Presos
O último levantamento feito pelo Conselho, no início deste mês, apontou que o sistema carcerário de São Luís tem capacidade para 2.094 presos, mas atualmente comporta 2.809 detentos. Ainda, de acordo com os dados, os municípios do interior do Maranhão tem espaço para 873, mas ultrapassa 1.300 presos
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Dos 850 detentos da Casa de Custódia Ribamar Leite 77% são presos provisórios esperando julgamento
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Quase a metade dos 514 mil presos causaram danos ao patrimônio, na forma de furtos, roubos ou estelionato. No caso, 37 por cento deles continuam em regime fechado, sem terem sido condenados, nem mesmo na primeira instância. Quase 60% são negros e pobres. Saiba mais
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Procuradora Maria Clara Noleto, responsável pelo caso, fala sobre irregularidades constatadas na unidade prisional feminina do município paraense. Sem luz, com superlotação e sem atendimento médico adequado, o caso será enviado a uma série de órgãos de segurança pública.
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De acordo com a Secretaria de Segurança, as visitas dos familiares aos presos, suspensas na quarta e quinta, serão compensadas
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O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades
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Benefício previdenciário polêmico, o auxílio reclusão é um mecanismo que garante a manutenção da vida dos dependentes de beneficiários do INSS que venham a ser presos. Quem explica é Daniel José Pinto, da gerência executiva do INSS de Rondônia. Este é o assunto do "Jornal da Previdência" de hoje (04).
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O evento vai reunir, em Brasília, mais de 90 promotores da área. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. De acordo com os números do Departamento Penitenciário Federal, o país fechou o ano de 2011 com mais de 500 mil presos
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O Ministério da Justiça recebe até hoje (2) sugestões para definir o perfil de detentos que serão beneficiados pelo indulto de Natal deste ano. Em audiência pública marcada para dia 14, as propostas para o perdão total de penas serão analisadas por uma comissão do Ministério da Justiça e, posteriormente, aprovadas e sancionadas pela Presidência da República.
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Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
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