MP dos Portos
PSDB e Democratas devem entrar ainda hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender, no Senado, a sessão de votação da MP dos Portos.
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Depois de quase 23 horas de sessão na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que estabelece o marco regulatório para o setor seguiu para o Senado, e deve ser aprovada até a meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chignalia (PT-SP), afirmou que a presidenta Dilma Rousseff ainda poderá vetar artigos do texto.
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Após quase 23 horas de sessão, a Câmara dos Deputados conclui a votação da MP dos Portos. Agora a medida provisória segue para o Senado. A MP dos Portos tem que ser votada até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. O objetivo da medida é modernizar o setor portuário e agilizar os serviços nos portos do país.
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O texto final da medida provisória ainda não foi votado na Câmara dos Deputados. A MP dos Portos precisa passar também pelo plenário do Senado até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. A oposição pretende continuar obstruindo a sessão para tentar derrubar a matéria. O PSDB recolhe assinaturas para pedir uma CPI que investigue o possível favorecimento de parlamentares com a MP dos Portos.
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O texto-base já está aprovado, mas ainda falta 14 destaques. Agora há pouco, deputados rejeitaram requerimento para retirada de pauta da matéria. Para não perder a validade, senadores têm até amanhã, à meia-noite, para votar a Medida Provisória.
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A paralisação de estivadores, iniciada nesta terça (14), nos portos de Santos, no litoral paulista, de Paranaguá, no Paraná e do Rio de Janeiro, impediu hoje (15) a movimentação de cargas de 14 embarcações, de um total de 35, no Porto de Santos. A categoria decidiu cruzar os braços, por tempo indeterminado, como forma de cobrar mudanças no texto da MP dos Portos, em análise no Senado Federal.
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Tema é polêmico: de um lado está o governo e o empresariado, que defendem o desenvolvimento do setor; de outro, os portuários, que temem enfraquecer direitos da categoria e desempregos. A votação pode ocorrer hoje (13), na Câmara dos Deputados.
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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (9) a convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e depois pelo Senado até a próxima quinta-feira (16). Hoje, durante cerimônia de posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo ao Congresso pela aprovação da MP.
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Mesmo sem acordo, os líderes partidários querem votar hoje (8) a MP dos Portos no plenário da Câmara. O governo tem pressa, já que a medida provisória perde a validade no próximo dia 16. A proposta estabelece um novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada.
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