Direitos Humanos
Foi aprovado nesta segunda-feira pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) o relatório sobre as violações referentes à questão fundiária e violência rural na região conhecida como Terra do Meio, no Pará. Quinze pontos serão investigados. Entre eles, as denúncias de agressão ao meio ambiente, de problemas fundiários e violações dos direitos dos indígenas da região
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Baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, norma aprovada no início deste ano instituto sistema de atendimento e faz do Brasil um dos primeiros a regulamentar as ações na área
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O objetivo é orientar a população sobre os tipos de preconceito, as formas de denunciá-los e os direitos do cidadão. Além de chamar a atenção para o problema da homofobia, panfletos da campanha trarão informações sobre doenças sexualmente transmissíveis. Os folhetos serão distribuídos nos blocos de rua, bailes carnavalescos e no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que recebe os desfiles das escolas de samba
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O sindicato que representa os trabalhadores, o Sinpaf, disse que a denúncia partiu dos próprios funcionários, que afirmaram não terem direito a refeição e reclamaram dos alojamentos inadequados
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Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, critica presença de crianças entre os grevistas acampados em frente à Câmara Legislativa. A greve dos policiais baianos começou há nove dias e tem na pauta de reivindicações reajuste salarial
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Medo, desespero e dor profunda. Esses sãos os sentimentos dos indígenas que ocupam parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, no Município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul. Em carta endereçada aos juízes do Brasil, os índios Guarani Kaiowá relatam o clima no acampamento depois que foram intimados no dia 26 de janeiro a saírem em um prazo de 15 dias da Área de Preservação Ambiental da Fazenda, onde estão desde maio de 2011
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Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se comprometeu com a proposta durante do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre. Nova regulamentação tramita no Congresso Nacional e torna mais severa punição para quem emprega pessoas em condições análogas à escravidão
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