. O que vimos é que os valores não só foram bem menores como não atenderam nem ao pleito do que foi reivindicado em julho", criticou.

O reajuste médio da nova tabela do SUS, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, foi de 10%.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (12) os valores referentes à nova tabela de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram alterados os valores de 12 procedimentos de partos que podem ser feitos pelo SUS, três procedimentos de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), dez procedimentos de hemodiálise e 26 procedimentos em radioterapia.

De acordo com o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, o reajuste médio desses procedimentos foi de 10% e o impacto anual dos reajustes será de cerca de R$ 226 milhões no orçamento do ministério. Segundo ele, o reajuste não foi maior porque o orçamento do ministério já está esgotado.

"O reajuste está sendo dado dentro do que o orçamento do ministério da Saúde comporta. Tem dois meses que eu assumi, tem um orçamento em execução e estouraram o orçamento além da Lei de Responsabilidade Fiscal para qualquer ente governamental", afirma o ministro.

Saraiva Felipe informou que já agendou uma reunião para este mês com as comissões tripartites, que reúnem o governo federal, os estados e os municípios, para discutir novos reajustes da ordem de R$ 268 milhões a mais por ano para os estados e municípios.

Aline Beckestein
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - El Programa de Enfrentamiento al Abuso y Explotación Sexual de Menores, del Ministerio de Desarrollo Social y Combate al Hambre, triplicará el número de municipios participantes a partir del próximo año, afirmó la coordinadora Maura de Souza, quien añade que desde 2001 el programa atiende a 314 municipios, cifra que pasará a mil.

Souza informó que el 90% de los casos son de abusos sexuales, la mayoría cometido por familiares o conocidos de las víctimas, y el resto de explotación sexual y maltrato, incluyendo violencia física.

Según la coordinadora, la aplicación del programa en los municipios sirve para dar visibilidad al problema, que el número de denuncias que llegan al servicio aumenta progresivamente. El programa atiende a 100.000 menores víctimas y a familiares, con acompañamiento sicológico y jurídico.

Souza añadió que para el funcionamiento del programa es esencial la denuncia de maltrato a menores ante los consejos tutelares.

Traducción : Jaime Valderrama

Aline Beckestein
Reporter - Agência Brasil

Rio - Beginning next month, the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation's Sentinel Program to Confront Sexual Abuse and Exploitation of Children and Adolescents plans to triple the number of municipalities covered by the program. According to the coordinator of the service, Maura de Souza, the Sentinel Program will reach around a thousand municipalities. Since 2001, 314 municipalities from all over the country have been participating in the program.

De Souza informed that around 90% of the cases involve sexual abuse, committed in most cases by members of the family or individuals already known by the victims. Then come the cases of sexual exploitation and mistreatment, including physical violence.

According to the coordinator, the implantation of the program in a municipality serves to "give visibility to the problem," since the number of complaints directed to the service has grown progressively. The program has already assisted around 100 thousand individuals, both the adolescent and child victims and family members, through psycho-social and legal accompaniment.

De Souza went on to say that, for the program to function, reporting mistreatment of children and adolescents is essential. Cases can be reported to the tutelary councils, the toll-free, anonymous complaint numbers, or directly to the Sentinel unit in the municipality.

Translation: David Silberstein

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "Acho que sua omissão foi um erro político que trouxe prejuízos graves à sua história e à do PT", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) ao ex-presidente de sua legenda, José Genoino. Mercadante, que não é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre Compra de Votos, pediu a palavra hoje (13), durante depoimento de Genoino.

Em seu depoimento, o ex-presidente afirmou que não tinha conhecimento das ações de Delúbio Soares na Secretaria de Finanças do PT. Mercadante disse que nada justifica o que foi feito na tesouraria do partido. O senador elogiou, no entanto, a humildade do ex-presidente do partido pela decisão de se retirar do cargo e de não participar das eleições internas deste ano.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou hoje (13), ao governo fluminense, a instalação de uma refinaria petroquímica no estado, com geração de 75 mil empregos diretos e indiretos, somente na fase de construção.

Está previsto investimento, somente na planta principal da unidade, de cerca de US$ 3 a US$ 3,5 bilhões. O projeto total, no entanto, absorverá investimentos de US$ 9 bilhões, como disse à Agência Brasil o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Costa afirmou que a unidade se destinará basicamente a produzir matéria-prima (insumo) para o setor petroquímico, mas que também deverá utilizar o petróleo pesado da Bacia de Campos para refinar GLP (gás de cozinha) e óleo diesel.

"A unidade deverá começar a ser construída no início de 2007, devendo entrar em operação no final de 2010, início de 2011. Deverá ser instalada em Itaguaí, na Região Metropolitana do Estado, ou no Norte Fluminense, mas não refinará gasolina".

Deniza Gurgel
Da Voz do Brasil

Brasília - O Ministério da Educação lançou hoje o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que quer formar dirigentes locais nas áreas de políticas educacionais e de gestão do sistema de ensino. O ministério espera envolver esses gestores na execução do Plano Nacional de Educação.

"A meta é de uma participação direta do ministério no desenvolvimento profissional e de formação permanente dos gestores de educação municipal, no sentido de que haja uma melhoria no sistema", disse hoje o diretor do programa, Armando Simões. O objetivo, segundo ele, é "que os dirigentes possam, com o apoio do ministério, fortalecer sua atuação na gestão do sistema de ensino e das políticas educacionais para que possamos produzir avanços nas metas do Plano Nacional de Educação e com isso possamos avançar na qualidade do sistema de ensino e da educação do país".

Simões informou que o Pradime retoma a iniciativa do Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (Prasime). "Felizmente nós conseguimos este ano, que é o primeiro ano de direção dos novos dirigentes, reeditar o programa com a perspectiva mais ampliada em termos de unidades temáticas e de perspectiva de continuidade de apoio aos dirigentes".

Em cada estado brasileiro, serão realizados cursos de quatro dias, que abordarão nove unidades temáticas, como políticas de desenvolvimento de igualdade social, organização da educação nacional para fortalecer a educação básica, avaliação das políticas educacionais, financiamento e gestão orçamentária da educação e valorização dos trabalhadores.

O Pradime também incluirá formação à distancia, e os dirigentes poderão participar de cursos e seminários on-line, além de consultar bibliotecas e trocar experiências.

Para participar do programa, é preciso enviar a ficha de inscrição para o MEC. A ficha pode ser obtida no endereço www.mec.gov.br/seb e dever ser enviada para o endereço eletrônico pradime@mec.gov.br, por fax (61) 3226-8690, ou por correio, para o Departamento de Projetos Educacionais/SEB/MEC (SDS Bloco "A" Edifício Boulevard Center – Salas 521/524 – Brasília-DF Cep: 70391-900)

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – Os principais resultados positivos da indústria em julho foram registrados nos estados de Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Goiás. Em Amazonas, as indústrias tiveram alta mais de vinte vezes maior que a do restante do país: 11,7%, enquanto o resto do país teve elevação de apenas 0,5%.

Segundo Isabela Nunes, economista do setor de indústria do IBGE, estas são regiões que produzem, predominantemente, bens de consumo duráveis. A maior parte deles, para exportação.

Entre os resultados negativos, o destaque é para o Rio Grande do Sul, "aonde a indústria vem sofrendo as conseqüências das condições climáticas, especialmente de máquinas para a colheita". Em julho, a produção industrial cresceu 0,5%, o menor resultado desde 2003. Apenas a metade das 14 áreas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou crescimento na comparação com julho do ano passado.