No entanto, algumas mudanças foram sugeridas e elas precisam ser analisadas pelos parlamentares. A mais polêmica é a que permite que os contratos de concessão durem até 50 anos.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Deputados da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara se reuniram com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira, para cobrar explicações sobre a denúncia de que o governo estaria monitorando sindicatos. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o gabinete teria mobilizado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para vigiar entidades contrárias à MP dos Portos.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Essas mudanças estão sendo discutidas em audiências públicas no Congresso. Na audiência desta tarça-feira (02), um procurador do trabalho defendeu o cadastro dos portuários.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a Medida Provisória dos Portos tira a autonomia dos Estados para gerenciar os terminais. O governo federal defende que a centralização das licitações é importante para o planejamento da logística portuária do país.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Os editais de licitação de portos do país deverão ser lançados assim que o Congreso Nacional aprove a Medida Provisória 595 que reestrutura o Sistema Portuário Brasileiro. A expectativa é que os investimentos comecem ainda este ano. A informação foi dada pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann em entrevista ao programa Bom dia Ministro, desta sexta-feira (15).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Representantes das federações dos trabalhadores portuários criticaram, na tarde desta terça-feira, a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), que trata da abertura do setor portuário para mais investimentos privados. Eles participaram da primeira audiência pública da comissão mista que analisa a matéria. Os portuários temem que os portos públicos percam a competitividade, já que os terminais particulares poderão cobrar tarifas mais baratas. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os portuários farão novas paralisações caso o governo não apresente, até dia 15 de março, proposta às questões dos trabalhadores.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Comissão Especial que analisa a Medida Provisória dos Portos começa a ouvir as entidades que serão afetadas pela matéria. A MP cria um novo Marco Regulatório para o setor. As audiências públicas marcadas para terça (5) e quarta-feira (6) devem ouvir os trabalhadores.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Eles protestam contra a nova legislação. Os portuários reivindicam paridade de custos entre os portos públicos e privados e a manutenção da contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.