Ministério das Comunicações
Confira a entrevista do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro, com o jornalista Arthur William, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil). Ele explica o impasse nas negociações com o governo federal e o que o novo marco poderia mudar na vida do cidadão.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que o tombamento da cidade não impede retirada de transformadores do subsolo de prédios públicos e privados e sua instalação em áreas externas. Reparo da subestação dos ministério das Comunicações e dos Transportes, que pegou fogo na última terça-feira (19), custará R$ 300 mil.
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Uso dos aparelhos vem diminuindo, mas Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda que empresas de telefonia mantenham mínimo de quatro orelhões por mil habitantes em cada município. Consulta pública será realizada em março para ouvir usuários sobre modernização do serviço, com acesso à internet, por exemplo.
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Incêndio que ocorreu na tarde desta terça (19) no prédio onde funcionam os ministérios das Comunicações e dos Transportes levantou dúvidas sobre a segurança das instalações elétricas da Esplanada dos Ministérios. Companhia Energética de Brasília (CEB) diz que projeto para mudanças está parado há dez anos porque tombamento da cidade atrapalha a execução das obras.
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A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) realiza uma campanha por mudanças na legislação brasileira que regula o setor. Entre as ações está a divulgação de programas de rádio que denunciam a realidade dessas emissoras, como falta de recursos, restrições de sinal e a constante repressão e criminalização.
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A iniciativa pretende ampliar o acesso dos cidadãos a internet e melhorar a comunicação entre os órgãos públicos. O acordo de cooperação técnica para execução do programa foi assinado nesta terça-feira entre os prefeitos e o Ministério das Comunicações
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Portaria do Ministério das Comunicações publicada no último dia 19, determina que a função deste canal de TV será transmitir decisões dos poderes públicos estadual e municipal e veicular programação local feita por associações de cada município sobre questões relevantes aos moradores
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu nesta terça-feira (16/10), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalie a possibilidade de reduzir o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para empresas que compartilharem torres para instalação de antenas. Ele lembrou que a chegada da tecnologia de quarta geração (4G) no país vai aumentar a necessidade de novas antenas.
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As operadoras de telefonia celular que sofreram proibições de vendas de aparelhos pela Anatel, TIM, Claro e Oi, estão em negociação com o Ministério das Comunicações para a liberação da comercialização. A sanção teve como justificativa a má qualidade dos serviços. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz acreditar que as empresas farão a apresentação dos planos de melhorias em até 15 dias.
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A concessão é temporária e foi cedida pelo Ministério das Comunicações via Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A Rádio Cúpula dos Povos, que vai funcionar no Aterro do Flamengo até o dia 23, é uma iniciativa da sociedade civil. As transmissões chegaram a ser suspensas pela Anatel
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