O Instituto Nacional do Seguro Social vai entrar na Justiça com seis ações regressivas motivadas por violência contra as mulheres. As ações vão cobrar de volta do agressor o valor pago pelo INSS para as mulheres que foram agredidas. Em uma das ações, o instituto pede o ressarcimento de mais de duzentos mil reais ao agressor que foi julgado por homicídio e ocultação de cadáver.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o técnico do Seguro Social de Rondônia, Daniel José Pinto, esclarece dúvidas sobre o salário-maternidade, como as diferenças entre o benefício das trabalhadoras rurais e urbanas e quais os documentos necessários para requerer o pagamento.
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou a tomada de medidas urgentes da prefeitura e da Secretaria de Educação de Itaituba, e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que famílias extrativistas da comunidade Montanha e Mangabal tenham acesso garantido a benefícios previdenciários e à educação. O Ministério Público recomenda a implementação de transporte hidroviário para os alunos em todos os locais da comunidade, além da reforma das escolas nas localidades de Vilinha e do Vira Sebo.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da gerência executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica o que é Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante renda mensal a idosos e pessoas com deficiência. Ele também orienta os ouvintes sobre como ter acesso ao benefício.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que em ela foi requerida.
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Nesta edição do quadro "Jornal da Previdência", veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da gerência executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica o que é a pensão por morte e como requerer esse benefício da Previdência Social.
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O economista Luiz Carlos de Araújo, coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS em Rondônia, explica no 'Jornal da Previdência' como o trabalhador informal pode se tornar empreendedor individual, legalizar seu trabalho e assim ter acesso a benefícios como aposentadoria e seguro-saúde, além de créditos a juros mais baixos para investir nos negócios. De acordo com dados do IBGE, cerca de 10,8 milhões de brasileiros ainda trabalham na informalidade.
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O resultado negativo é 9% maior que o registrado em 2011. Isso significa que os gastos com pagamento de benefícios superou o valor arrecadado pelo governo. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (30/01), as despesas fecharam o ano em R$ 326 bilhões, enquanto a arrecadação da Previdência somou cerca de R$ 284 bilhões.
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O 'Jornal da Previdência' recebe Edísio Gomes Barros, chefe de agência do INSS em Porto Velho, Rondônia, que explica o que é o auxílio-doença e em que situações o trabalhador pode recebê-lo.
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De acordo com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a presidenta Dilma solicitou estudos sobre o cruzamento entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da presidenta sobre a medida poderá ser anunciada durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, que será realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília.
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