Votação Câmara

24/04 15:06
Código Florestal, Meio Ambiente, Notícias, Votação Câmara
Relator faz 21 alterações no Código Florestal

Entre as mudanças está a retirada das regras de recomposição das matas ciliares às margens dos rios, dentro das Áreas de Preservação Permanente. A votação do texto é destaque da pauta do plenário da Câmara desta terça-feira

Ricardo Araújo

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09/04 10:58
Lei Sêca, Notícias, Votação Câmara
Câmara quer mudar Lei Seca para aumentar punição a motorista bêbado

A votação do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando à punição de quem dirige sob efeito de álcool deve ser assunto da semana na Câmara dos Deputados.

Vânia Alves

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13/02 06:37
Notícias, Votação Câmara
Esforço concentrado da Câmara deve votar seis medidas provisórias

A Câmara dos Deputados faz, esta semana, um esforço para votar seis medidas provisórias que estão trancando a pauta. Deputados esperam deixar o caminho livre para aprovar outros projetos importantes, como a Lei Geral da Copa.

Luiz Carlos Pinto

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15/12 07:01
Lei da Palmada, Notícias, Votação Câmara
Lei da palmada é aprovada na Câmara

Quem bater em criança e adolescente pode sofrer punições. Isto está previsto no projeto que altera o Estatuto da Criança e Adolescente, a chamada Lei da Palmada, aprovada pela Câmara Federal. Para entrar em vigor o projeto ainda precisa da aprovação dos senadores.

Luiz Carlos Pinto

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13/12 10:40
Notícias, Previdência Complementar do Servidor Público, Votação Câmara
Deputados podem votar hoje projeto que cria previdência complementar do servidor
Thaís Passos (vivo)

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09/11 09:08
DRU, Notícias, Votação Câmara
Câmara deve concluir hoje votação da DRU

A Desvinculação das Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo utilizar livremente 20% das receitas da União provenientes de impostos e contribuições. O texto principal prorroga o mecanismo por mais 4 anos. Os deputados devem concluir, em sessão extraordinária, a votação dos destaques apresentados ao texto. Proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado

Paula de Castro

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04/11 10:52
Código Penal, Notícias, Votação Câmara
Relatórios vão ajudar parlamentares a organizar propostas que alteram Código Penal

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara recebeu hoje, do Ministério da Justiça, dois relatórios que vão ajudar os parlamentares a organizar as propostas que alteram o Código Penal e as leis penais de modo geral

Priscilla Mazenotti

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24/10 21:32
Notícias, Petróleo, Royalties de Petróleo, Votação Câmara
Estados produtores de petróleo podem perder mais recursos, diz Marco Maia
Luiz Carlos Pinto

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24/10 07:03
Esportes, Lei Geral da Copa, Notícias, Votação Câmara
Câmara prossegue com a discussão sobre Lei Geral da Copa

O Presidente da Câmara, Marco Maia, afirma que crise no ministério do Esporte não prejudica análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014

Luiz Carlos Pinto

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03/06 11:01
Notícias, Votação Câmara
Estudantes de escolas públicas podem ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para vestibular

Comissão da Câmara aprovou, em caráter terminativo, um projeto que isenta o aluno de escola pública do pagamento da taxa de inscrição para vestibular em Universidades Federais. Caso não receba recurso no prazo de 5 sessões, a proposta será enviada para votação no Senado

Ligya Maria

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