Meio Ambiente
O estado possui 22 municípios mas apenas uma unidade de tratamento de lixo, na capital Rio Branco. Em um seminário realizado nesta terça-feira (13), gestores e representantes da sociedade civil discutiram medidas para implementar as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. Para regularizar a situação, os pescadores deverão ir à superintendência do MPA no estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão.
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O Encontro Regional das Mulheres do Campo e da Cidade vai acontecer em Altamira, no Pará entre os dias 23 e 24 de agosto. Antonia Melo, uma das coordenadoras, tem mais informações.
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama pedindo ao instituto cautela antes de desativar a unidade de Tucuruí, no sudeste do Pará. O MPF quer que o escritório só seja desativado se antes forem realizados estudos que garantam que a medida não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. Com o fechamento do escritório, a fiscalização ambiental seria realizada por meio de imagens de satélite, mas, segundo o MPF, o recurso não seria suficiente para combater irregularidades na região.
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Cerca de 250 famílias que moram no Projeto de Assentamento Joana D’Arc estão acampadas há quase um mês em frente ao escritório da Santo Antônio Energia, em Porto Velho, Rondônia. Os manifestantes alegam que o local é impróprio para a moradia e para a agricultura, e que só vão desocupar o acampamento quando receberem relatórios do Incra e de diversos órgãos de Rondônia, previstos para quarta-feira (14).
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De acordo com uma reportagem publicada no Jornal Valor Econômico desta segunda-feira (12) , um suposto problema de incompatibilidade entre a linha de transmissão e as duas usinas hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - pode gerar custos aos consumidores de cerca de R$ 100 milhões.
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O Ministério Público recebeu denúncias de desmatamento ilegal, invasão de terras públicas e uso excessivo de defensivos agrícolas relacionados à monocultura do arroz no Pará. A audiência pública faz parte da investigação sobre o tema.
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A ouvidoria do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) recebeu, no ano passado, mais de 500 denúncias de poluição sonora. As queixas podem ser registradas também pelo telefone 162, pela internet ou pessoalmente, no próprio órgão.
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