Regularização fundiária
O dado é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e refere-se ao programa Terra Legal, que promove a regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia.
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O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José Filho, fez um alerta sobre os problemas que contribuem para o aumento do número de conflitos agrários. Entre eles, estão a grilagem de terra, o despejo de trabalhadores sem ordem judicial e a extração ilegal de madeira. Segundo Gersino, a reforma agrária é urgente e muito importante no combate a essa violência
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Com a medida, o Incra vai contratar empresas, organizações e fundações não-governamentais para realização de relatórios antropológicos dos territórios quilombolas do país
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São mais de 200 famílias que exigem agilidade nos processos de regularização de terras e mais atenção do governo. Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que 97% da área onde vivem as famílias, não tem titulação do Incra. A situação gerou crescimento desordenado e intensa ocupação por grileiros
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O guia "Escritura para Todos" foi lançado em Belém no final do mês passado, durante o Segundo Congresso Paraense dos Municípios. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, o guia é um roteiro para que as prefeituras se engajem no sentido de diminuir o tempo de regularização, tanto rurais quanto urbanas
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Segundo o relator da CPI das Chuvas da Assembleia Legislativa do Rio, Nilton Salomão, a urbanização desenfreada foi a principal causa da tragédia causada pelas fortes chuvas na Região Serrana fluminense, em janeiro. Para o parlamentar, a reconstrução das cidades atingidas passa pela regularização fundiária que não tem sido feita adequadamente pelo Intituto de Terras e Cartografia do Estado, Iterj
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A falta regularização de terras de assentamentos no Mato Grosso é um dos maiores problemas. Os moradores da maioria dos 537 assentamentos no estado não têm infraestrutura adequada para moradia
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Líderes de produtores rurais e políticos, reunidos no município de Novo Progresso, no Pará, pediram ao Ibama que as cabeças de gado apreendidas numa fazenda da região fossem devolvidas e a Operação Disparada suspensa
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Quarenta técnicos vão atuar na regularização das terras
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