Adolescência

14/10 16:07
Adolescência, Caje, Desativação do Caje, Direitos Humanos, Distrito Federal, ECA, Infância, Jovens em Conflito com a Lei, Notícias, Ressocialização
Jovens do DF são transferidos para novas unidades socioeducativas

A Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Caje, abriga hoje quase 300 internos, e será desativada até fim do ano

Sayonara Moreno

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16/02 15:26
Adolescência, Cidadania, Direitos Humanos, Infância, Notícias
Norma regulamenta medidas socioeducativas voltadas para crianças e adolescentes

Baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, norma aprovada no início deste ano instituto sistema de atendimento e faz do Brasil um dos primeiros a regulamentar as ações na área

Denise Viola

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22/10 13:01
Adolescência, Direitos Humanos, Infância, Justiça, Notícias, Trabalho, Trabalho Infatil
Levantamento do Ministério do Trabalho aponta aumento de autorizações judiciais para trabalho infantil

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”

Alex Rodrigues

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