Para representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), empresa que administra estacionamento e o próprio shopping, onde a professora Cristiane Matos teria sido rendida e depois, morta, devem ser responsabilizadas.
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O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o pior resultado desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010. De acordo com o resultado preliminar do 9º Exame de Ordem Unificado divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Conselho Federal da OAB, 10,3% dos candidatos foram aprovados.
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De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Araújo Jr., os setores com maior número de reclamações têm o funcionamento disciplinado por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza as empresas de telefonia - campeãs no ranking de usuários insatisfeitos. Esta semana, Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 22 anos.
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Durante toda a semana, advogados vão atender, de graça, a população na Rodoviáriária do Plano Piloto, em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no próxima dia 15. O objetivo é trazer informações sobre as relações de consumo, como assinaturas de contratos e compra de bens e serviços, e como é possível se defender dos abusos cometidos pelas empresas.
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Joênia Batista Carvalho vai presidir a nova Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O lançamento foi no último sábado (23), em Boa Vista, Roraima. A idéia é sistematizar uma pauta permanente voltada para as questões indígenas. Alguns pontos importantes a serem tratados são os conflitos por terras indígenas e a regulamentação dos mecanismos de consulta para empreendimentos nas reservas.
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Ophir Cavalcante manifestou, por carta, protesto contra as exigências que levaram à transferência da cerimônia em homenagem às vítimas do Holocausto, na última quarta-feira (30), para um hotel em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff estaria presente no local. Os bombeiros apontaram falhas na sinalização, nas luminárias de emergência e nos extintores, entre outros itens de segurança. OAB alega que possui equipe de bombeiros e brigada de incêndios para atender o edifício-sede.
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Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu com representantes da sociedade civil maranhense, de várias etnias indígenas do estado e com o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) em busca de uma solução para as ameaças que os índios gavião vêm sofrendo por parte de madeireiros. A situação se agravou na terra indígena Governador, no município de Amarante, depois que os índios impediram a retirada de madeira ilegal. Domingos Dutra afirmou que pedirá, em nome da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a presença da Força Nacional na região.
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A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou à Polícia Federal o resultado das investigações sobre as fraudes aos exames de Ordem em 2009 e 2010. O inquérito aponta que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas das provas e repassaram para mais 1.076 pessoas
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A Operação Tormenta, da Polícia Federal, apurou denúncias de fraudes em três exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicados em 2009. Segundo a investigação, 152 candidatos teriam tido acesso antecipado às respostas das provas, enquanto mais 1.076, teriam colado questões durante a avaliação.
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